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Projetos de lei retirados da pauta da Câmara Municipal de Bertioga

Estela Craveiro
24 de agosto de 2018 às 12:37
Vanessa Felix recebe moção de parabenização do vereador Biró
Vanessa Felix recebe moção de parabenização do vereador Biró Foto: Estela Craveiro/JCN

Vereador Capellini prometeu direcionar ao Instituto Índigo a emenda impositiva a que terá direito, no valor de cerca de R$ 70 mil
Vereador Capellini prometeu direcionar ao Instituto Índigo a emenda impositiva a que terá direito, no valor de cerca de R$ 70 mil Foto: Estela Craveiro/JCN

Dos cinco projetos de lei constantes da ordem do dia da sessão da Câmara Municipal de Bertioga, terça-feira, 21, apenas um foi à votação, além de dois vetos integrais do prefeito Caio Matheus a leis anteriormente aprovadas, que foram mantidos. As outras matérias foram retiradas da pauta.

Mas o momento mais emocionante da noite ocorreu durante a entrega da moção de parabenização do vereador Biró (PTB) ao Instituto Índigo, uma organização não governamental, criada na cidade por Vanessa Felix, que oferece diversos tipos de terapia a 25 crianças e jovens que sofrem de transtorno de espectro autista (Tea), distúrbio popularmente conhecido como autismo.

Os vereadores presentes à sessão acompanharam Biró na homenagem, mas Luís Henrique Capellini (PSD) surpreendeu. Ele declarou que toda a verba da emenda impositiva a que tem direito em 2018 será direcionada para o Instituo Índigo, para comoção dos familiares de autistas que frequentam a instituição. 

Emendas impositivas

Este será o primeiro ano em que os vereadores poderão destinar verbas para diversos setores, por meio de emendas parlamentares. Essa possibilidade foi criada em 2017, com emenda do vereador Ney Lyra (PSDB) à Lei Orgânica de Bertioga, prevendo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD) indicaria, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a reserva de valor equivalente a 0,05% da receita corrente líquida do município, acumulada no exercício anterior, para atender a emendas individuais dos vereadores.

Cada um deles pode fazer emendas para a área que quiser, e, obrigatoriamente, deve fazer uma emenda para o setor de saúde. Os parlamentares estão preparando suas emendas, que devem ser apresentadas na Câmara nos próximos meses, sob o formato de projeto de lei de remanejamento de verba.

Depois de aprovados em plenário, esses projetos de lei deverão ser sancionados pelo prefeito Caio Matheus. Mas, explica Ney Lyra, presidente da Câmara, todo o processo deverá ser antecedido por reunião entre o Legislativo e o Poder Executivo. Estima-se que, ao todo, algo entre R$ 1,6 milhão e R$ 1,8 milhão serão remanejados no orçamento municipal por meio das emendas impositivas.

Ordem do dia

Foi votado e aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 046/2018, que autoriza o Poder Executivo de Bertioga a estabelecer convênio com a Associação dos Estudantes e Universitários de Bertioga (Aetub), para a manutenção do serviço de locação de ônibus que levam estudantes da cidade a cursos em outros municípios.

Com exceção dos ausentes Eduardo Pereira (SD) e Matheus Rodrigues (DEM), e de Carlos Ticianelli (PSDB), líder do Executivo na Câmara, que se absteve de votar, os vereadores aprovaram o veto integral do prefeito Caio Matheus ao projeto de lei 024/2018, de Ticianelli, que dispõe sobre o programa municipal de Segurança Comunitária, que institui o projeto Vizinhança Solidária.

Os vereadores também aprovaram o veto do prefeito ao projeto de lei 004/2018, de autoria de Matheus Rodrigues, que torna obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros e a manutenção de kits de primeiros socorros em todas as escolas públicas e particulares de Bertioga, com exceção do vereador Silvio Magalhães (PSB), que rejeitou o veto.  

A vereadora Valéria Bento (MDB) retirou da pauta de votação os projetos de lei números 006/2017, que institui o projeto Casa Abrigo de Mulheres Vitimizadas; 020/2018, que institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transsexuais (LGBTT), por três sessões; e o projeto de lei 029/2018, que  autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios para abertura e manutenção de agências de correio comunitárias com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A explicação para os vetos e a retirada de projetos da ordem do dia é que, de alguma forma, todos eles envolvem gastos para o Poder Executivo, o que é inconstitucional. A promessa é que todos os projetos serão novamente apresentados na Câmara, alguns pelo prefeito e, outros, pelo próprio autor, após aprimoramento das propostas e entendimentos entre Legislativo e Executivo, para que se viabilizem as ações propostas pelas matérias.

Ainda antes da ordem do dia, Ney Lyra anunciou ter retirado de tramitação projeto de lei que apresentou recentemente, regulamentando, no município, a lei federal de regularização fundiária, número 13.465/2017, para aprimorar sua redação.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.