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Projetos de lei retirados da pauta da Câmara Municipal de Bertioga

Estela Craveiro
24 de agosto de 2018 às 12:37
Vanessa Felix recebe moção de parabenização do vereador Biró
Vanessa Felix recebe moção de parabenização do vereador Biró Foto: Estela Craveiro/JCN

Vereador Capellini prometeu direcionar ao Instituto Índigo a emenda impositiva a que terá direito, no valor de cerca de R$ 70 mil
Vereador Capellini prometeu direcionar ao Instituto Índigo a emenda impositiva a que terá direito, no valor de cerca de R$ 70 mil Foto: Estela Craveiro/JCN

Dos cinco projetos de lei constantes da ordem do dia da sessão da Câmara Municipal de Bertioga, terça-feira, 21, apenas um foi à votação, além de dois vetos integrais do prefeito Caio Matheus a leis anteriormente aprovadas, que foram mantidos. As outras matérias foram retiradas da pauta.

Mas o momento mais emocionante da noite ocorreu durante a entrega da moção de parabenização do vereador Biró (PTB) ao Instituto Índigo, uma organização não governamental, criada na cidade por Vanessa Felix, que oferece diversos tipos de terapia a 25 crianças e jovens que sofrem de transtorno de espectro autista (Tea), distúrbio popularmente conhecido como autismo.

Os vereadores presentes à sessão acompanharam Biró na homenagem, mas Luís Henrique Capellini (PSD) surpreendeu. Ele declarou que toda a verba da emenda impositiva a que tem direito em 2018 será direcionada para o Instituo Índigo, para comoção dos familiares de autistas que frequentam a instituição. 

Emendas impositivas

Este será o primeiro ano em que os vereadores poderão destinar verbas para diversos setores, por meio de emendas parlamentares. Essa possibilidade foi criada em 2017, com emenda do vereador Ney Lyra (PSDB) à Lei Orgânica de Bertioga, prevendo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD) indicaria, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a reserva de valor equivalente a 0,05% da receita corrente líquida do município, acumulada no exercício anterior, para atender a emendas individuais dos vereadores.

Cada um deles pode fazer emendas para a área que quiser, e, obrigatoriamente, deve fazer uma emenda para o setor de saúde. Os parlamentares estão preparando suas emendas, que devem ser apresentadas na Câmara nos próximos meses, sob o formato de projeto de lei de remanejamento de verba.

Depois de aprovados em plenário, esses projetos de lei deverão ser sancionados pelo prefeito Caio Matheus. Mas, explica Ney Lyra, presidente da Câmara, todo o processo deverá ser antecedido por reunião entre o Legislativo e o Poder Executivo. Estima-se que, ao todo, algo entre R$ 1,6 milhão e R$ 1,8 milhão serão remanejados no orçamento municipal por meio das emendas impositivas.

Ordem do dia

Foi votado e aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 046/2018, que autoriza o Poder Executivo de Bertioga a estabelecer convênio com a Associação dos Estudantes e Universitários de Bertioga (Aetub), para a manutenção do serviço de locação de ônibus que levam estudantes da cidade a cursos em outros municípios.

Com exceção dos ausentes Eduardo Pereira (SD) e Matheus Rodrigues (DEM), e de Carlos Ticianelli (PSDB), líder do Executivo na Câmara, que se absteve de votar, os vereadores aprovaram o veto integral do prefeito Caio Matheus ao projeto de lei 024/2018, de Ticianelli, que dispõe sobre o programa municipal de Segurança Comunitária, que institui o projeto Vizinhança Solidária.

Os vereadores também aprovaram o veto do prefeito ao projeto de lei 004/2018, de autoria de Matheus Rodrigues, que torna obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros e a manutenção de kits de primeiros socorros em todas as escolas públicas e particulares de Bertioga, com exceção do vereador Silvio Magalhães (PSB), que rejeitou o veto.  

A vereadora Valéria Bento (MDB) retirou da pauta de votação os projetos de lei números 006/2017, que institui o projeto Casa Abrigo de Mulheres Vitimizadas; 020/2018, que institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transsexuais (LGBTT), por três sessões; e o projeto de lei 029/2018, que  autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios para abertura e manutenção de agências de correio comunitárias com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A explicação para os vetos e a retirada de projetos da ordem do dia é que, de alguma forma, todos eles envolvem gastos para o Poder Executivo, o que é inconstitucional. A promessa é que todos os projetos serão novamente apresentados na Câmara, alguns pelo prefeito e, outros, pelo próprio autor, após aprimoramento das propostas e entendimentos entre Legislativo e Executivo, para que se viabilizem as ações propostas pelas matérias.

Ainda antes da ordem do dia, Ney Lyra anunciou ter retirado de tramitação projeto de lei que apresentou recentemente, regulamentando, no município, a lei federal de regularização fundiária, número 13.465/2017, para aprimorar sua redação.

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Horóscopo Cigano - de 23 a 29 de janeiro

  • Coroa - de 23 a 29 de janeiro

    COROA - Uma fase de luz e raciocínio lógico, você mantém a sua postura diante de certos assuntos profissionais, briga pelos seus direitos e vai à luta quando o assunto é progresso. No amor a fase é de paz e raciocínio, você busca manter a ordem em todos os sentidos, consegue entender a pessoa amada e entrega tudo nas mãos do destino, seguindo mais confiante de que, de agora em diante, tudo vai ser melhor, com equilíbrio e bom relacionamento.

  • Candeias - de 23 a 29 de janeiro

    CANDEIAS - Dias de luz e alegrias, fase de paz e boas decisões, chegou a hora de realizar os seus objetivos buscando a prosperidade acima de tudo. No amor o período é favorável onde você confia mais na pessoa amada se desprendendo de todas as situações desagradáveis que antes atrapalhavam o seu relacionamento. Chegou a hora de valorizar mais o seu lado profissional, focar mais em seus objetivos e não perder tempo com questões banais que não te trazem resultado algum.

  • Roda - de 23 a 29 de janeiro

    RODA - O período é de luz e crescimento pessoal enfim você consegue dar a volta por cima diante de certas situações, evita certos conflitos familiares desnecessários e segue em frente focando mais em seu lado profissional. Seus bons planos ganham forças depois de uma resposta positiva que a encoraja a seguir em frente, a semana também traz sorte financeira e equilíbrio nos assuntos profissionais. No amor a fase é tranquila, o momento é de paz.

  • Sino - de 23 a 29 de janeiro

    SINO - Semana de boas decisões, momento onde você coloca a cabeça no lugar e passa a raciocinar de maneira positiva. No amor é preciso deixar de lado certos jogos de pirraça que podem levar ao término do relacionamento, mantenha a calma e não julgue tanto a pessoa amada, por mais que você tenha os seus motivos chegou a hora de dar uma trégua a certas brigas banais. Em questões profissionais a semana segue tranquila e você consegue alcançar os seus objetivos.

  • Moedas - de 23 a 29 de janeiro

    MOEDAS - Momento de boas decisões onde você consegue raciocinar de maneira correta sobre os seus assuntos, dá a volta por cima e reflete sobre tudo o que está ao seu redor. No amor as respostas surgem e você tranquiliza o seu coração, chegou a hora de mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante das questões profissionais. Uma nova resposta trará o equilíbrio ideal para os seus caminhos, fortalecendo os seus planos financeiros.

  • Adaga - de 23 a 29 de janeiro

    ADAGA - Fase de luz e respostas em questões amorosas, chegou o momento de colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, buscando assim o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Em questões familiares o segredo é saber entender os fatos e não dar tanta importância a questões banais, o seu profissionalismo é mais importante no momento e prender-se a situações desagradáveis só trará a você um grande atraso para os seus bons planos.

  • Ferradura - de 23 a 29 de janeiro

    FERRADURA - Você começa a tomar boas decisões em questões profissionais, muda o que for preciso em seus caminhos e busca o foco dos seus objetivos, pois o seu trabalho será a sua prioridade dos próximos meses que estão pela frente. No amor esta é uma fase tranquila que te fortalece de uma certa maneira, você coloca fim a situações desagradáveis que antes te perturbavam e segue com  mais tranquilidade se desapegando de questões passadas que só te trouxeram dores de cabeça.

  • Taça - de 23 a 29 de janeiro

    TAÇA - Pequenos imprevistos podem surgir em seus caminhos, é preciso saber lidar com certas situações desagradáveis. Busque a paz para o seu coração, principalmente para  seu lado profissional. Os dias que se seguem serão de muita sorte em questões amorosas onde uma nova resposta fará mais sentido aos seus caminhos e te trará mais alegrias, apenas deixe tudo acontecer, o período é bem agradável em todos os sentidos. Segue em frente com seus bons planos e não deixe a sua vida parar por questões banais.

  • Capela - de 23 a 29 de janeiro

    CAPELA - Momento de respostas positivas, os dias serão mais agradáveis daqui pra frente, onde você conseguirá vencer os seus obstáculos. Não se deixe levar pelo medo, encare as situações de maneira positiva e arrisque um pouco mais em questões profissionais. No amor tudo pode acontecer de maneira positiva, as novas respostas que surgirem farão mais sentido para você, deixe o tempo virar o jogo e tudo ficará melhor.

  • Punhal - de 23 a 29 de janeiro

    PUNHAL - Semana bem agitada em questões profissionais, sua paciência vai estar bem curta por esses dias, mas você conseguirá resolver tudo de maneira positiva. No amor a semana não será muito favorável pois você pode ter sérias crises com a pessoa amada, por ser correta em suas atitudes enfrentará um grande duelo diante de certas atitudes da pessoa amada. Não será nada fácil colocar ordem em tudo, mas depois tudo acaba ficando bem.

  • Estrela - de 23 a 29 de janeiro

    ESTRELA - Cuidado para que o ciúme não te traga respostas negativas sobre o seu relacionamento, a semana será bem agitada neste sentido e será preciso manter a calma para não tomar conclusões precipitadas. Em questões profissionais o segredo é saber respeitar o tempo de tudo e não atravessar as situações na pressa de resolver tudo, o tempo sempre foi o seu melhor aliado portanto não o desafie tentando buscar um atalho para resolver certas situações.

  • Machado - de 23 a 29 de janeiro

    MACHADO - No amor o jogo é de paciência, você terá de manter a calma para lidar com a pessoa amada fugindo de encrencas desnecessárias. Os dias que se seguem serão de equilíbrio em questões profissionais onde você conseguirá as boas respostas que tanto precisa. Chegou a hora de manter a paz principalmente em questões amorosas, você precisa estar bem para aproveitar os bons momentos profissionais que se seguem, colocando ordem em tudo.