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Sessão da Câmara de Bertioga em 14 de agosto
Sessão da Câmara de Bertioga em 14 de agosto Foto: Estela Craveiro/JCN

Câmara de Bertioga aprova aumento de repasse financeiro para a Aetub

A previsão da entidade estudantil é que com o novo acordo a lista de espera de estudantes por ônibus seja zerada em setembro


17 de agosto de 2018 às 12:50
Por Estela Craveiro

A previsão da entidade estudantil é que, com o novo acordo, a lista de espera de estudantes por ônibus seja zerada em setembro

A ordem do dia da sessão da Câmara Municipal de Bertioga, na terça-feira, 14, teve apenas dois itens. Foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei 053/2017, de autoria do Poder Executivo, determinando que os Jogos Estudantis de Bertioga serão realizados no mês de outubro. E foi aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei 046/2018, que altera a lei municipal número 445, de 2001, autorizando a prefeitura a firmar termo de fomento com a Associação dos Estudantes e Universitários de Bertioga (Aetub).

De autoria do Executivo, o projeto tramita em regime de urgência especial, e permite à prefeitura aumentar o repasse financeiro à entidade para viabilizar a manutenção de locação de ônibus que levam estudantes para aulas em cursos fora de Bertioga. Em 2018, o Executivo repassou à Aetub o valor R$ 130,6 mil por mês, entre fevereiro e junho, e deverá repassar o valor mensal de R$ 171,9 mil, de agosto a dezembro.

A nova lei também autoriza o Executivo a aumentar o repasse para a Aetub, a partir de 2019, por meio de decreto do prefeito, sem precisar da aprovação dos vereadores, desde que a ampliação de valor não ultrapasse o valor do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado no exercício imediatamente anterior. A aprovação da lei deixou particularmente satisfeito o vereador Carlos Ticianelli (PSDB), líder do governo na Câmara, que muito se empenhou para a solução da questão.  

Juliana Piccoli, presidente da Aetub, esteve na Câmara, e informou que, com o convênio, a lista de espera de estudantes por ônibus deverá ser zerada em setembro. O aumento do repasse causou polêmica no início do ano, com base no questionamento do aumento do valor do serviço, de 2017 para 2018, em torno de 50%. Por isso, a matéria saiu da pauta de votação.  Naquela época, o assunto foi tratado no projeto de lei 003/2018 e previa o aumento do repasse mensal para R$ 151 mil.

Terminal

A vereadora Valéria Bento (MDB) foi portadora de uma boa notícia sobre assunto correlato. De acordo com informações que ela obteve do Executivo, em um prazo de três a quatro meses, o terminal de transbordo localizado no Jardim Albatroz 2, à beira da rodovia Rio-Santos, será reformulado. Essa é uma reivindicação antiga da parlamentar, que sempre sugeriu o local para ponto de embarque e desembarque dos estudantes que seguem de ônibus para aulas em outras cidades. Na prática, os ônibus já estão parando por lá. Mas, sem dúvida, as instalações podem ficar mais seguras e confortáveis com a reivindicada reformulação do local, que vem sendo usado indevidamente e vandalizado.

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