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Multas poderão custar até R$ 6.340,00
Multas poderão custar até R$ 6.340,00 Foto: Reprodução Internet

Câmara de Guarujá aprova proibição de canudos plásticos

Projeto de lei que restringe a distribuição de canudinhos segue para análise do prefeito Válter Suman


08 de agosto de 2018 às 17:15
Por Da Redação

A proibição do fornecimento de canudos plásticos canudos plásticos em comércios de Guarujá pode estar prestes a se concretizar. Na noite de terça-feira, 7, a Câmara de Guarujá aprovou, por unanimidade de votos, o projeto de lei que restringe o material no comércio

O projeto segue para análise do prefeito Válter Suman, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Segundo a Câmara, caso seja sancionada, a matéria torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial. 

Em Santos, a lei que proíbe a distribuição do material em bares, restaurantes, hotéis e pensões já foi sancionada, e passa a valer a partir de 2019. Outras cidades também já adotaram a medida que restringe o fornecimento de canudinhos no comércio.

Projeto

Pelo projeto de lei 80/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), restaurantes, hotéis, bares, padarias, quiosques e ambulantes ficam proibidos de fornecer canudos plásticos. O parlamentar justifica a iniciativa no impacto ambiental e, por cerca de 95% do lixo nas praias brasileiras ser composto por plástico, que acaba nos mares e causa a morte de animais marinhos. "O canudo plástico é um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. Se cada brasileiro usar um canudo plástico por dia, em um ano terão sido consumidos bilhões de canudos". 

A proposta estabelece multas de 300 a 2 mil Unidades Fiscais de Guarujá (UFG), o equivalente, hoje, a R$ 951,00 e R$ 6.340,00. A primeira multa seria aplicada em casos de segunda autuação, com intimação, e, no último exemplo, é correspondente a sexta autuação, que acarretaria também em fechamento administrativo. Quando for a primeira notificação, o autor recebe apenas uma intimação. 

O vereador destaca que não faltam alternativas para substituir os canudos plásticos, como o uso de canudos de papel reciclado, de material comestível e os biodegradáveis. O texto também especifica que eles devam ser embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados e feitos do mesmo material. Em sua avaliação, a medida não acarretará em grandes custos a comerciantes e clientes. Disse ele: "Ainda que o preço de cada unidade atualmente seja maior, com o crescimento da demanda e da produção haverá a redução necessária".

Abolição dos canudos

A restrição ao uso e consumo de canudos plásticos tem sido uma tendência em todo o mundo. Somente neste ano, a rede de cafeterias Starbucks anunciou que deixará de usar canudinhos plásticos em suas unidades de todo o mundo até 2020, assim como a rede de fast-food McDonald's, que abolirá o material nas unidades do Reino Unido e Irlanda. Recentemente, leis semelhantes já foram aprovadas também nas capitais Rio de Janeiro e Manaus, além de ser tema de dezenas de projetos em tramitação em Câmaras de outras cidades.

O material, segundo estudos, demoram mais de 100 anos para se decompor na natureza e, além disso, dados do Fórum Econômico Mundial indicam a existência de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos. 

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