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Coluna Albatroz, 04 de agosto, movimento na cena política

Estela Craveiro
03 de agosto de 2018 às 12:02

Câmara de Guarujá I
Frente à proporção que tomou a notícia sobre as contas da Câmara Municipal de Guarujá, em 2015, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Edilson Dias de Andrade (PT), presidente da casa legislativa, emitiu nota oficial. O texto diz que os vereadores Mário Lúcio da Conceição (PR) e Walter dos Santos (PSB), que foram reeleitos e compõem a Câmara, atualmente, e Givaldo do Açougue (PSD), ficaram surpresos com a desaprovação da nota fiscal de despesas em casa noturna em Brasília, porque “os gastos efetuados, segundo eles, foram feitos exclusivamente para alimentação do grupo” em “estabelecimento que serve refeições”. A nota diz que o setor financeiro da Câmara também ficou surpreso, porque o estabelecimento que emitiu a nota está cadastrado na categoria "restaurante e similares".

Câmara de Guarujá II
Sobre modificações administrativas, o atual presidente da Câmara de Guarujá informa que, “ao assumir a função, em janeiro de 2017, extinguiu todos os gastos com viagens de comissões parlamentares, além de ter atendido integralmente às recomendações do TCE, no que se refere a prestações de contas, pagamento de horas extras, gratificações, incorporações e uso de carros oficiais”. Para tanto, diz a nota, Edilson fez uma reestruturação organizacional do Legislativo, extinguindo e corrigindo pagamentos que não estavam adequados à legislação, além de readequar escalas de férias e de horários de trabalho”. Ele afirma que a gratificação de nível superior “foi criada em 1968 e extinta em 2014, sendo posteriormente pagos apenas os valores que se referem a incorporações salariais”. E informa também que “antes de 2015, foram instalados GPS's em todos os veículos que atendem ao Legislativo municipal e sempre houve controle com relação às origens e destinos”, e que, desde 2017, todas as viagens de vereadores são mensalmente divulgadas no site oficial da Câmara Municipal de Guarujá.

Arrecadação por abandono
Tudo indica que vai acabar o sossego daqueles que largam terrenos abandonados e não pagam IPTU, em Bertioga. Projeto de lei apresentado pelo vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara Municipal, para complementar no município a lei federal da regularização fundiária, número 13.465/2017, institui a “arrecadação por abandono”. Terrenos e chácaras abandonados, cujos proprietários não pagam impostos há cinco anos, poderão passar à posse da prefeitura.

Incentivo à invasão
O Executivo terá poder para transformá-los em lotes de 7m x 15m, urbanizá-los, e repassá-los para famílias cadastradas em projetos habitacionais; construir equipamentos públicos neles; ou doá-los a instituições beneficentes, igrejas e clubes de futebol, por exemplo. A prefeitura poderá tomar posse da área 30 dias após notificação; poderá doá-la assim que concluída a infraestrutura do local; e, três anos depois, poderá conceder a escritura do imóvel aos novos proprietários. Caso queiram recorrer, os antigos proprietários poderão reaver os imóveis, desde que paguem tudo o que devem e reembolsem a prefeitura pelos benefícios. Ney Lyra justifica: “No Balneário Mogiano e no bairro Chácaras há chácaras abandonadas há muito mais que cinco anos, que são verdadeiro incentivo à invasão".

Orçamento 2019
O prefeito Caio Matheus sancionou, e o Boletim Oficial do Município de Bertioga, de sábado, 28 de julho, publicou, as leis 1.313/2018 e 1.314/2018, que dispõem, respectivamente, sobre a alteração nos Programas de Ações Governamentais do Plano Plurianual de 2018 a 2021, e sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, conhecidos como PPA e LDO. A lei 1.313 traz parágrafo incorporando o anexo de emendas legislativas apresentadas pelos vereadores ao aprovar as duas matérias, em sessões extraordinárias, no recesso de julho, com o objetivo de melhor acompanhar os gastos do Executivo. Uma delas reduz de 7% para 3% a fatia do orçamento na qual  a prefeitura pode fazer alterações de dotações sem a aprovação do Legislativo.   

Toques de humor
Não faltaram momentos descontraídos na sessão solene para entrega do título de Cidadão Bertioguense ao deputado federal João Paulo Papa (PSDB). O vereador Matheus Rodrigues (DEM) destacou o fato de ser torcedor do Santos Futebol Clube como uma das principais qualidades do homenageado. Já Eduardo Pereira (SD) não resistiu ao ver Papa sentado em sua cadeira, no momento do pronunciamento dos vereadores: “Estou tendo a honra de ter nosso deputado ali na minha cadeira. Isso é profético. Pode ser que tenhamos futuramente um vereador lá na Câmara dos Deputados, se Deus quiser”, aludindo à sua própria candidatura. 

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.