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Coluna Albatroz, 04 de agosto, movimento na cena política

Estela Craveiro
03 de agosto de 2018 às 12:02

Câmara de Guarujá I
Frente à proporção que tomou a notícia sobre as contas da Câmara Municipal de Guarujá, em 2015, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Edilson Dias de Andrade (PT), presidente da casa legislativa, emitiu nota oficial. O texto diz que os vereadores Mário Lúcio da Conceição (PR) e Walter dos Santos (PSB), que foram reeleitos e compõem a Câmara, atualmente, e Givaldo do Açougue (PSD), ficaram surpresos com a desaprovação da nota fiscal de despesas em casa noturna em Brasília, porque “os gastos efetuados, segundo eles, foram feitos exclusivamente para alimentação do grupo” em “estabelecimento que serve refeições”. A nota diz que o setor financeiro da Câmara também ficou surpreso, porque o estabelecimento que emitiu a nota está cadastrado na categoria "restaurante e similares".

Câmara de Guarujá II
Sobre modificações administrativas, o atual presidente da Câmara de Guarujá informa que, “ao assumir a função, em janeiro de 2017, extinguiu todos os gastos com viagens de comissões parlamentares, além de ter atendido integralmente às recomendações do TCE, no que se refere a prestações de contas, pagamento de horas extras, gratificações, incorporações e uso de carros oficiais”. Para tanto, diz a nota, Edilson fez uma reestruturação organizacional do Legislativo, extinguindo e corrigindo pagamentos que não estavam adequados à legislação, além de readequar escalas de férias e de horários de trabalho”. Ele afirma que a gratificação de nível superior “foi criada em 1968 e extinta em 2014, sendo posteriormente pagos apenas os valores que se referem a incorporações salariais”. E informa também que “antes de 2015, foram instalados GPS's em todos os veículos que atendem ao Legislativo municipal e sempre houve controle com relação às origens e destinos”, e que, desde 2017, todas as viagens de vereadores são mensalmente divulgadas no site oficial da Câmara Municipal de Guarujá.

Arrecadação por abandono
Tudo indica que vai acabar o sossego daqueles que largam terrenos abandonados e não pagam IPTU, em Bertioga. Projeto de lei apresentado pelo vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara Municipal, para complementar no município a lei federal da regularização fundiária, número 13.465/2017, institui a “arrecadação por abandono”. Terrenos e chácaras abandonados, cujos proprietários não pagam impostos há cinco anos, poderão passar à posse da prefeitura.

Incentivo à invasão
O Executivo terá poder para transformá-los em lotes de 7m x 15m, urbanizá-los, e repassá-los para famílias cadastradas em projetos habitacionais; construir equipamentos públicos neles; ou doá-los a instituições beneficentes, igrejas e clubes de futebol, por exemplo. A prefeitura poderá tomar posse da área 30 dias após notificação; poderá doá-la assim que concluída a infraestrutura do local; e, três anos depois, poderá conceder a escritura do imóvel aos novos proprietários. Caso queiram recorrer, os antigos proprietários poderão reaver os imóveis, desde que paguem tudo o que devem e reembolsem a prefeitura pelos benefícios. Ney Lyra justifica: “No Balneário Mogiano e no bairro Chácaras há chácaras abandonadas há muito mais que cinco anos, que são verdadeiro incentivo à invasão".

Orçamento 2019
O prefeito Caio Matheus sancionou, e o Boletim Oficial do Município de Bertioga, de sábado, 28 de julho, publicou, as leis 1.313/2018 e 1.314/2018, que dispõem, respectivamente, sobre a alteração nos Programas de Ações Governamentais do Plano Plurianual de 2018 a 2021, e sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, conhecidos como PPA e LDO. A lei 1.313 traz parágrafo incorporando o anexo de emendas legislativas apresentadas pelos vereadores ao aprovar as duas matérias, em sessões extraordinárias, no recesso de julho, com o objetivo de melhor acompanhar os gastos do Executivo. Uma delas reduz de 7% para 3% a fatia do orçamento na qual  a prefeitura pode fazer alterações de dotações sem a aprovação do Legislativo.   

Toques de humor
Não faltaram momentos descontraídos na sessão solene para entrega do título de Cidadão Bertioguense ao deputado federal João Paulo Papa (PSDB). O vereador Matheus Rodrigues (DEM) destacou o fato de ser torcedor do Santos Futebol Clube como uma das principais qualidades do homenageado. Já Eduardo Pereira (SD) não resistiu ao ver Papa sentado em sua cadeira, no momento do pronunciamento dos vereadores: “Estou tendo a honra de ter nosso deputado ali na minha cadeira. Isso é profético. Pode ser que tenhamos futuramente um vereador lá na Câmara dos Deputados, se Deus quiser”, aludindo à sua própria candidatura. 

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.