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TCE reprova contas da Câmara de Guarujá em 2015

Estela Craveiro
02 de agosto de 2018 às 17:04

As contas da Câmara Municipal de Guarujá no exercício de 2015 foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), na terça-feira, 31 de julho. O vereador licenciado Ronald Luiz Nicolaci Fincatti (DEM), presidente da Câmara naquele ano, foi multado em 500 Ufesp’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalente a R$ 12, 8 mil. Cópias dos autos foram enviadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo “para medidas que entender necessárias diante da decisão”.

Entre as irregularidades apuradas, chama a atenção o pagamento de uma nota fiscal de R$ 458,15, feito pelos vereadores Mário Lúcio da Conceição (PR), Walter dos Santos (PSB) e Givaldo do Açougue (PSD) em uma casa noturna da Brasília. Mas o escopo das irregularidades apontadas por José Mendes Neto, procurador do Ministério Público de Contas, é bem mais amplo. A Câmara de Guarujá tinha, em 2015, 37 servidores efetivos e 75 em cargos comissionados, sem controle de horário. Naquele ano, gastou-se R$ 1,9 milhão com o pagamento de horas extras. Havia o pagamento de adicional por nível universitário e gratificações por atuação em comissões permanentes e participação em sessões.  Foi identificado o uso de veículos públicos sem controle de horário e sem registro do interesse público atendido.

O procurador do MP lembrou que as contas do Legislativo em 2014 aguardam julgamento e as 2013 foram julgadas irregulares. Um dos motivos para isso já era a configuração do quadro de pessoal. Sobre o uso do dinheiro público em uma boate, durante viagem dos vereadores à capital federal, ele foi enfático: “O servidor pode fazer da vida dele o que quiser, desde que com dinheiro do próprio bolso. Isso é caso de cadeia, de processo crime, de demissão, de cassação, e isso não aconteceu”.

Falando em sua defesa durante o julgamento, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti apresentou justificativas para 13 itens, incluindo contratação irregular de chaveiros, de serviços de publicidade e informática; horas extras pagas até em horário de almoço; falta de controlador geral e falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Ele lembrou ter criado o cargo de controlador geral, que não foi ocupado por não haver profissional capacitado na casa. Recordou ter feito concurso público, mas apenas para dez cargos.

Fincatti disse que só pagou um terço das horas extras feitas, porque o valor atingiu o texto constitucional. E afirmou ter reduzido de sete para quatro o número de assessores a que cada vereador tem direito. Sobre o gasto dos parlamentares em casa noturna de Brasília, argumentou que estava dentro da legalidade, pois eles pagaram refeições em um local que serve refeições, e por isso a despesa foi aprovada pelo departamento financeiro.

Mas os argumentos do ex-presidente da Câmara de Bertioga não convenceram Silvia Monteiro, auditora substituta de conselheiro, que foi acompanhada pelo colegiado do TCE em seu voto pela irregularidade das contas. Entre suas justificativas, ela explicou que “as despesas consideradas impróprias demonstraram equivocada gestão dos recursos públicos e ausência de documentação necessária para a devida prestação de contas. Afirmou que os contratos com a empresa de publicidade e prestação de serviços “não cumpriram leis federais”. Classificou como “grave” o conjunto de irregularidades com o quadro de pessoal , determinando que deve ser reestruturado. E advertiu que o pagamento de horas extras, como foi feito, “pode acarretar passivo trabalhista e deve ser corrigido de imediato”.

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    COROA - Uma fase de luz e raciocínio lógico, você mantém a sua postura diante de certos assuntos profissionais, briga pelos seus direitos e vai à luta quando o assunto é progresso. No amor a fase é de paz e raciocínio, você busca manter a ordem em todos os sentidos, consegue entender a pessoa amada e entrega tudo nas mãos do destino, seguindo mais confiante de que, de agora em diante, tudo vai ser melhor, com equilíbrio e bom relacionamento.

  • Candeias - de 23 a 29 de janeiro

    CANDEIAS - Dias de luz e alegrias, fase de paz e boas decisões, chegou a hora de realizar os seus objetivos buscando a prosperidade acima de tudo. No amor o período é favorável onde você confia mais na pessoa amada se desprendendo de todas as situações desagradáveis que antes atrapalhavam o seu relacionamento. Chegou a hora de valorizar mais o seu lado profissional, focar mais em seus objetivos e não perder tempo com questões banais que não te trazem resultado algum.

  • Roda - de 23 a 29 de janeiro

    RODA - O período é de luz e crescimento pessoal enfim você consegue dar a volta por cima diante de certas situações, evita certos conflitos familiares desnecessários e segue em frente focando mais em seu lado profissional. Seus bons planos ganham forças depois de uma resposta positiva que a encoraja a seguir em frente, a semana também traz sorte financeira e equilíbrio nos assuntos profissionais. No amor a fase é tranquila, o momento é de paz.

  • Sino - de 23 a 29 de janeiro

    SINO - Semana de boas decisões, momento onde você coloca a cabeça no lugar e passa a raciocinar de maneira positiva. No amor é preciso deixar de lado certos jogos de pirraça que podem levar ao término do relacionamento, mantenha a calma e não julgue tanto a pessoa amada, por mais que você tenha os seus motivos chegou a hora de dar uma trégua a certas brigas banais. Em questões profissionais a semana segue tranquila e você consegue alcançar os seus objetivos.

  • Moedas - de 23 a 29 de janeiro

    MOEDAS - Momento de boas decisões onde você consegue raciocinar de maneira correta sobre os seus assuntos, dá a volta por cima e reflete sobre tudo o que está ao seu redor. No amor as respostas surgem e você tranquiliza o seu coração, chegou a hora de mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante das questões profissionais. Uma nova resposta trará o equilíbrio ideal para os seus caminhos, fortalecendo os seus planos financeiros.

  • Adaga - de 23 a 29 de janeiro

    ADAGA - Fase de luz e respostas em questões amorosas, chegou o momento de colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, buscando assim o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Em questões familiares o segredo é saber entender os fatos e não dar tanta importância a questões banais, o seu profissionalismo é mais importante no momento e prender-se a situações desagradáveis só trará a você um grande atraso para os seus bons planos.

  • Ferradura - de 23 a 29 de janeiro

    FERRADURA - Você começa a tomar boas decisões em questões profissionais, muda o que for preciso em seus caminhos e busca o foco dos seus objetivos, pois o seu trabalho será a sua prioridade dos próximos meses que estão pela frente. No amor esta é uma fase tranquila que te fortalece de uma certa maneira, você coloca fim a situações desagradáveis que antes te perturbavam e segue com  mais tranquilidade se desapegando de questões passadas que só te trouxeram dores de cabeça.

  • Taça - de 23 a 29 de janeiro

    TAÇA - Pequenos imprevistos podem surgir em seus caminhos, é preciso saber lidar com certas situações desagradáveis. Busque a paz para o seu coração, principalmente para  seu lado profissional. Os dias que se seguem serão de muita sorte em questões amorosas onde uma nova resposta fará mais sentido aos seus caminhos e te trará mais alegrias, apenas deixe tudo acontecer, o período é bem agradável em todos os sentidos. Segue em frente com seus bons planos e não deixe a sua vida parar por questões banais.

  • Capela - de 23 a 29 de janeiro

    CAPELA - Momento de respostas positivas, os dias serão mais agradáveis daqui pra frente, onde você conseguirá vencer os seus obstáculos. Não se deixe levar pelo medo, encare as situações de maneira positiva e arrisque um pouco mais em questões profissionais. No amor tudo pode acontecer de maneira positiva, as novas respostas que surgirem farão mais sentido para você, deixe o tempo virar o jogo e tudo ficará melhor.

  • Punhal - de 23 a 29 de janeiro

    PUNHAL - Semana bem agitada em questões profissionais, sua paciência vai estar bem curta por esses dias, mas você conseguirá resolver tudo de maneira positiva. No amor a semana não será muito favorável pois você pode ter sérias crises com a pessoa amada, por ser correta em suas atitudes enfrentará um grande duelo diante de certas atitudes da pessoa amada. Não será nada fácil colocar ordem em tudo, mas depois tudo acaba ficando bem.

  • Estrela - de 23 a 29 de janeiro

    ESTRELA - Cuidado para que o ciúme não te traga respostas negativas sobre o seu relacionamento, a semana será bem agitada neste sentido e será preciso manter a calma para não tomar conclusões precipitadas. Em questões profissionais o segredo é saber respeitar o tempo de tudo e não atravessar as situações na pressa de resolver tudo, o tempo sempre foi o seu melhor aliado portanto não o desafie tentando buscar um atalho para resolver certas situações.

  • Machado - de 23 a 29 de janeiro

    MACHADO - No amor o jogo é de paciência, você terá de manter a calma para lidar com a pessoa amada fugindo de encrencas desnecessárias. Os dias que se seguem serão de equilíbrio em questões profissionais onde você conseguirá as boas respostas que tanto precisa. Chegou a hora de manter a paz principalmente em questões amorosas, você precisa estar bem para aproveitar os bons momentos profissionais que se seguem, colocando ordem em tudo.