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Política
Deputado João Paulo Papa
Deputado João Paulo Papa Foto: Luís Macedo/JPP

Dia Nacional contra MP do Saneamento nesta terça-feira, na Alesp

Deputado João Paulo Papa estará presente no ato; ele é contra a MP 844


30 de julho de 2018 às 16:40
Por Estela Craveiro

Nesta terça-feira, 31, às 10 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), entidades do setor de saneamento básico realização ato para reforçar a posição contrária ao novo marco legal do setor, estabelecido pela  medida provisória (MP) 844, no que chamam de Dia Nacional contra a MP do Saneamento, aberto à participação do público.

Participarão a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar); a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).

O deputado federal João Paulo Papa (PSDB), que é presidente da Subcomissão de Saneamento Ambiental da Câmara dos Deputados, estará na Alesp. Ele já se posicionou contra a MP, por entender que pode causar prejuízos à área e ao processo de universalização do acesso à coleta e tratamento de esgotos no Brasil.

Uma das principais mudanças impostas pela MP é que a Agência Nacional de Águas (Ana) atuará como reguladora da área nas cidades que desejarem receber serviços ou recursos federais. Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios, e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano.

O objetivo de Papa é encontrar uma saída que não prejudique a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.

Veja, neste link, matéria completa sobre o assunto publicada pelo Costa Norte há alguns dias.

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