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Aprovado adicional de insalubridade para agentes de saúde e de combate às endemias

Estela Craveiro
27 de julho de 2018 às 11:49

Em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Bertioga, realizada na noite de quinta-feira, 26, foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei complementar (PLC) 001/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivos da lei complementar municipal número 100, de 06 de fevereiro de 2014, que dispões sobre a criação de cargos vinculados à Secretaria de Saúde do município de Bertioga e dá outras providências.

O PLC 001/2018 estabelece que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão direito a receber adicional de insalubridade no valor de 20% do salário mínimo nacional, pelo qual são contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Tramitando em regime de urgência especial, o PLC será votado em segunda discussão em sessão extraordinária convocada para 3 de agosto, sexta-feira da próxima semana, obedecendo ao intervalo de sete dias corridos entre as duas sessões, conforme manda o regimento da casa.  

A lei entrará em vigor na data de sua publicação, que deve ser feita no Boletim Oficial do Município de 4 de agosto. A Câmara recorreu à votação em sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar de julho e à tramitação em regime de urgência especial para que o valor do adicional seja incorporado já aos salários dos agentes no mês de julho.

Até agora, esses profissionais não receberam adicional por insalubridade porque não havia uma lei municipal regulamentando na cidade a aplicação da lei federal 13.342/2016, que prevê, além do pagamento desse adicional, o direito a outros benefícios, como vale alimentação e vale refeição, explica o vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara de Bertioga: “É uma reivindicação antiga, sempre lutamos por isso, é justo e o prefeito reconheceu agora”.

Matheus Rodrigues se empenhou pelo pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde e de combate às endemias
Matheus Rodrigues se empenhou pelo pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde e de combate às endemias Foto: Estela Craveiro/JCN

Lyra enfatizou a dedicação do vereador Matheus Rodrigues (DEM), que desde 2017 se empenhou em busca do cumprimento desse direito trabalhista. Matheus, por sua vez, dividiu o mérito da conquista com os demais vereadores, e frisou que a luta não acabou: “Tem também a questão do cartão alimentação e do vale refeição. Temos conversado com a assessoria do prefeito e com o departamento jurídico da Câmara para resolver isso”.

Além de dar o direito ao adicional de insalubridade aos agentes de saúde e de endemia, o PLC 001/2018 prevê também que esses profissionais devem obrigatoriamente ter concluído o ensino de segundo grau. E define que os que já estão trabalhando, mas têm apenas ensino fundamental, terão o prazo de três anos, a partir da publicação da lei, para comprovar a conclusão do ensino médio. 

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.