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Eduardo Pereira, que é vice-presidente da Câmara de Bertioga, em momento na presidência da casa, conduzindo a sessão
Eduardo Pereira, que é vice-presidente da Câmara de Bertioga, em momento na presidência da casa, conduzindo a sessão Foto: Estela Craveiro/JCN

Eduardo Pereira quer lutar pela revisão do pacto federativo em Brasília

Pré-candidato a deputado federal pelo SD, o vereador bertioguense planeja legislar para levar mais dinheiro aos municípios, acabar com tributos sobre remédios e dar fim à farra previdenciária


17 de julho de 2018 às 15:16
Por Estela Craveiro

No próximo domingo, 22, o Partido Solidariedade (SD) realizará convenção a fim de definir seus candidatos para as próximas eleições. O vereador Eduardo Pereira é o pré-candidato de Bertioga a deputado federal. Atualmente cumprindo seu segundo mandato na Câmara Municipal de Bertioga, da qual é vice-presidente, ele, que é engenheiro e bacharel em direito, traz na bagagem experiências diversas. Foi vice-prefeito de Bertioga, na gestão de Mauro Orlandini, de 2009 a 2012, e secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, de 2009 a 2010.

Antes, Pereira elegeu-se vereador pelo PDT, em 2004, e foi o primeiro do município a se candidatar a deputado federal, por aquele partido, em 2006, obtendo 5.691 votos. Anteriormente, por dez anos, foi assessor parlamentar do Legislativo bertioguense. Após deixar o Executivo municipal, foi assessor técnico da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo e titular da Diretoria Regional do Trabalho e Renda da Baixada Santista, que deixou para disputar a eleição de 2016.

Com base nessa vivência política, que se iniciou com o movimento pela emancipação política e administrativa do então distrito de Bertioga, Eduardo Pereira se prepara para empreender uma campanha eleitoral de baixíssimo custo, baseada na comunicação por meios digitais, como redes sociais e o aplicativo Whatsapp. Bancada por eventos como jantares, a empreitada deve se viabilizar pela militância política que ele vem trabalhando em 400 dos 645 municípios paulistas, em busca dos cerca de 60 mil votos de que ele precisa para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Se eleito, um de seus objetivos é criar legislação que elimine impostos sobre medicamentos. Outro é lutar para que a reforma da previdência que não prejudique o trabalhador e acabe com as grandes aposentadorias pagas a funcionários públicos. Mas sua principal meta é a redistribuição dos tributos arrecadados pelos governos federal e estadual, de forma a privilegiar os municípios. Conheça algumas ideias, preocupações, propostas e estratégias de Eduardo Pereira para chegar a Brasília.

Por que o senhor quer ser deputado federal?
O Brasil precisa de pessoas boas para mudar a história desse país.

Sendo eleito, qual será sua linha de atuação?
Eu quero fazer a revisão do pacto federativo. O governo federal é uma máquina muito grande, consome muito recurso, advindo de impostos nossos, e pouco faz por quem mora nas cidades. Quero valorizar os municípios. As pessoas que moram nos municípios precisam ter políticas públicas eficientes e, para isso, você tem que rever para onde vai o dinheiro do imposto. Tem que ficar no município, nos cofres das prefeituras, para elas fazerem a gestão da saúde, da segurança e de outros serviços públicos.

Como tornar isso realidade?
Vamos dialogar com as bancadas do meu partido e de outros partidos da mesma linha socialista, que se preocupam com o cidadão, que está sofrendo com desemprego, políticas de saúde, educação e infraestrutura ruins. Os municípios precisam de recursos. Como deputado federal, vou levar essa proposta para o Congresso Nacional.

Isso teria que ser feito através de legislação?
É bem complexo, teria que ser feito um pacto federativo. Hoje existem leis federais, estaduais e municipais. Por exemplo, o IPVA: 50% fica para o município e 50% vai para o estado. Para o estado fazer o quê pelo município? Um produto é industrializado aonde? No município. E o IPI vai para onde? Para o governo federal. Temos que rever isso. Os municípios precisam levar a maior fatia. O sistema está errado. Precisamos fazer várias mudanças.

Os deputados continuarão tendo verbas para emendas...
Isso no sistema atual. Vamos usar esse dinheiro das emendas, sim, para empreender nos municípios. Mas vamos provar que esse tipo de política está errado. Vejo a dificuldade que o meu município tem para captar recursos no governo federal porque não tem projeto (exigido para liberação de verbas). Temos 645 municípios no estado de São Paulo, a maioria com dificuldade de fazer políticas públicas eficientes. E qual o motivo de todo mundo? Falta de recursos. Se os municípios tiverem dinheiro no cofre, conseguem tocar a vida deles.

Como o senhor pretende obter os 60 mil votos de que precisa?
Nós estamos trabalhando em 400 municípios do estado de São Paulo com quem foi candidato a vereador pelo meu partido em 2016 e teve entre 50 e 500 votos, mas não conseguiu ganhar a eleição por falta de apoio político. Estamos convidando essas pessoas a entrar na nossa Corrente do Solidariedade. É uma ação entre amigos, em que 1.200 pessoas vão buscar os votos de 50 pessoas, cada uma. Isso dará 60 mil votos. Já tenho o apoio de 1.100 pessoas.

Seriam cabos eleitorais?
Não, é militância. Não vamos trabalhar com recursos, pagando, não vamos ter adesivos, nada disso. A lei eleitoral diz que quem tem que doar é o cidadão, mas o cidadão não tem condições O jeito que a gente achou foi usar meios digitais, pelas redes sociais e pelo Whatsapp, ter uma programação diferente e a contar com a militância.

O senhor defende o município, mas, para se eleger, depende de votos de muitos municípios. Não é contraditório?
Não. Posso trabalhar pela minha cidade e por outras 400, desde que tenha votos lá e apareça para honrar esses votos. Por exemplo, cadê o deputado federal mais votado em Bertioga na última eleição? É prefeito de São Paulo. Bruno Covas teve quatro mil votos em Bertioga. Ele vai defender a gente no Congresso? 

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