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Política
Vereador Dr. Arnaldo é pré-candidato a deputado federal pelo PV
Vereador Dr. Arnaldo é pré-candidato a deputado federal pelo PV Foto: Estela Craveiro/JCN

Coluna Albatroz, 30 de junho

Última sessão ordinária da Câmara Municipal de Bertioga teve apresentação de vários projetos de leis; sessões extraordinárias encerrarão o semestre na segunda-feira, 2 de julho


30 de junho de 2018 às 10:51
Por Estela Craveiro

Mirando Brasília
O vereador Dr.Arnaldo (PV) começa a ampliar atividades visando consolidar sua pré-candidatura a deputado federal. 

No apagar das luzes
Nas duas sessões extraordinárias que, em 2 de julho, encerrarão o primeiro semestre da Câmara Municipal de Bertioga, além das leis orçamentárias também serão votados, em primeira discussão, projetos de lei instituindo o Projeto Vizinhança Solidária, do vereador Carlos Ticianelli (PSDB), criando o concurso de bandas e fanfarras, do vereador Ney Lyra (PSDB), e tornando obrigatória a divulgação, pela prefeitura, das listas de pessoas inscritas em quaisquer programas habitacionais da cidade, também de Lyra. Deve haver pedido de tramitação em regime de urgência do projeto de lei 031/2018, alterando a lei que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Habitação, de autoria do prefeito Caio Matheus. O objetivo é poder usar a verba desse fundo independentemente da criação da Companhia Municipal de Habitação.

Projetos de lei I
Na sessão da Câmara Municipal de Bertioga, em 26 de junho, a vereadora Valéria Bento (MDB) apresentou dois projetos de lei. Um institui o programa de Prevenção e Assistência aos Portadores de Doença Falciforme, um tipo de anemia que atinge os glóbulos vermelhos, principalmente, de pessoas negras; a outra matéria institui o programa especial Infantil Noturno, criando o que ela chamou de Espaço Coruja, espécie de creche, para que pais e mães, que precisam trabalhar ou querem estudar à noite, possam deixar suas crianças com segurança.  Ela também pediu envio de ofício ao convênio Santa Casa de Santos, sugerindo a inclusão dos serviços de fisioterapia da Medical Phisio Therapy, entre as opções de fisioterapia em Bertioga.

Projetos de lei II
Programa Prata da Casa é o nome que Ney Lyra deu a projeto de lei de sua autoria, que prevê que o Poder Executivo e empresas contratem bandas e cantores locais para a abertura de eventos em espaços públicos, com financiamento municipal. O presidente da Câmara também apresentou projeto de lei que institui o Parlamento Jovem, com o objetivo de dar a adolescentes a oportunidade da prática política, e pediu que todos os vereadores da casa o assinassem junto com ele. 

Projetos de lei III
O vereador Dr. Arnaldo apresentou projeto de lei, em conjunto com Ney Lyra, para abrir um novo canal de comunicação entre os munícipes e a prefeitura: em toda unidade de saúde deve haver livro, com páginas numeradas, para as pessoas, devidamente identificadas, anotarem queixas, críticas e sugestões.

Repasse
O vereador Matheus Rodrigues (DEM) teve aprovada indicação ao prefeito Caio Matheus, na qual sugere que ele negocie com a Sabesp a inclusão de um retorno financeiro sobre o contrato que deve ser fechado com a empresa, como fez o Guarujá, que tinha 1% e, agora, terá 4% de repasse financeiro sobre a receita líquida que a prestadora de serviços de saneamento básico faturar na cidade.

Raphael
O vereador Silvio Magalhães (PSB) obteve a lista de pessoas inscritas no projeto do conjunto habitacional do Jardim Raphael, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), mas sem endereços dos candidatos. Agora, ele quer que a Secretaria de Obras e Habitação cruze os nomes dos quais dispõe com a lista da CEF, para que se saiba, afinal, quantos moradores de Bertioga estão nessa lista. Detalhe: a CEF já adiantou que faltam documentos dos inscritos. 

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