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Câmara Municipal de Guarujá autoriza contratação da Sabesp

Estela Craveiro
22 de junho de 2018 às 15:46

Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei complementar (PLC) 010/2018, que autoriza o Poder Executivo “a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ( Arsesp) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)”. O contrato que o município deve assinar com a Sabesp terá validade de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 764 milhões.

Na avaliação do vereador Toninho Salgado (PSD), líder do prefeito Válter Suman na casa legislativa, a aprovação da lei autorizativa é muito importante para a cidade de Guarujá: “Com o contrato que será feito, reduziremos a dívida que temos com a Sabesp, de R$ 88 milhões para R$ 18 milhões, que serão pagos em 206 meses. Também conseguimos aumentar de 1% para 4% o repasse sobre o faturamento da Sabesp para o município. Isso vai gerar em torno de R$ 5 milhões por ano para a cidade. Com isso, nós conseguiremos pagar a dívida e ainda sobrará para investimento”.

Outro benefício para a cidade é que, a partir da assinatura do contrato, o fechamento de buracos abertos pela Sabesp, para manutenção nas vias públicas, não estará mais a cargo de prestadores de serviços contratados pela Sabesp, explica Toninho Salgado: “A própria prefeitura vai poder executar esse serviço, ou contratar quem execute, com o repasse de R$ 650 mil por ano, que a Sabesp vai destinar ao município para esse fim”.  Deve ficar fora do contrato a dívida de cerca de R$ 1 bilhão que a Sabesp tem com o município, principalmente por causa de serviços irregulares e autuações ambientais, visto que esse valor já está sendo resolvido por vias judiciais.

O líder do governo na Câmara Municipal frisa que tão valioso quanto os benefícios financeiros obtidos pelo Executivo na negociação com a Sabesp, é a ampliação da garantia hídrica do município, que, hoje, é de apenas seis horas: “Com esse contrato e todos os investimentos da Sabesp, vamos ter a Cava da Pedreira, com uma reserva para atender à cidade em caso de necessidade. Vamos poder dar uma garantia hídrica maior aos nossos munícipes. Isso que é o mais importante”.

Negociação parlamentar

O PLC 010/2018 foi aprovado por unanimidade, tanto em primeira quanto em segunda discussão, pelos 14 vereadores presentes às sessões realizadas em 20 e 21 de junho. Em ambas, não compareceram os vereadores Juninho Eroso (PP) e Naldo Perequê (PPS) e não votou o presidente da casa legislativa, Edilson Dias (PT), que só o faz caso dê empate nas deliberações.

A votação do projeto em segunda discussão foi precedida de negociação com os vereadores Doidão (PPS) e Andressa Sales (PSB), que pretendiam apresentar emendas. A principal emenda que ele desejava propor reduzia o prazo do contrato de 30 para 15 anos. Uma das emendas da vereadora excluía o artigo 11, do PLC 010/2018, que revoga alguns artigos e incisos do Plano de Saneamento Básico aprovado pela Câmara de Guarujá, no fim de 2017, e outra atribuía à Sabesp o serviço de manutenção e drenagem dos canais e córregos do município.

Mas os dois parlamentares desistiram da ideia. Venceu a tese de que o retardamento do processo legislativo, que a inclusão causaria, seria prejudicial ao município, porque devido às regras eleitorais, o prazo para a obrigatória divulgação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos será encerrado em 6 de julho. Ou seja, a lei aprovada na quinta-feira deve passar pelos trâmites jurídicos regimentais e ser publicada no Diário Oficial de Guarujá até lá.

Também ficou estabelecido que uma Comissão de Assuntos Relevantes será formada por cinco vereadores para acompanhar todo o processo de negociação e o cumprimento do contrato a ser assinado com a Sabesp. "E todos os vereadores que quiserem poderão acompanhar também", conclui Toninho Salgado.  

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.