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Câmara Municipal de Guarujá autoriza contratação da Sabesp

Estela Craveiro
22 de junho de 2018 às 15:46

Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei complementar (PLC) 010/2018, que autoriza o Poder Executivo “a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ( Arsesp) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)”. O contrato que o município deve assinar com a Sabesp terá validade de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 764 milhões.

Na avaliação do vereador Toninho Salgado (PSD), líder do prefeito Válter Suman na casa legislativa, a aprovação da lei autorizativa é muito importante para a cidade de Guarujá: “Com o contrato que será feito, reduziremos a dívida que temos com a Sabesp, de R$ 88 milhões para R$ 18 milhões, que serão pagos em 206 meses. Também conseguimos aumentar de 1% para 4% o repasse sobre o faturamento da Sabesp para o município. Isso vai gerar em torno de R$ 5 milhões por ano para a cidade. Com isso, nós conseguiremos pagar a dívida e ainda sobrará para investimento”.

Outro benefício para a cidade é que, a partir da assinatura do contrato, o fechamento de buracos abertos pela Sabesp, para manutenção nas vias públicas, não estará mais a cargo de prestadores de serviços contratados pela Sabesp, explica Toninho Salgado: “A própria prefeitura vai poder executar esse serviço, ou contratar quem execute, com o repasse de R$ 650 mil por ano, que a Sabesp vai destinar ao município para esse fim”.  Deve ficar fora do contrato a dívida de cerca de R$ 1 bilhão que a Sabesp tem com o município, principalmente por causa de serviços irregulares e autuações ambientais, visto que esse valor já está sendo resolvido por vias judiciais.

O líder do governo na Câmara Municipal frisa que tão valioso quanto os benefícios financeiros obtidos pelo Executivo na negociação com a Sabesp, é a ampliação da garantia hídrica do município, que, hoje, é de apenas seis horas: “Com esse contrato e todos os investimentos da Sabesp, vamos ter a Cava da Pedreira, com uma reserva para atender à cidade em caso de necessidade. Vamos poder dar uma garantia hídrica maior aos nossos munícipes. Isso que é o mais importante”.

Negociação parlamentar

O PLC 010/2018 foi aprovado por unanimidade, tanto em primeira quanto em segunda discussão, pelos 14 vereadores presentes às sessões realizadas em 20 e 21 de junho. Em ambas, não compareceram os vereadores Juninho Eroso (PP) e Naldo Perequê (PPS) e não votou o presidente da casa legislativa, Edilson Dias (PT), que só o faz caso dê empate nas deliberações.

A votação do projeto em segunda discussão foi precedida de negociação com os vereadores Doidão (PPS) e Andressa Sales (PSB), que pretendiam apresentar emendas. A principal emenda que ele desejava propor reduzia o prazo do contrato de 30 para 15 anos. Uma das emendas da vereadora excluía o artigo 11, do PLC 010/2018, que revoga alguns artigos e incisos do Plano de Saneamento Básico aprovado pela Câmara de Guarujá, no fim de 2017, e outra atribuía à Sabesp o serviço de manutenção e drenagem dos canais e córregos do município.

Mas os dois parlamentares desistiram da ideia. Venceu a tese de que o retardamento do processo legislativo, que a inclusão causaria, seria prejudicial ao município, porque devido às regras eleitorais, o prazo para a obrigatória divulgação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos será encerrado em 6 de julho. Ou seja, a lei aprovada na quinta-feira deve passar pelos trâmites jurídicos regimentais e ser publicada no Diário Oficial de Guarujá até lá.

Também ficou estabelecido que uma Comissão de Assuntos Relevantes será formada por cinco vereadores para acompanhar todo o processo de negociação e o cumprimento do contrato a ser assinado com a Sabesp. "E todos os vereadores que quiserem poderão acompanhar também", conclui Toninho Salgado.  

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.