Assembleia votará projeto que proíbe embarque de animais vivos | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte
|
Política
Aceleração na votação ocorreu após acidente envolvendo um boi, que caiu, ou possivelmente pode ter pulado do navio
Aceleração na votação ocorreu após acidente envolvendo um boi, que caiu, ou possivelmente pode ter pulado do navio Foto: Rodrigo Polacow

Assembleia votará projeto que proíbe embarque de animais vivos

Governador Márcio França divulgou em suas redes sociais que irá sancionar o projeto, a ser votado dia 26


21 de junho de 2018 às 15:42
Por Reginaldo Pupo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo votará, na sessão da próxima terça-feira, 26, o projeto de lei 31/2018, que proíbe o embarque marítimo e fluvial de animais vivos para fins de abate, em todo o estado. A informação é do deputado estadual Feliciano Filho (PRP), autor da proposta. Ele e cerca de 40 ativistas reuniram-se com o presidente da Assembleia, Cauê Macris, na noite da última terça-feira, 19, para discutir a votação da propositura.

 A aceleração na votação do projeto ocorreu após um acidente envolvendo um boi, que caiu, ou possivelmente pode ter pulado do navio boiadeiro Aldelta, no porto de São Sebastião, e ter ficado à deriva por cinco horas, até ser resgatado por um veleiro, na praia da Armação, em Ilhabela, na manhã do último dia 14. O boi, de pequeno porte, foi apelidado de “boizinho herói”. Após ser resgatado até a praia das Cigarras, em São Sebastião, para onde foi levado pelo veleiro, o animal foi encaminhado novamente para o porto e reembarcado. Foi o terceiro caso de boi que caiu ou pulou de navio somente em uma semana, no mesmo porto.

Após o caso, o governador Márcio França divulgou em suas redes sociais que irá sancionar o projeto. “Não à exportação de animal vivo para abate! Já manifestei meu apoio ao projeto de lei, que proíbe o embarque de animal vivo para exportação, nos portos de SP, e que está sendo analisado pela Assembleia Legislativa”, escreveu França em seu Instagram. “O Estado de São Paulo precisa dar o exemplo e defender a proibição em todo o país”, finalizou. Segundo o deputado, Macris garantiu que o projeto de lei estará na pauta na próxima terça-feira, 26.

Feliciano Filho apresentou o projeto no dia 9 de fevereiro, quatro dias após a partida do navio Nada, que ficou uma semana retido no porto de Santos. Com cerca de 20 mil bois a bordo e com destino à Turquia, o navio foi impedido de zarpar após a intervenção de ativistas, que alegavam maus-tratos aos animais, e também por uma liminar judicial que determinava o desembarque dos bois. Se o projeto for aprovado e, consequentemente, sancionado, a lei inviabilizará a exportação de gado vivo nos dois portos paulistas. A multa para o descumprimento da lei é de 195 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por animal, dobrando o valor a cada reincidência. Cada Ufesp equivale a R$ 25,70. A multa para cada boi, portanto, será de R$ 5.011,50. Cada navio transporta, em média, de cinco mil a 15 mil gados.

De acordo com o projeto, o estado ficará autorizado a utilizar os valores das multas para  custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre direitos dos animais, para instituições, abrigos ou santuários de animais, ou para programas estaduais de controle populacional, por meio de esterilização cirúrgica de cães e gatos, bem como programas que visem à proteção e bem-estar dos animais.

 

 “Navios da morte”

 O deputado Feliciano escreveu em seu Facebook: “Existem laudos veterinários contrários ao embarque e juízes, procuradores e promotores também já publicaram pareceres contra essa atividade. O sofrimento dura de 15 a 20 dias em embarcações quentes, imundas e apertadas. Estamos vendo até mesmo casos de bois que se jogam ao mar em tentativas desesperadas de fugir desses navios da morte, como foi o caso documentado do boizinho Herói, que na semana passada pulou de um navio e nadou por cerca de cinco horas em águas geladas até ser resgatado”. O deputado destacou, na propositura, que, além do sofrimento animal, o transporte de carga viva compromete o meio ambiente e a saúde pública, devido aos dejetos dos animais lançados em vias públicas e no mar.

De seu projeto consta: “Doenças, quedas e morte. Esse é só o começo do martírio que os novilhos com até 300kg e dois anos de idade, são submetidos. Apavorados com a situação, muitos deles se recusam a andar e então levam choques de varetas elétricas ou pontiagudas para entrar no navio. E lá dentro, mais sofrimento. Com o balanço do mar, eles caem no meio de um mar de fezes, urina e vômitos. Vários sofrem fraturas e não conseguem mais se levantar ou alimentar. As condições precárias causam pneumonia (febre de embarque),  salmoneloses e moraxella bovis (olhos vermelhos) conforme constatou investigação feita pela ONG International Animals.  Sabemos que uma parte significativa destes animais morrem antes de chegar ao destino”.

 

Últimas Notícias