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Aprovada lei que garante primeiros socorros em escolas da rede

Da Redação
09 de maio de 2018 às 12:01
Proposta foi aprovada por unanimidade
Proposta foi aprovada por unanimidade Foto: Camila Garcêz/CMI

Proposta foi aprovada por unanimidade
Proposta foi aprovada por unanimidade Foto: Camila Garcêz/CMI

Proposta foi aprovada por unanimidade
Proposta foi aprovada por unanimidade Foto: Camila Garcêz/CMI

O projeto de lei 5/2018 que institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” com diretrizes para capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino em noções básicas de primeiros socorros foi aprovado na sessão Ordinária de terça-feira, 8, da Câmara de Ilhabela, com voto favorável de todos os vereadores.

O PL de autoria do vereador Anisio Oliveira (DEM) também contou com a assinatura da presidente da Casa, vereadora Nanci Zanato (PPS), da vereadora Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB) e dos vereadores Valdir Veríssimo (PPS), Gabriel Rocha (SD), Marquinhos Guti (DEM) e Evandro Rodrigues, o Vando da Vila (PP).

A propositura é inspirada na “Lei Lucas Begalli Zamora”, um menino de 10 anos, morador de Campinas, interior de São Paulo, que faleceu por asfixia em setembro de 2017, após se engasgar comendo cachorro-quente durante um passeio escolar. O objetivo é trabalhar a prevenção para que casos como esse não voltem a se repetir, pois o incidente poderia ter sido evitado caso o atendimento dos primeiros socorros fosse prestado de imediato.

Segundo o vereador Anisio Oliveira (DEM), todos os funcionários das escolas devem receber o treinamento, entre eles professores, monitores, auxiliares de primeira infância, merendeiras, entre outros. “Esse menino por não ter essa assistência chegou a falecer. Quem trabalha dia a dia dentro de uma escola, sabe da importância desse projeto. Espero que o prefeito sancione e principalmente aplique nas unidades escolares. As famílias terão segurança de que seus filhos e filhas estarão protegidos”, salientou no uso da Tribuna.

 

Veto

O veto total do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, ao Projeto de Lei 97/2017, de autoria do vereador Gabriel Rocha (SD), foi aceito com voto favorável de todos os vereadores. O PL previa que fosse denominada de “Rua Benedita Batista Santana” a Rua Projetada 55. O autor da propositura explicou que havia um erro na nomenclatura do bairro que deveria ser Zabumba e não Barra Velha. Por esse motivo o PL foi vetado e um novo projeto deverá ser apresentado na Câmara.

 

Desapropriações por via judicial

O vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB) apresentou um requerimento em que questiona o Executivo sobre a possibilidade das desapropriações serem feitas por via judicial.

Segundo justifica no documento, passando a ser conduzida pelo crivo do judiciário, a desapropriação trará mais transparência e segurança às ações, evitando especulações imobiliárias e posteriores arguições de indenizações injustas, anormalidades, erros, vícios, ou obscuridade aos procedimentos.

O requerimento foi colocado em discussão a pedido do vereador Anisio Oliveira (DEM) que levantou a questão da burocracia. “Quero saber do vereador se essa medida não irá burocratizar o sistema. Hoje temos a negociação amigável através de corretores e a questão judicial, mas se queremos celeridade na administração pública temos que buscar medidas que não burocratize. Uma ação judicial pode ser arrastar por anos e talvez os governos não consigam desapropriar uma área e fazer a benfeitoria”, enfatizou. Anisio reconheceu a importância de dar transparência aos atos, mas defendeu outras medidas para garantir lisura no processo.

“Mesmo que o processo demore um pouco mais, dá uma segurança jurídica maior para a Prefeitura e também para o dono da propriedade. A intenção não é burocratizar, mas com o orçamento que nós temos, é preciso chamar o judiciário para perto da gente e evitar processos futuros contra as desapropriações, isso é ruim para quem foi desapropriado”, explicou Luiz Paladino (PSB).

Anisio (DEM) ainda chamou a atenção para o cuidado em não tratar as exceções como regras e sugeriu que seja estipulado um valor limite para adotar a desapropriação por meio judicial. “A maioria das desapropriações não vão para um processo judicial e se resolve na parte administrativa. Acho válido que nas grandes desapropriações o procedimento seja adotado no judiciário, mas para as menores, acredito que irá burocratizar”, concluiu.

A próxima sessão Ordinária será realizada no dia 15 de maio, às 18h e pode ser acompanhada ao vivo no site da Câmara (www.camarailhabela.sp.gov.br) ou nas redes sociais (www.facebook.com/camaramunicipaldeilhabela).

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.