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Aprovada lei que garante primeiros socorros em escolas da rede

Da Redação
09 de maio de 2018 às 12:01
Proposta foi aprovada por unanimidade
Proposta foi aprovada por unanimidade Foto: Camila Garcêz/CMI

Proposta foi aprovada por unanimidade
Proposta foi aprovada por unanimidade Foto: Camila Garcêz/CMI

Proposta foi aprovada por unanimidade
Proposta foi aprovada por unanimidade Foto: Camila Garcêz/CMI

O projeto de lei 5/2018 que institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” com diretrizes para capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino em noções básicas de primeiros socorros foi aprovado na sessão Ordinária de terça-feira, 8, da Câmara de Ilhabela, com voto favorável de todos os vereadores.

O PL de autoria do vereador Anisio Oliveira (DEM) também contou com a assinatura da presidente da Casa, vereadora Nanci Zanato (PPS), da vereadora Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB) e dos vereadores Valdir Veríssimo (PPS), Gabriel Rocha (SD), Marquinhos Guti (DEM) e Evandro Rodrigues, o Vando da Vila (PP).

A propositura é inspirada na “Lei Lucas Begalli Zamora”, um menino de 10 anos, morador de Campinas, interior de São Paulo, que faleceu por asfixia em setembro de 2017, após se engasgar comendo cachorro-quente durante um passeio escolar. O objetivo é trabalhar a prevenção para que casos como esse não voltem a se repetir, pois o incidente poderia ter sido evitado caso o atendimento dos primeiros socorros fosse prestado de imediato.

Segundo o vereador Anisio Oliveira (DEM), todos os funcionários das escolas devem receber o treinamento, entre eles professores, monitores, auxiliares de primeira infância, merendeiras, entre outros. “Esse menino por não ter essa assistência chegou a falecer. Quem trabalha dia a dia dentro de uma escola, sabe da importância desse projeto. Espero que o prefeito sancione e principalmente aplique nas unidades escolares. As famílias terão segurança de que seus filhos e filhas estarão protegidos”, salientou no uso da Tribuna.

 

Veto

O veto total do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, ao Projeto de Lei 97/2017, de autoria do vereador Gabriel Rocha (SD), foi aceito com voto favorável de todos os vereadores. O PL previa que fosse denominada de “Rua Benedita Batista Santana” a Rua Projetada 55. O autor da propositura explicou que havia um erro na nomenclatura do bairro que deveria ser Zabumba e não Barra Velha. Por esse motivo o PL foi vetado e um novo projeto deverá ser apresentado na Câmara.

 

Desapropriações por via judicial

O vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB) apresentou um requerimento em que questiona o Executivo sobre a possibilidade das desapropriações serem feitas por via judicial.

Segundo justifica no documento, passando a ser conduzida pelo crivo do judiciário, a desapropriação trará mais transparência e segurança às ações, evitando especulações imobiliárias e posteriores arguições de indenizações injustas, anormalidades, erros, vícios, ou obscuridade aos procedimentos.

O requerimento foi colocado em discussão a pedido do vereador Anisio Oliveira (DEM) que levantou a questão da burocracia. “Quero saber do vereador se essa medida não irá burocratizar o sistema. Hoje temos a negociação amigável através de corretores e a questão judicial, mas se queremos celeridade na administração pública temos que buscar medidas que não burocratize. Uma ação judicial pode ser arrastar por anos e talvez os governos não consigam desapropriar uma área e fazer a benfeitoria”, enfatizou. Anisio reconheceu a importância de dar transparência aos atos, mas defendeu outras medidas para garantir lisura no processo.

“Mesmo que o processo demore um pouco mais, dá uma segurança jurídica maior para a Prefeitura e também para o dono da propriedade. A intenção não é burocratizar, mas com o orçamento que nós temos, é preciso chamar o judiciário para perto da gente e evitar processos futuros contra as desapropriações, isso é ruim para quem foi desapropriado”, explicou Luiz Paladino (PSB).

Anisio (DEM) ainda chamou a atenção para o cuidado em não tratar as exceções como regras e sugeriu que seja estipulado um valor limite para adotar a desapropriação por meio judicial. “A maioria das desapropriações não vão para um processo judicial e se resolve na parte administrativa. Acho válido que nas grandes desapropriações o procedimento seja adotado no judiciário, mas para as menores, acredito que irá burocratizar”, concluiu.

A próxima sessão Ordinária será realizada no dia 15 de maio, às 18h e pode ser acompanhada ao vivo no site da Câmara (www.camarailhabela.sp.gov.br) ou nas redes sociais (www.facebook.com/camaramunicipaldeilhabela).

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.