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Câmara aprova criação do Fundo Soberano com royalties do petróleo e gás

Da Redação
25 de abril de 2018 às 16:04
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

Os vereadores de Ilhabela aprovaram na sessão de terça-feira, 24, o projeto de lei 131/2017, encaminhado pela prefeitura, que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI) e que deverá ser alimentado com os recursos obtidos através dos royalties de petróleo e gás. A redação final aprovada com emendas de parlamentares garante que sejam destinados ao fundo o valor equivalente a 15% da arrecadação anual e 50% do excesso do total arrecadado.

Os royalties são um tipo de compensação financeira paga pela extração ou mineração do petróleo ou gás natural. Ilhabela começou a receber essas receitas por meio da lei 9.478/1998, mas foi a partir de 2008 que a cidade viu a arrecadação crescer com o início da exploração do Campo de Sapinhoá Norte.

Em 2017, o município arrecadou aproximadamente R$ 627 milhões, sendo que deste montante mais de R$ 439 milhões vieram dos royalties, o que coloca a compensação financeira pela exploração desses recursos como a principal fonte de renda de Ilhabela. A previsão para 2018 é que esse valor chegue a R$ 450 milhões, totalizando mais de 60% do orçamento.

Atendendo aos anseios da população expostos em audiência pública na Câmara, os vereadores fizeram as modificações no PL aumentando os percentuais a serem reservados para o FSMI. O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos finitos.

A emenda, de autoria do vereador Anisio Oliveira (DEM) com apoio de todos os vereadores, triplica o percentual inicial de 5% proposto pela prefeitura. Com a emenda, o índice deve ser iniciado com 15% este ano e alcançar os 55% da arrecadação anual em 2022, chegando a mais de R$ 900 milhões, sem considerar os juros e correções.

O vereador Anisio Oliveira (DEM) salientou: “O prefeito ainda precisa sancionar, mas chegamos a etapa final de um projeto que foi muito discutido com a sociedade e isso me deixa feliz, porque é a cidade quem ganha, veremos o reflexo no futuro. Essa é uma data que ficará para a história e este talvez seja o principal projeto de lei desta administração”.

As alterações também estabelecem que o decreto de regulamentação do Fundo seja submetido à aprovação do Conselho Deliberativo do FSMI e do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO, em assembleia geral aberta a todos os interessados. Outra modificação no projeto restringe as condições para resgate do fundo apenas em situação em que a arrecadação chegue a 50% da receita corrente líquida do ano vigente ou em caso de catástrofe ambiental.

A emenda proposta pelo vereador Gabriel Rocha (SD,) e também assinada pelos pares, garante a destinação de 50% do excesso de arrecadação anual dos royalties ao Fundo Soberano, ampliando ainda mais os valores de reservas para o futuro. “Esse é um marco na história do país, acredito que seja a primeira cidade a reservar os royalties. Além do percentual cumulativo, a emenda assinada por todos os vereadores reserva 50% do excesso, ou seja, do valor que não está previsto. Se estiver previsto R$ 800 milhões e recebermos R$ 200 milhões a mais, metade desse excedente será direcionado ao fundo”, acrescentou.

Veto derrubado

Ainda na pauta da sessão de terça-feira, 24, os vereadores derrubaram o veto parcial do Executivo ao projeto de lei 113/2017, de autoria do suplente de vereador, Mateus Pestana (PCdoB). A propositura prevê a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis para distribuição na rede municipal de saúde. O veto que alegava violação ao princípio da independência e harmonia dos poderes, contou com apenas um voto favorável do vereador Valdir Veríssimo (PPS). Os demais vereadores votaram contrários ao veto parcial e a favor do projeto de lei.

Gratidão Caiçara

Com dois votos contrários do vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB) e da vereadora Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB), foi aprovado pela maioria o projeto de decreto legislativo 2/2018, proposto pelo vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM), que concede Título de Gratidão Caiçara ao ex-prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira. “Esse é um título de gratidão caiçara a uma pessoa que trabalhou muito pela cidade, foi vereador, presidente desta Casa de Leis e prefeito por dois mandatos”, declarou o autor da propositura. 

Tribuna Popular

O ex-prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci, fez uso da Tribuna Popular ao término da sessão para falar sobre a Operação Prelúdio da Polícia Federal. Segundo relatou, diferente do informado oficialmente pela prefeitura, a investigação diz respeito ao contrato atual, firmado em 2017 e não tem relação com anos anteriores que compreenderiam a sua gestão enquanto chefe do Executivo.

A informação foi publicada em nota oficial da Polícia Federal no dia 19 de abril, data em que o órgão deflagrou duas operações simultâneas: Torniquete II e Prelúdio, em São Sebastião e Ilhabela com o objetivo de apurar ocorrências de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos.

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!