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Câmara aprova criação do Fundo Soberano com royalties do petróleo e gás

Da Redação
25 de abril de 2018 às 16:04
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

Os vereadores de Ilhabela aprovaram na sessão de terça-feira, 24, o projeto de lei 131/2017, encaminhado pela prefeitura, que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI) e que deverá ser alimentado com os recursos obtidos através dos royalties de petróleo e gás. A redação final aprovada com emendas de parlamentares garante que sejam destinados ao fundo o valor equivalente a 15% da arrecadação anual e 50% do excesso do total arrecadado.

Os royalties são um tipo de compensação financeira paga pela extração ou mineração do petróleo ou gás natural. Ilhabela começou a receber essas receitas por meio da lei 9.478/1998, mas foi a partir de 2008 que a cidade viu a arrecadação crescer com o início da exploração do Campo de Sapinhoá Norte.

Em 2017, o município arrecadou aproximadamente R$ 627 milhões, sendo que deste montante mais de R$ 439 milhões vieram dos royalties, o que coloca a compensação financeira pela exploração desses recursos como a principal fonte de renda de Ilhabela. A previsão para 2018 é que esse valor chegue a R$ 450 milhões, totalizando mais de 60% do orçamento.

Atendendo aos anseios da população expostos em audiência pública na Câmara, os vereadores fizeram as modificações no PL aumentando os percentuais a serem reservados para o FSMI. O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos finitos.

A emenda, de autoria do vereador Anisio Oliveira (DEM) com apoio de todos os vereadores, triplica o percentual inicial de 5% proposto pela prefeitura. Com a emenda, o índice deve ser iniciado com 15% este ano e alcançar os 55% da arrecadação anual em 2022, chegando a mais de R$ 900 milhões, sem considerar os juros e correções.

O vereador Anisio Oliveira (DEM) salientou: “O prefeito ainda precisa sancionar, mas chegamos a etapa final de um projeto que foi muito discutido com a sociedade e isso me deixa feliz, porque é a cidade quem ganha, veremos o reflexo no futuro. Essa é uma data que ficará para a história e este talvez seja o principal projeto de lei desta administração”.

As alterações também estabelecem que o decreto de regulamentação do Fundo seja submetido à aprovação do Conselho Deliberativo do FSMI e do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO, em assembleia geral aberta a todos os interessados. Outra modificação no projeto restringe as condições para resgate do fundo apenas em situação em que a arrecadação chegue a 50% da receita corrente líquida do ano vigente ou em caso de catástrofe ambiental.

A emenda proposta pelo vereador Gabriel Rocha (SD,) e também assinada pelos pares, garante a destinação de 50% do excesso de arrecadação anual dos royalties ao Fundo Soberano, ampliando ainda mais os valores de reservas para o futuro. “Esse é um marco na história do país, acredito que seja a primeira cidade a reservar os royalties. Além do percentual cumulativo, a emenda assinada por todos os vereadores reserva 50% do excesso, ou seja, do valor que não está previsto. Se estiver previsto R$ 800 milhões e recebermos R$ 200 milhões a mais, metade desse excedente será direcionado ao fundo”, acrescentou.

Veto derrubado

Ainda na pauta da sessão de terça-feira, 24, os vereadores derrubaram o veto parcial do Executivo ao projeto de lei 113/2017, de autoria do suplente de vereador, Mateus Pestana (PCdoB). A propositura prevê a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis para distribuição na rede municipal de saúde. O veto que alegava violação ao princípio da independência e harmonia dos poderes, contou com apenas um voto favorável do vereador Valdir Veríssimo (PPS). Os demais vereadores votaram contrários ao veto parcial e a favor do projeto de lei.

Gratidão Caiçara

Com dois votos contrários do vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB) e da vereadora Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB), foi aprovado pela maioria o projeto de decreto legislativo 2/2018, proposto pelo vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM), que concede Título de Gratidão Caiçara ao ex-prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira. “Esse é um título de gratidão caiçara a uma pessoa que trabalhou muito pela cidade, foi vereador, presidente desta Casa de Leis e prefeito por dois mandatos”, declarou o autor da propositura. 

Tribuna Popular

O ex-prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci, fez uso da Tribuna Popular ao término da sessão para falar sobre a Operação Prelúdio da Polícia Federal. Segundo relatou, diferente do informado oficialmente pela prefeitura, a investigação diz respeito ao contrato atual, firmado em 2017 e não tem relação com anos anteriores que compreenderiam a sua gestão enquanto chefe do Executivo.

A informação foi publicada em nota oficial da Polícia Federal no dia 19 de abril, data em que o órgão deflagrou duas operações simultâneas: Torniquete II e Prelúdio, em São Sebastião e Ilhabela com o objetivo de apurar ocorrências de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.