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Câmara de Ilhabela triplica percentual dos royalties a Fundo Soberano

Da Redação
21 de abril de 2018 às 13:26

Os vereadores de Ilhabela aprovaram, em sessão extraordinária, na terça-feira, 17, emendas propostas pelos vereadores Anísio Oliveira (DEM) e Gabriel Rocha (SD) ao projeto de lei 131/2017, que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI), o Fundo dos Royalties. Entre as principais mudanças estão o aumento para 15% da reserva destinada ao FSMI, advinda da arrecadação anual dos royalties, e a garantia de 50% do excesso de arrecadação.

O projeto original encaminhado pelo Executivo previa um percentual de 5%, em 2018, aumentando gradativamente até atingir o índice de 25%, em 2022. Em audiência pública convocada pela Câmara, a população se manifestou pelo aumento desse valor. A emenda assinada pelo vereador Anísio Oliveira (DEM) prevê que o índice alcance os 55% no quinto ano após sua criação, chegando a mais de R$ 900 milhões, o dobro do proposto no projeto inicial, sem considerar os juros e correções.

As alterações também estabelecem que o decreto de regulamentação do Fundo seja submetido à aprovação do Conselho Deliberativo do FSMI e do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties - Confiro -, em assembleia geral aberta a todos os interessados. Outra modificação no projeto restringe as condições para resgate do fundo, apenas em situação na qual a arrecadação dos royalties chegue a 50% da receita corrente líquida, do ano vigente ou em caso de catástrofe ambiental.

A emenda assinada pelo vereador Gabriel Rocha (SD) propõe a destinação de 50% do excesso arrecadado com os royalties ao Fundo Soberano, ampliando ainda mais os valores de reservas para o futuro. A próxima etapa será a votação da redação final do projeto de lei 131/2017, com a inclusão das emendas. Se aprovado, o PL seguirá para sanção do prefeito de Ilhabela Márcio Tenório.

 

Entenda

Os royalties são uma compensação financeira paga pela extração ou mineração do petróleo ou gás natural. Ilhabela começou a receber essas receitas por meio da lei 9.478/1998, mas foi a partir de 2008 que a cidade viu a arrecadação crescer, com o início da exploração do Campo de Sapinhoá Norte.

Só em 2017, o município arrecadou aproximadamente R$ 627 milhões, sendo que, deste montante, mais de R$ 439 milhões vieram dos royalties, o que coloca a compensação financeira pela exploração desses recursos como a principal fonte de renda de Ilhabela. A previsão para 2018 é que esse valor chegue a R$ 450 milhões, totalizando mais de 60% do orçamento.

Em março de 2017, entre os seus primeiros requerimentos, o vereador Anísio Oliveira  solicitou ao Executivo um estudo para criação do fundo de contingenciamento sobre as receitas provenientes dessa compensação. Em novembro, a prefeitura promoveu o 1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties oriundos do petróleo, que resultou na criação do Confiro e no projeto de lei encaminhado à Câmara.

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Horóscopo Cigano de 4 a 10 de junho

  • Coroa - 4 a 10 de junho

    COROA -  (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Semana de muita correria, reuniões trabalhistas , acertos financeiros enfim chegou  a hora de correr atrás de seus objetivos com mais seriedade e fé. Bom momento para cuidar um pouco mais de você, da sua saúde física e espiritual.  Algumas questões familiares ainda precisam ser melhores resolvidas, mas tudo tende a ficar melhor depois de uma conversa franca sobre o assunto. No amor é hora de esclarecer as dúvidas e colocar fim em encrencas desnecessárias.

  • Candeias - 4 a 10 de junho

    CANDEIAS - (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Uma nova fase de luz e raciocínio lógico, você se desprende de situações desfavoráveis e segue mais confiante em questões profissionais. Esta será uma boa semana para negócios , você conseguirá resolver questões de maneira mais positiva. Pequenas crises amorosas podem surgir, mas com o passar dos dias tudo se resolve de maneira mais positiva. Você se afastou um pouco de sua fé, é hora de encontra-la novamente dentro de você.

  • Roda - 4 a 10 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Os dias que se seguem serão de luz e desapego, momento onde literalmente você chuta o balde diante das questões, se desprende das negatividades e encontra a paz ideal para os seus caminhos. Chegou a hora de evoluir, de buscar novas respostas profissionais, de manter o foco dos seus objetivos e esquecer de questões banais que só atrapalham o seu crescimento. No amor tudo segue tranquilo, você consegue resolver tudo de maneira positiva.

  • Sino - 4 a 10 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Em busca de dias melhores você segue na esperança de resolver certos assuntos, tenta entender a pessoa amada mas enfrenta algumas dificuldades em aceitar certas situações. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de maneira mais positiva, apesar da semana trazer certos desafios também te trará muita fé e confiança para os seus dias, onde você vai conseguir resolver assuntos profissionais com mais facilidade além de resolver importantes assuntos particulares.

  • Moedas - 4 a 10 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Momento de raciocínio lógico, uma fase de paz e tranquilidade onde você consegue resolver certos assuntos particulares. Chegou a hora de resolver as questões que te preocupa, ir ao encontro de soluções que farão mais sentido para a sua vida. No amor o segredo é não fantasiar tanto , não se entregar ao desespero e ao medo de perder pois muitas vezes você esquece de viver os bons momentos da relação e se entrega às desconfianças.

  • Adaga - 4 a 10 de junho

    ADAGA -  (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Uma nova luz em questões amorosas, fase de positividade e fé onde você encontra respostas mais favoráveis em seus caminhos. Em questões profissionais os dias que se seguem serão melhores, mais equilibrados em todos os sentidos, você encontra respostas que tranquilizarão o seu coração. As questões familiares que te rondam terão melhores soluções dentro em breve onde você vai conseguir tranquilizar o seu coração.

  • Ferradura - 4 a 10 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de luz e alegrias, momento onde você consegue se libertar de questões que antes te preocupavam e muito, agora chegou a hora de realizar os seus objetivos com mais seriedade, dar a volta por cima e colocar ordem em questões pessoais. No amor os dias que se seguem te trarão melhores respostas e você se dedicará mais à pessoa amada. Momento de luz, de cuidados espirituais onde a fé renasce dentro de você.

  • Taça - 4 a 10 de junho

    TAÇA -  (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO)  Dias de alegrias e paz, momento de reorganização pessoal, novas respostas trazem o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Você busca uma nova luz profissional, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos, vai ao encontro de dias melhores e volta a apostar em seu potencial. No amor uma surpresa te trará mais alegrias nesta semana, algo que você já tinha dado por perdido em sua vida ganha uma nova resposta.

  • Capela - 4 a 10 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momento de luz, fase de paz e equilíbrio onde você se desprende de certos medos e vai em busca de novidades que farão mais sentido em seus caminhos. No amor uma nova resposta traz a paz ideal para o seu coração, depois de uma fase de muitas lutas chegou a hora de se entregar mais, de deixar tudo acontecer , e a semana te favorece neste sentido onde você ganha a certeza de que tudo acontecerá de maneira positiva.

  • Punhal - 4 a 10 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Você consegue dar a volta por cima diante de uma importante questão, livra-se das preocupações que antes te tiravam o sono, a semana promete ser proveitosa em todos os sentidos. Chegou a hora de evoluir seus projetos, seguir mais confiante diante das questões , respostas financeiras chegarão esta semana e te ajudará a seguir mais confiante. No amor deixe o tempo agir, ele trará a melhor resposta para o seu relacionamento.

  • Estrela - 4 a 10 de junho

    ESTRELA - 22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e raciocínio lógico, chegou o momento de buscar a paz interior, resolver todas as questões de maneira positiva. No amor não se deixe levar pelo ciúme, muitas vezes as questões que te rondam podem ser melhores resolvidas mas é preciso acordar para a realidade, não fantasiar tanto as situações. Chegou a hora de buscar a paz interior, deixar o tempo resolver tudo e seguir mais confiante em seus melhores planos.

  • Machado - 4 a 10 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Fase de luz e positividade, momento onde você se dedica mais às questões pessoais, se desprende de certos medos que antes atrapalhavam os seus caminhos, segue em frente mais confiante e com mais determinação. No amor o jogo vira, antes você corria atrás agora a pessoa amada é quem sentirá e muito a sua falta, isso te fará bem e você vai alcançar o equilíbrio que tanto deseja em todos os sentidos.Bom momento para dedicar-se mais às questões profissionais.