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Câmara de Bertioga vota pedidos de urgência da prefeitura

Estela Craveiro
07 de março de 2018 às 18:10

Nesta quinta-feira, 8, a Câmara Municipal de Bertioga realizará sessão extraordinária, às 9h30, para votar em segunda discussão quatro projetos do poder executivo que tramitaram em regime de urgência especial e obtiveram aprovação em primeira discussão, em sessões ordinárias, nesta e na última semana. 

Aprovados na sessão de 6 de março, o projeto de lei 005/2018 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 197.748,10, e o projeto de lei 006/2018 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.537.081,07.

Em ambos os casos, trata-se de redirecionar a aplicação de valores oriundos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de superávit financeiro, a fim de cumprir compromissos em vários setores da administração municipal, de despesas com locomoção e pedágio a obras e instalações de setores como segurança, vigilância sanitária, gestão do SUS e atividades de manutenção habitacional, no caso do projeto de lei 005.

No caso do projeto de lei 006, as justificativas envolvem manutenção de contratos, compras de materiais e outras despesas das secretarias de Administração e Finanças, Serviços Urbanos, Educação, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Segurança, Transporte, Turismo, Esporte e Cultura, Saúde e de Obras e Habitação.

Saneamento básico

Os outros projetos de lei a serem votados em segunda discussão são o 017/2017, que autoriza o Executivo a negociar contrato de serviços com a Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) para as próximas três décadas, e o projeto 020/2017, que é o Plano de Saneamento Básico de Bertioga. Ambos foram aprovados em primeira discussão na tumultuada sessão de 27 de fevereiro, sob protestos de cerca de 20 integrantes do Movimento Popular Salve o Rio Itapanhaú, que questionavam a contratação da Sabesp para os serviços de saneamento básico.

Apesar da tensão naquela sessão, os entendimentos entre a população, o Legislativo e o Executivo a respeito da questão evoluíram bastante, por meio de encontro realizado na manhã de terça-feira, 6, no Espaço Cidadão do Centro.

Promovida pelo Movimento, a reunião teve a participação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Antonio Godoi, e outros funcionários da pasta, do vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara Municipal, do vereador Matheus Rodrigues (DEM), membro da Comissão de Obras, Meio Ambiente e Turismo (Comatus), e da organização Aliança pela Água, uma articulação da sociedade civil, composta por mais de 60 organizações e movimentos de áreas diversas , focada na questão das águas, que já vinha dando respaldo ao Movimento.

O encontro começou com uma explanação de Marussia Whetley, integrante da Aliança pela Água e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), sobre a questão hídrica no estado de São Paulo desde os anos 1970. E o resultado foi bastante positivo, tanto na avaliação do vereador Ney Lyra quando do historiador Carlos Eduardo de Castro, um dos integrantes do Movimento.

“Temos um respeito grande pelo secretário de Meio Ambiente e pelos técnicos da secretaria, que são abertos ao diálogo. Já começamos a pensar e discutir formas de colocar as questões no contrato com a Sabesp. Após a aprovação final da autorização, vai ter início o processo da produção do contrato, com audiências públicas. A grande preocupação é que o processo seja o mais democrático possível, que haja participação popular”, diz Carlos Eduardo.

Para Ney Lyra, a manifestação ocorrida na Câmara, na semana passada, é página virada: “Somos vereadores legitimados e precisamos, junto com a população, discutir o contrato com a Sabesp, porque agora é que começa a briga. Nesta fase é importante conseguir agregar todas as emendas e todas as solicitações da sociedade civil organizada nesse contrato. O encontro foi muito bom, agregamos muito conhecimento”.

Ele conta que os acordos verbais estabelecidos nas reuniões entre os vereadores e a Sabesp nas últimas semanas, prevendo a fiscalização do cumprimento do contrato de saneamento básico por parte deles, e o fim da falta de água e de fornecimento de água turva em alguns bairros, são itens a serem incluídos no contrato.  Além disso, revela o presidente da Câmara, a Sabesp concordou também em dar uma contrapartida, bancando os serviços de topografia e de georreferenciamento dos núcleos urbanos inclusos na regularização fundiária, que também receberão redes de água e esgoto.

Lyra esclareceu a questão de isenção de impostos nos contratos da Sabesp, um dos argumentos apresentados pelos manifestantes na semana anterior: “Existe uma isenção para implantação dos empreendimentos. Nosso código tributário não prevê a implantação da rede de saneamento. Nossa lei prevê que quando é um projeto de interesse coletivo público, há isenção de pagamento de taxas, apenas na fase do projeto. Mas não há isenção de impostos na fase de execução do serviço, que gera ISS de 5% do valor envolvido. Toda a execução da obra, pela Sabesp ou por terceirizadas, terá impostos".

Finalizando, o vereador enfatiza a disposição da Sabesp para já iniciar os serviços de saneamento básico no Rio da Praia, no Mangue Seco, no Jardim das Canções e no Jardim Ana Paula, gerando 150 empregos diretos, em paralelo ao processo de elaboração do contrato, que depois de pronto terá que ser votado na Câmara Municipal e transformado em lei, o que deve ocorrer daqui a algo entre oito meses e um ano.

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.