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Câmara de Bertioga vota pedidos de urgência da prefeitura

Estela Craveiro
07 de março de 2018 às 18:10

Nesta quinta-feira, 8, a Câmara Municipal de Bertioga realizará sessão extraordinária, às 9h30, para votar em segunda discussão quatro projetos do poder executivo que tramitaram em regime de urgência especial e obtiveram aprovação em primeira discussão, em sessões ordinárias, nesta e na última semana. 

Aprovados na sessão de 6 de março, o projeto de lei 005/2018 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 197.748,10, e o projeto de lei 006/2018 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.537.081,07.

Em ambos os casos, trata-se de redirecionar a aplicação de valores oriundos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de superávit financeiro, a fim de cumprir compromissos em vários setores da administração municipal, de despesas com locomoção e pedágio a obras e instalações de setores como segurança, vigilância sanitária, gestão do SUS e atividades de manutenção habitacional, no caso do projeto de lei 005.

No caso do projeto de lei 006, as justificativas envolvem manutenção de contratos, compras de materiais e outras despesas das secretarias de Administração e Finanças, Serviços Urbanos, Educação, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Segurança, Transporte, Turismo, Esporte e Cultura, Saúde e de Obras e Habitação.

Saneamento básico

Os outros projetos de lei a serem votados em segunda discussão são o 017/2017, que autoriza o Executivo a negociar contrato de serviços com a Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) para as próximas três décadas, e o projeto 020/2017, que é o Plano de Saneamento Básico de Bertioga. Ambos foram aprovados em primeira discussão na tumultuada sessão de 27 de fevereiro, sob protestos de cerca de 20 integrantes do Movimento Popular Salve o Rio Itapanhaú, que questionavam a contratação da Sabesp para os serviços de saneamento básico.

Apesar da tensão naquela sessão, os entendimentos entre a população, o Legislativo e o Executivo a respeito da questão evoluíram bastante, por meio de encontro realizado na manhã de terça-feira, 6, no Espaço Cidadão do Centro.

Promovida pelo Movimento, a reunião teve a participação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Antonio Godoi, e outros funcionários da pasta, do vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara Municipal, do vereador Matheus Rodrigues (DEM), membro da Comissão de Obras, Meio Ambiente e Turismo (Comatus), e da organização Aliança pela Água, uma articulação da sociedade civil, composta por mais de 60 organizações e movimentos de áreas diversas , focada na questão das águas, que já vinha dando respaldo ao Movimento.

O encontro começou com uma explanação de Marussia Whetley, integrante da Aliança pela Água e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), sobre a questão hídrica no estado de São Paulo desde os anos 1970. E o resultado foi bastante positivo, tanto na avaliação do vereador Ney Lyra quando do historiador Carlos Eduardo de Castro, um dos integrantes do Movimento.

“Temos um respeito grande pelo secretário de Meio Ambiente e pelos técnicos da secretaria, que são abertos ao diálogo. Já começamos a pensar e discutir formas de colocar as questões no contrato com a Sabesp. Após a aprovação final da autorização, vai ter início o processo da produção do contrato, com audiências públicas. A grande preocupação é que o processo seja o mais democrático possível, que haja participação popular”, diz Carlos Eduardo.

Para Ney Lyra, a manifestação ocorrida na Câmara, na semana passada, é página virada: “Somos vereadores legitimados e precisamos, junto com a população, discutir o contrato com a Sabesp, porque agora é que começa a briga. Nesta fase é importante conseguir agregar todas as emendas e todas as solicitações da sociedade civil organizada nesse contrato. O encontro foi muito bom, agregamos muito conhecimento”.

Ele conta que os acordos verbais estabelecidos nas reuniões entre os vereadores e a Sabesp nas últimas semanas, prevendo a fiscalização do cumprimento do contrato de saneamento básico por parte deles, e o fim da falta de água e de fornecimento de água turva em alguns bairros, são itens a serem incluídos no contrato.  Além disso, revela o presidente da Câmara, a Sabesp concordou também em dar uma contrapartida, bancando os serviços de topografia e de georreferenciamento dos núcleos urbanos inclusos na regularização fundiária, que também receberão redes de água e esgoto.

Lyra esclareceu a questão de isenção de impostos nos contratos da Sabesp, um dos argumentos apresentados pelos manifestantes na semana anterior: “Existe uma isenção para implantação dos empreendimentos. Nosso código tributário não prevê a implantação da rede de saneamento. Nossa lei prevê que quando é um projeto de interesse coletivo público, há isenção de pagamento de taxas, apenas na fase do projeto. Mas não há isenção de impostos na fase de execução do serviço, que gera ISS de 5% do valor envolvido. Toda a execução da obra, pela Sabesp ou por terceirizadas, terá impostos".

Finalizando, o vereador enfatiza a disposição da Sabesp para já iniciar os serviços de saneamento básico no Rio da Praia, no Mangue Seco, no Jardim das Canções e no Jardim Ana Paula, gerando 150 empregos diretos, em paralelo ao processo de elaboração do contrato, que depois de pronto terá que ser votado na Câmara Municipal e transformado em lei, o que deve ocorrer daqui a algo entre oito meses e um ano.

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.