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Política

Câmara de Ilhabela questiona desapropriações da prefeitura


12 de janeiro de 2018 às 10:31
Por marina
Vereadores pedem esclarecimentos sobre processos que somam mais de R$ 19,5 milhões


Cinco vereadores de Ilhabela encaminharam à prefeitura ofícios nos quais solicitam esclarecimentos sobre os processos de desapropriação de imóveis que, juntos, custaram aproximadamente R$ 19,5 milhões aos cofres públicos. Os documentos foram assinados pela presidente do Legislativo, vereadora Nanci Zanato (PPS), e pelos vereadores Anísio Oliveira (DEM), Valdir Veríssimo (PPS), Marquinhos Guti (DEM) e Maria Salete Magalhães, conhecida como  Salete Salvanimais (PSB).

Nos documentos, os parlamentares solicitam, entre outras informações, nome completo e registro profissional de todos os corretores envolvidos nas transações, além de dados que comprovem que o Executivo realizou pesquisa de mercado para saber da existência de outros imóveis na cidade que poderiam ser utilizados para as mesmas finalidades. A maior desapropriação foi de um imóvel situado entre as ruas Antônio Carlos dos Reis e Anibal Telles Correa, na Vila, no valor de R$ 8,1 milhões, destinado ao projeto de interesse social de realocação e novas unidades habitacionais, bem como área verde e infraestrutura.

O prédio onde funcionava o Centro Médico Ilhabela, no Perequê, foi desapropriado pelo valor de R$ 6,4 milhões. No local, a prefeitura anunciou a criação do Centro de Referência da Mulher, um espaço de diagnóstico precoce e saúde, que terá, entre outros serviços, exames de mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia e radiografia (raio-x).

Outras duas desapropriações dizem respeito a um terreno na avenida Brasil, no bairro Piúva, que abrigará um mirante, no valor aproximado de R$ 2,4 milhões, e ainda dois terrenos na rua Raimundo Rodrigues dos Santos, no Perequê, destinados à implantação de garagem e demais dependências para ampliação da Secretaria de Educação, que custaram R$ 2,6 milhões. Particularmente sobre o terreno no Piúva, onde deve ser construído um ponto elevado para local de observação da paisagem, os vereadores questionam se o imóvel está em área de marinha e, em caso positivo, querem saber por que foi desapropriado.

Resposta

A prefeitura de Ilhabela informou que mudou o formato das desapropriações realizadas na gestão anterior, na qual apenas um funcionário da prefeitura atestava o valor do imóvel a ser desapropriado. Por meio de nota, disseram que, na atual gestão, foi realizado um convite aos corretores para a realização das avaliações imobiliárias. De acordo com o Executivo, são 13  corretores cadastrados (sendo um perito judicial), que se revezam na execução do trabalho, com total autonomia. E todos os procedimentos legais são observados, como a abertura de processo, levantamentos, avaliações, definição de finalidade de uso etc.

Segundo consta na Lei Orgânica do município, a prefeitura terá 15 dias para responder aos ofícios, considerando a data de seu protocolo. Os vereadores aguardam a manifestação do Executivo para sanar as dúvidas e esclarecer a população, pois, conforme justificaram, os fatos causaram enorme inquietação na cidade nos últimos dias.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ilhabela

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