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Nova proposta é apresentada a comerciantes

Costa Norte
20 de outubro de 2017 às 13:49
Mudança sugere que apenas estabelecimentos autuados tenham restrição de horário, e não possam abrir das 24h às 6 horas


Após contestações de comerciantes ao Projeto de Lei (PL) 038/2017, que estabelece novos parâmetros para o funcionamento de bares e similares, a prefeitura decidiu retirar o PL e criar um novo documento adequado às reclamações dos proprietários. Durante nova reunião na Câmara Municipal, realizada na quarta-feira, o secretário de Segurança e Cidadania Taciano Goulart leu todos os artigos da minuta de um novo Projeto de Lei.

A principal mudança está relacionada aos horários de funcionamento. A lei anterior propunha o funcionamento dos estabelecimentos das 6 horas da manhã à meia-noite. "Invertemos o artigo 1º. Agora, a gente já começa estabelecendo restrição de horário apenas para aqueles comerciantes que cometerem infrações, por exemplo, a perturbação do sossego ou violação da ordem pública", disse Taciano.

O estabelecimento que descumprir a lei será advertido. Em caso de reincidência, será punido com a restrição de horário e, se continuar a cometer a infrações, poderá ter o estabelecimento fechado. A fiscalização ficará a cargo de diversos órgãos, como a Guarda Civil Municipal (GCM), Diretoria de Operações Ambientais (DOA), Polícia Ambiental, Polícia Militar, entre outros.

O PL 038/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores por unanimidade dos votos em primeira discussão, no dia 3 de outubro. Devido à repercussão negativa, uma reunião com mais de 60 comerciantes aconteceu na Câmara no dia 9, na qual reclamaram por não terem sido ouvidos.

Caso o PL fosse aprovado em 2ª discussão, os estabelecimentos que desobedecessem às novas regras, e fossem flagrados abertos depois da meia-noite, pagariam multa de 200 Ufibs (R$ 3,2763), equivalente a R$ 655,26. O estabelecimento deveria ser fechado imediatamente; em caso de reincidência, poderia até perder o alvará de funcionamento. Entre outras exigências, os comerciantes enquadrados na lei seriam obrigados a funcionar apenas entre 6h e meia-noite.

Proprietária de um bar no centro da cidade, Camila Veroneze aprovou a minuta. "Gostei de o secretário ter ouvido o povo na semana passada e voltado atrás. Ele conseguiu fazer uma lei que se encaixa dos dois lados. Existe comércio irregular, mas existem vizinhos que reclamam de tudo. Dez horas da noite tem vizinho reclamando de barulho, mas o nosso público quer ouvir uma música, relaxar. Tem que ser bom para os dois lados e ter fiscalização adequada", desabafou.

Maria Aparecida de Amorim, proprietária do Forró da Ressaca, uma casa noturna no bairro Jardim Raphael, agradeceu a modificação. "Acredito que agora ficou viável pra todos. Só será punido quem não se adequar. A primeira lei foi muito drástica. Íamos perder funcionários, os turistas não iriam descer pra Bertioga, não teria lugar para sair".

Mesmo com a aprovação da maioria, alguns comerciantes se opuseram à nova lei e pediram mais tempo para analisar o documento. A minuta está à disposição no site da Câmara: www. bertioga.sp.leg.br, e na próxima quinta-feira, 26, às 19 horas, haverá nova reunião na Câmara Municipal (rua Reverendo Augusto Paes D'Ávila, 374, Rio da Praia, Bertioga) para concluir o assunto.

Foto: JCN

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.