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Nova proposta é apresentada a comerciantes

Costa Norte
20 de outubro de 2017 às 13:49
Mudança sugere que apenas estabelecimentos autuados tenham restrição de horário, e não possam abrir das 24h às 6 horas


Após contestações de comerciantes ao Projeto de Lei (PL) 038/2017, que estabelece novos parâmetros para o funcionamento de bares e similares, a prefeitura decidiu retirar o PL e criar um novo documento adequado às reclamações dos proprietários. Durante nova reunião na Câmara Municipal, realizada na quarta-feira, o secretário de Segurança e Cidadania Taciano Goulart leu todos os artigos da minuta de um novo Projeto de Lei.

A principal mudança está relacionada aos horários de funcionamento. A lei anterior propunha o funcionamento dos estabelecimentos das 6 horas da manhã à meia-noite. "Invertemos o artigo 1º. Agora, a gente já começa estabelecendo restrição de horário apenas para aqueles comerciantes que cometerem infrações, por exemplo, a perturbação do sossego ou violação da ordem pública", disse Taciano.

O estabelecimento que descumprir a lei será advertido. Em caso de reincidência, será punido com a restrição de horário e, se continuar a cometer a infrações, poderá ter o estabelecimento fechado. A fiscalização ficará a cargo de diversos órgãos, como a Guarda Civil Municipal (GCM), Diretoria de Operações Ambientais (DOA), Polícia Ambiental, Polícia Militar, entre outros.

O PL 038/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores por unanimidade dos votos em primeira discussão, no dia 3 de outubro. Devido à repercussão negativa, uma reunião com mais de 60 comerciantes aconteceu na Câmara no dia 9, na qual reclamaram por não terem sido ouvidos.

Caso o PL fosse aprovado em 2ª discussão, os estabelecimentos que desobedecessem às novas regras, e fossem flagrados abertos depois da meia-noite, pagariam multa de 200 Ufibs (R$ 3,2763), equivalente a R$ 655,26. O estabelecimento deveria ser fechado imediatamente; em caso de reincidência, poderia até perder o alvará de funcionamento. Entre outras exigências, os comerciantes enquadrados na lei seriam obrigados a funcionar apenas entre 6h e meia-noite.

Proprietária de um bar no centro da cidade, Camila Veroneze aprovou a minuta. "Gostei de o secretário ter ouvido o povo na semana passada e voltado atrás. Ele conseguiu fazer uma lei que se encaixa dos dois lados. Existe comércio irregular, mas existem vizinhos que reclamam de tudo. Dez horas da noite tem vizinho reclamando de barulho, mas o nosso público quer ouvir uma música, relaxar. Tem que ser bom para os dois lados e ter fiscalização adequada", desabafou.

Maria Aparecida de Amorim, proprietária do Forró da Ressaca, uma casa noturna no bairro Jardim Raphael, agradeceu a modificação. "Acredito que agora ficou viável pra todos. Só será punido quem não se adequar. A primeira lei foi muito drástica. Íamos perder funcionários, os turistas não iriam descer pra Bertioga, não teria lugar para sair".

Mesmo com a aprovação da maioria, alguns comerciantes se opuseram à nova lei e pediram mais tempo para analisar o documento. A minuta está à disposição no site da Câmara: www. bertioga.sp.leg.br, e na próxima quinta-feira, 26, às 19 horas, haverá nova reunião na Câmara Municipal (rua Reverendo Augusto Paes D'Ávila, 374, Rio da Praia, Bertioga) para concluir o assunto.

Foto: JCN

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!