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Prefeitura de Bertioga reestima receitas e realoca dotações orçamentárias

Costa Norte
02 de agosto de 2017 às 17:22
Total de R$ 25,6 milhões extras cobrirão déficits de várias secretarias, e despesas de R$ 11 milhões serão realocadas para outras finalidades


Nos próximos dias, a Secretaria de Administração e Finanças de Bertioga enviará à Câmara dois projetos de lei com alterações no orçamento da prefeitura. Um deles anula dotações previstas na lei orçamentária anual de 2017, de forma que o dinheiro possa ser aplicado em outras finalidades.  O outro trata de reestimativa de receitas, apresentadas em audiência pública, na segunda-feira, 31 de julho, que cobrirão déficits das secretarias de Administração e Finanças; Educação; Serviços Urbanos; Planejamento Urbano; Segurança e Cidadania; Saúde; e Turismo, Esporte e Cultura.

A reestruturação da receita é da ordem de R$ 25,6 milhões, informa Roberto Cassiano Guedes, secretário de Administração e Finanças. “Nosso objetivo é cobrir déficits orçamentários que já tínhamos identificado desde o começo do ano e vínhamos monitorando, para garantir atividades que a prefeitura tem que disponibilizar para a população. Esses valores se originam de receitas tributárias, como IPTU e ITBI, e de transferências correntes, cujas principais fontes são os royalties do petróleo, o Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS”.

Do total de R$ 25,6 milhões, R$ 4 milhões serão aplicados no ensino, dos quais R$ 1,6 milhão virá do superávit do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básico (Fundeb); R$ 12,9 milhões cobrirão atividades de custeio geral da prefeitura, como serviços de limpeza urbana; R$ 8,3 milhões cobrirão despesas de pagamento do funcionalismo público, “insuficientemente prevista no orçamento aprovado em 2016”, segundo Guedes; e R$ 250 mil serão destinados à recomposição de reserva de contingência.

Mesmo com essa reestimativa, ainda existem déficits avaliados entre R$ 10 e R$ 11 milhões, que devem ser sanados por meio do projeto de lei para redirecionamento de recursos financeiros. “Vamos reequacionar isso, não mais por reestimativa de receitas, mas, a partir da anulação de outras despesas que podem ser adiadas e ficarão reprogramadas para o ano seguinte, nos permitindo garantir pelo menos o essencial no funcionamento dos serviços públicos”, informa o secretário.

A trajetória das receitas do município é bem parecida com a de 2016, exceção feita ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que, em comportamento atípico, tem crescido em 2017, e aos royalties do petróleo, ampliados em decorrência das variações do preço internacional do petróleo e da cotação do dólar. Guedes detalha: “Esse superávit nos royalties será aplicado para cobrir o déficit financeiro de R$ 6 milhões de despesas financeiras de 2016 não pagas, e que tivemos que saldar, e o restante será destinado à relocação de despesas”.

Em balanço dos sete primeiros meses de governo, o secretário julga positiva a evolução da vida financeira do município, graças à redução de despesas. A não nomeação de cargos comissionados proporcionou economia de R$ 7 milhões, nesse ano, e a redução de gastos com locação de carros e combustíveis foi de R$ 700 mil. “Tínhamos uma meta de diminuir os gastos em 15%. Alguns contratos foram descontinuados, outros foram revistos, em alguns superamos a redução de 15% e, em outros, ficamos ligeiramente aquém. Isso nos permitiu manter um patamar parecido com 2016. O fato de não gastar mais dá um alívio grande para as finanças públicas. Já trouxemos a situação para um patamar de normalidade, em que não há risco de suspensão de serviços”, conclui o secretário de Finanças.

Bertioga
Da redação

Foto: JCN

 

 

 

 

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.