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Prefeitura de Bertioga reestima receitas e realoca dotações orçamentárias

Costa Norte
02 de agosto de 2017 às 17:22
Total de R$ 25,6 milhões extras cobrirão déficits de várias secretarias, e despesas de R$ 11 milhões serão realocadas para outras finalidades


Nos próximos dias, a Secretaria de Administração e Finanças de Bertioga enviará à Câmara dois projetos de lei com alterações no orçamento da prefeitura. Um deles anula dotações previstas na lei orçamentária anual de 2017, de forma que o dinheiro possa ser aplicado em outras finalidades.  O outro trata de reestimativa de receitas, apresentadas em audiência pública, na segunda-feira, 31 de julho, que cobrirão déficits das secretarias de Administração e Finanças; Educação; Serviços Urbanos; Planejamento Urbano; Segurança e Cidadania; Saúde; e Turismo, Esporte e Cultura.

A reestruturação da receita é da ordem de R$ 25,6 milhões, informa Roberto Cassiano Guedes, secretário de Administração e Finanças. “Nosso objetivo é cobrir déficits orçamentários que já tínhamos identificado desde o começo do ano e vínhamos monitorando, para garantir atividades que a prefeitura tem que disponibilizar para a população. Esses valores se originam de receitas tributárias, como IPTU e ITBI, e de transferências correntes, cujas principais fontes são os royalties do petróleo, o Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS”.

Do total de R$ 25,6 milhões, R$ 4 milhões serão aplicados no ensino, dos quais R$ 1,6 milhão virá do superávit do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básico (Fundeb); R$ 12,9 milhões cobrirão atividades de custeio geral da prefeitura, como serviços de limpeza urbana; R$ 8,3 milhões cobrirão despesas de pagamento do funcionalismo público, “insuficientemente prevista no orçamento aprovado em 2016”, segundo Guedes; e R$ 250 mil serão destinados à recomposição de reserva de contingência.

Mesmo com essa reestimativa, ainda existem déficits avaliados entre R$ 10 e R$ 11 milhões, que devem ser sanados por meio do projeto de lei para redirecionamento de recursos financeiros. “Vamos reequacionar isso, não mais por reestimativa de receitas, mas, a partir da anulação de outras despesas que podem ser adiadas e ficarão reprogramadas para o ano seguinte, nos permitindo garantir pelo menos o essencial no funcionamento dos serviços públicos”, informa o secretário.

A trajetória das receitas do município é bem parecida com a de 2016, exceção feita ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que, em comportamento atípico, tem crescido em 2017, e aos royalties do petróleo, ampliados em decorrência das variações do preço internacional do petróleo e da cotação do dólar. Guedes detalha: “Esse superávit nos royalties será aplicado para cobrir o déficit financeiro de R$ 6 milhões de despesas financeiras de 2016 não pagas, e que tivemos que saldar, e o restante será destinado à relocação de despesas”.

Em balanço dos sete primeiros meses de governo, o secretário julga positiva a evolução da vida financeira do município, graças à redução de despesas. A não nomeação de cargos comissionados proporcionou economia de R$ 7 milhões, nesse ano, e a redução de gastos com locação de carros e combustíveis foi de R$ 700 mil. “Tínhamos uma meta de diminuir os gastos em 15%. Alguns contratos foram descontinuados, outros foram revistos, em alguns superamos a redução de 15% e, em outros, ficamos ligeiramente aquém. Isso nos permitiu manter um patamar parecido com 2016. O fato de não gastar mais dá um alívio grande para as finanças públicas. Já trouxemos a situação para um patamar de normalidade, em que não há risco de suspensão de serviços”, conclui o secretário de Finanças.

Bertioga
Da redação

Foto: JCN

 

 

 

 

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.