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Praias e patrimônio da União em pauta na reunião do Condesb em Bertioga

Costa Norte
27 de julho de 2017 às 17:57
Na Baixada Santista, a autonomia municipal na gestão de praias deve vigorar em cerca de 40 dias e cidades podem obter renda com taxação e venda de imóveis da União


O Projeto Orla, que transfere do governo federal para os municípios litorâneos a responsabilidade pela gestão das praias, foi o tema principal da 212ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realizada no Sesc Bertioga nesta quinta-feira, 27, com a participação de Sidrack de Oliveira Correia Neto, titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU),vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

“Até agora, todas as atividades de exploração e utilização das praias eram de responsabilidade da União, e isso criava um atrito, porque a SPU não tem, a nível nacional, estrutura para controlar isso. As pessoas no município têm mais conhecimento do habitat, da situação de cada praia. Tirando isso da nossa responsabilidade, colocando nesse termo de adesão uma série de atribuições de corresponsabilidade nossa, que continuaremos monitorando, e de efetiva responsabilidade do município, vai facilitar em muito todas as ações nas praias”, disse Correia Neto.

A transferência de responsabilidade pela gestão das praias foi autorizada pela lei número 13.240, de 2015, e no último dia 13 foi publicada no Diário Oficial da União a portaria número 113, aprovando o termo de adesão, que é facultativo, ao Projeto Orla. A SPU tem o prazo de 30 dias para analisar os pedidos de participação. A expectativa de Alberto Mourão, prefeito de Praia Grande e presidente do Condesb, é que toda a Baixada Santista faça parte da iniciativa.

“Três cidades já entraram com a documentação necessária na SPU. A quarta cidade deve entrar na próxima semana, e em 60 dias todos os municípios da Baixada Santista devem ter protocolado a entrega dos documentos. O secretário do Patrimônio da União disse que vai acelerar o processo, e espero que, em 40 dias, Santos, Praia Grande, Bertioga e Guarujá já estejam assinando o termo de adesão ao Projeto Orla”, comenta Mourão.

No caso de Praia Grande, essa autonomia de gestão das praias deve dar mais agilidade à reforma e concessão de quiosques, na fase final da reestruturação da orla da cidade. No caso de Bertioga, a autonomia proporcionada pelo Projeto Orla vem de encontro aos planos do prefeito Caio Matheus, que, entre outras medidas para livrar a cidade da sazonalidade turística, pretende promover eventos que atraiam visitantes com maior poder aquisitivo. “Essa autonomia na gestão das praias nos permitirá grande avanço. É uma forma de facilitar, de gerar mais rapidez nas decisões, seja para eventos comerciais, turísticos ou culturais”, diz ele.

O secretário de Turismo de Bertioga, Ney Carlos da Rocha, também está animado com a nova circunstância: “A transferência da gestão das praias para nosso município amplia o conjunto de ferramentas que temos para trabalhar o desenvolvimento da economia da cidade. A capacidade de gerir as praias, sem que haja necessidade de recorrer à União para pedir autorizações, encurta muito toda a burocracia. Teremos mais agilidade para trazer mais eventos e atividades que possam incrementar a economia local”.

Repasse federal

Correia Neto aproveitou o encontro de prefeitos e lideranças políticas da Baixada Santista para enfatizar a possibilidade de os municípios obterem renda com a taxação de imóveis da União localizados em seus territórios. Esse tipo de repasse ocorreu pela primeira vez em fevereiro passado, com a distribuição de R$ 92,5 milhões para 486 municípios. Com 86 imóveis federais identificados em sua área, Bertioga, por exemplo, recebeu R$ 11.231,93, enquanto Santos, com 24.438 imóveis da União, recebeu R$ 2.968.136,21.

O valor potencial desses recursos cresce na medida em que a lei número 13.465, de 2017, que oficializa a regularização fundiária, entre outras medidas, engloba a possibilidade de o governo federal vender patrimônios federais de forma mais ágil. “A União possui 630 mil imóveis, inúmeros estão desocupados, e nós não vamos estocar nada”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, que pede a colaboração dos municípios para atualizar o cadastro dos bens imobiliários federais.

“Arrecadamos taxas quando vendemos imóveis ou fazemos cessões onerosas. E vamos repassar 20% do que arrecadamos no município para o município, desde que a prefeitura nos apresente a planta de valores genéricos, o cadastro com a relação de imóveis localizados na cidade. É importante que os municípios façam isso. Esse dinheiro não tem carimbo. Pode ser utilizado para o que a prefeitura achar melhor”, explica o secretário do Patrimônio da União.

Inteligentes

Durante a reunião do Condesb também foi anunciado convênio entre a Agência Metropolitana (Agem) e o Centro Paula Souza para a criação do curso de extensão universitária sobre Cidades Sustentáveis e Inteligentes, na Fatec de Santos. Com duração de 90 horas, será oferecido a funcionários dos nove municípios da Baixada Santista. As aulas serão iniciadas em 9 de agosto. E as inscrições para participação serão concluídas na próxima segunda-feira, 1º de agosto.

Estela Craveiro

Foto: JCN

 

 

 

 

 

 

 

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.