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Praias e patrimônio da União em pauta na reunião do Condesb em Bertioga

Costa Norte
27 de julho de 2017 às 17:57
Na Baixada Santista, a autonomia municipal na gestão de praias deve vigorar em cerca de 40 dias e cidades podem obter renda com taxação e venda de imóveis da União


O Projeto Orla, que transfere do governo federal para os municípios litorâneos a responsabilidade pela gestão das praias, foi o tema principal da 212ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realizada no Sesc Bertioga nesta quinta-feira, 27, com a participação de Sidrack de Oliveira Correia Neto, titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU),vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

“Até agora, todas as atividades de exploração e utilização das praias eram de responsabilidade da União, e isso criava um atrito, porque a SPU não tem, a nível nacional, estrutura para controlar isso. As pessoas no município têm mais conhecimento do habitat, da situação de cada praia. Tirando isso da nossa responsabilidade, colocando nesse termo de adesão uma série de atribuições de corresponsabilidade nossa, que continuaremos monitorando, e de efetiva responsabilidade do município, vai facilitar em muito todas as ações nas praias”, disse Correia Neto.

A transferência de responsabilidade pela gestão das praias foi autorizada pela lei número 13.240, de 2015, e no último dia 13 foi publicada no Diário Oficial da União a portaria número 113, aprovando o termo de adesão, que é facultativo, ao Projeto Orla. A SPU tem o prazo de 30 dias para analisar os pedidos de participação. A expectativa de Alberto Mourão, prefeito de Praia Grande e presidente do Condesb, é que toda a Baixada Santista faça parte da iniciativa.

“Três cidades já entraram com a documentação necessária na SPU. A quarta cidade deve entrar na próxima semana, e em 60 dias todos os municípios da Baixada Santista devem ter protocolado a entrega dos documentos. O secretário do Patrimônio da União disse que vai acelerar o processo, e espero que, em 40 dias, Santos, Praia Grande, Bertioga e Guarujá já estejam assinando o termo de adesão ao Projeto Orla”, comenta Mourão.

No caso de Praia Grande, essa autonomia de gestão das praias deve dar mais agilidade à reforma e concessão de quiosques, na fase final da reestruturação da orla da cidade. No caso de Bertioga, a autonomia proporcionada pelo Projeto Orla vem de encontro aos planos do prefeito Caio Matheus, que, entre outras medidas para livrar a cidade da sazonalidade turística, pretende promover eventos que atraiam visitantes com maior poder aquisitivo. “Essa autonomia na gestão das praias nos permitirá grande avanço. É uma forma de facilitar, de gerar mais rapidez nas decisões, seja para eventos comerciais, turísticos ou culturais”, diz ele.

O secretário de Turismo de Bertioga, Ney Carlos da Rocha, também está animado com a nova circunstância: “A transferência da gestão das praias para nosso município amplia o conjunto de ferramentas que temos para trabalhar o desenvolvimento da economia da cidade. A capacidade de gerir as praias, sem que haja necessidade de recorrer à União para pedir autorizações, encurta muito toda a burocracia. Teremos mais agilidade para trazer mais eventos e atividades que possam incrementar a economia local”.

Repasse federal

Correia Neto aproveitou o encontro de prefeitos e lideranças políticas da Baixada Santista para enfatizar a possibilidade de os municípios obterem renda com a taxação de imóveis da União localizados em seus territórios. Esse tipo de repasse ocorreu pela primeira vez em fevereiro passado, com a distribuição de R$ 92,5 milhões para 486 municípios. Com 86 imóveis federais identificados em sua área, Bertioga, por exemplo, recebeu R$ 11.231,93, enquanto Santos, com 24.438 imóveis da União, recebeu R$ 2.968.136,21.

O valor potencial desses recursos cresce na medida em que a lei número 13.465, de 2017, que oficializa a regularização fundiária, entre outras medidas, engloba a possibilidade de o governo federal vender patrimônios federais de forma mais ágil. “A União possui 630 mil imóveis, inúmeros estão desocupados, e nós não vamos estocar nada”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, que pede a colaboração dos municípios para atualizar o cadastro dos bens imobiliários federais.

“Arrecadamos taxas quando vendemos imóveis ou fazemos cessões onerosas. E vamos repassar 20% do que arrecadamos no município para o município, desde que a prefeitura nos apresente a planta de valores genéricos, o cadastro com a relação de imóveis localizados na cidade. É importante que os municípios façam isso. Esse dinheiro não tem carimbo. Pode ser utilizado para o que a prefeitura achar melhor”, explica o secretário do Patrimônio da União.

Inteligentes

Durante a reunião do Condesb também foi anunciado convênio entre a Agência Metropolitana (Agem) e o Centro Paula Souza para a criação do curso de extensão universitária sobre Cidades Sustentáveis e Inteligentes, na Fatec de Santos. Com duração de 90 horas, será oferecido a funcionários dos nove municípios da Baixada Santista. As aulas serão iniciadas em 9 de agosto. E as inscrições para participação serão concluídas na próxima segunda-feira, 1º de agosto.

Estela Craveiro

Foto: JCN

 

 

 

 

 

 

 

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!