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Projeto define novas regras para ambulantes em SS

Costa Norte
02 de junho de 2017 às 09:41

Vereador Pixoxó, autor do requerimento que sugere sessões na costa sul

Foi apresentado, na sessão da terça-feira, 30, o projeto de lei que estabelece novas regras para o comércio ambulante, em São Sebastião. O prazo para votação é de até 90 dias. De acordo com a proposta, haveria um total de 2.299 vagas para ambulantes ao longo da cidade. O bairro de Juquehy teria o maior número (157). O projeto restringe os tipos de produtos que poderiam ser vendidos nas praias e nos bairros. Também proíbe a atividade na avenida Guarda Mor Lobo Viana, no centro, e em distância inferior a 100 metros de escolas e unidades de saúde.

Cada ambulante poderia instalar quatro guarda-sóis e 16 cadeiras nas praias. Existe a possibilidade de dobrar esses números, mediante pagamento de taxa adicional no valor de R$ 79,78, válida por um ano.  Seria vedada a cobrança de tarifas de utilização dos guarda-sóis e cadeiras.

Para obter a licença, o interessado não poderia exercer outra atividade profissional ou ser sócio de empresa. O comércio de hortifrutigranjeiros, sorvetes e similares poderia ser feito por pessoa jurídica. Deficientes físicos terão direito a três vagas, por localidade.

As irregularidades constatadas pela fiscalização acarretariam pontos aos infratores. O ambulante seria impedido de renovar a licença caso atinja 10 pontos, num sistema semelhante ao adotado pelo Código Brasileiro de Trânsito. A proposta também regulamenta a contratação de prepostos, ajudantes e empregados pelo dono da licença e estabelece regras de manuseio dos alimentos, uniformes, higiene, dimensões e características dos carrinhos.

Para o preenchimento de novas vagas, o interessado precisa comprovar residência e domicílio eleitoral por mais de cinco anos no município. Essa regra não se aplica ao comércio eventual de redes, mantas, tapetes, capas para bancos de automóveis, foodtruck e similares.

Antes de seguir para votação, a Câmara deve promover audiências públicas para discutir o projeto com a sociedade.

Sessões na costa sul

A realização de sessões na costa sul foi apresentada pelo vereador Giovani dos Santos, o Pixoxó (PSC). Ele propõe que, uma vez ao mês, a sessão ocorra em bairros ao sul do município. “Os moradores  dessa região têm dificuldades para vir ao centro da cidade acompanhar os trabalhos da Câmara”. O vereador Ercílio de Souza (SDD) apoiou a proposta. “É importante a participação da população nas sessões, porque muita gente ainda confunde o trabalho do vereador”.

Para Gleivison Gaspar (PMDB), a iniciativa seria “um presente para a costa sul e um avanço para o município. Existem cinco vereadores da costa sul e o momento de fazer isso é agora. A sensação dos moradores é que a gente só lembra deles na época da eleição”. O vereador Ernane Primazzi, o Ernaninho (PSC), considerou a ideia “muito boa”, mas chamou a atenção para os custos com o deslocamento de funcionários e equipamentos. “Precisa haver um estudo”, disse.

Também seria necessário alterar primeiramente o Regimento Interno da casa, que hoje restringe a realização de sessões ordinárias à sede do Legislativo. O regimento somente pode ser alterado por meio de um projeto de resolução da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Reinaldinho Moreira (PSDB), o próprio Pixoxó, além de Onofre Neto (DEM) e José Reis (PSB).

Aprovados

Ainda na última sessão, foi aprovado o projeto que inverte fases em processos licitatórios, e que permite adesão à licitação realizada por outro governo, de qualquer esfera, no Sistema de Registro de Preços. Os vereadores também aprovaram a moção de apelo ao Ministério da Fazenda, para que “redobre a atenção e intensifique ações para averiguar a saúde financeira do Faps (Fundo de Aposentadoria dos Servidores)”.

Por fim, o presidente da Associação Amigos do Jaraguá Felipe Gimenez usou a tribuna livre para cobrar melhorias no bairro.

São Sebastião

Da redação

Foto: CMSS/Divulgação

 

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.