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Cidades do LN anunciam aumento nos royalties

Costa Norte
17 de maio de 2017 às 15:25
Medida incrementará em cerca de R$50 milhões orçamento de municípios da região


O prefeito de São Sebastião e presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Felipe Augusto, anunciou, semana passada,que, após diversas negociações e audiências com o ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho, conseguiu uma grande vitória para as cidades da região e associadas à entidade que preside: aumento no repasse de royalties para os municípios que exploram gás e petróleo.

A novidade chega após publicação de um decreto do presidente da República, Michel Temer, que define que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) passa a ter 180 dias para regulamentar a nova fórmula de cobrança e distribuição de royalties para a união, estados e municípios.

Segundo o prefeito, edital publicado no último dia 2, prevê um aumento de aproximadamente 15% nos repasses dos royalties, e que a ANP fará os repasses de cada município e fórmulas de cálculo de maneira individual. Na região, tal aumento deve ficar em cerca de R$50 milhões, segundo estimativas.Felipe Augusto garantiu que o objetivo da Abramt, a partir de agora, é reorganizar e fortalecer os orçamentos municipais, fomentar os investimentos e gerar renda e empregos. “Estamos trabalhando forte para implantar uma nova forma de atuar, visando sempre a recuperação de receitas oriundas do petróleo e do gás”, explicou.

Em São Sebastião, o aumento dos repasses, segundo projeção da prefeitura, deve ficar em cerca de R$20 milhões. Outro incremento anunciado, porém, refere-se à movimentação de desembarque de petróleo no terminal aquaviário do município, como explica o prefeito: “Nosso terminal é o maior da América Latina. Hoje em dia, temos quatro navios operando simultaneamente, com o aumento da plataforma de desembarque, chegaremos a seis navios petroleiros ao mesmo tempo. Isto irá gerar uma receita de mais 30% nos recebimentos da cidade”.

De acordo com o prefeito, a medida de ampliação do terminal, em processo de licenciamento ambiental, poderá entrar em vigor nos próximos 90 dias. “Com o aumento desta operação, o município pode receber cerca de R$ 1,5 milhão a mais”, disse.

Caraguatatuba e Ilhabela

 Caraguatatuba projeta um aumento na receita oriunda dos royalties acima do estabelecido no decreto, atingindo 20%. Para Aguilar Júnior, esta é uma grande conquista não somente para Caraguatatuba, mas também para todos os outros municípios envolvidos.“Este trabalho desenvolvido pela Abramt reforça o engajamento e a união de todos os prefeitos que fazem parte da associação em lutar por ações que englobam os interesses coletivos da instituição”.

Ainda de acordo com ele, especificamente para Caraguatatuba, o aumento possibilitará mais investimentos em infraestrutura, impactando diretamente o desenvolvimento da cidade. Atualmente, Caraguatatuba recebe cerca de R$ 7 milhões/mês de royalties.

Já Ilhabela, município produtor de petróleo e dono do maior repasse de royalties da região (cerca de R$160 milhões, em 2016), anunciou que o aumento na verba deve significar um incremento ao município na base de R$20 milhões.

Região

Da redação

Foto: JCN

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Horóscopo Cigano - 19 a 26 de setembro

  • Coroa - 19 a 26 de setembro

    Mude o que for preciso só não desista dos seus bons planos, pois a semana pede um pouco mais de atrevimento de sua parte, arrisque um pouco mais e as respostas aparecerão pra você. Não deixe que o desânimo venha a te vencer, a semana requer mais atitude e foco nos seus objetivos. Tudo tende a dar certo, você só precisa vencer a si mesmo(a), seus medos e ansiedades e fugir das questões e pessoas negativas que insistem em te rondar.

  • Candeias - 19 a 26 de setembro

    Mudanças de comportamento e até de temperamento, você perde um pouco a paciência diante dos fatos, pois a semana está um pouco corrida e você precisa encontrar respostas financeiras, a correria acaba te trazendo alguns desafios e a incerteza de certas respostas acaba te deixando de coração apertado. No amor mudanças significativas acabam te deixando bem, aquele velho sentimento de culpa começa a se dissipar.

  • Roda - 19 a 26 de setembro

    Indecisões, semana bem balançada principalmente nas questões amorosas. Apegue-se ao que é necessário e fuja das questões banais que te rondam. Em questões familiares tem algo que não está bem, tente focar em seus objetivos e vá em frente rumo ao seu progresso, as questões familiares se resolvem com o tempo, e isso não deve atrapalhar o seu progresso. Bom momento para estudos e novos aprendizados.

  • Sino - 19 a 26 de setembro

    Tudo muda de acordo com o tempo, as consequências e até mesmo a maneira de você agir diante dos fatos. Pense na possibilidade de mudar as questões, vibre de maneira positiva e não se deixe levar por medo e ansiedade. Controle-se, pois a semana hoje pode apresentar certos desafios, mas em breve você pode ter melhores respostas. No amor tudo muda de acordo com o tempo, faça valer os seus bons planos, reúna forças e mude o que for preciso.

  • Moedas - 19 a 26 de setembro

    É tempo de recomeçar, de reconstruir seus planos, de criar uma nova oportunidade dentro de si mesmo, fazer valer cada momento, deixar de lado tudo o que for prejudicial e buscar focar em seus objetivos. Desapegue-se do passado, a semana requer mais foco no presente, nas boas oportunidades que o destino está colocando à sua frente. Tudo vai mudar dentro de alguns dias, e com certeza pra melhor se você tomar a decisão certa.

  • Adaga - de 21 a 28 de agosto

    Depois de uma fase de muitas lutas e indecisões, a semana traz respostas claras em todos os sentidos, nas questões de amizade e tudo mais enfim você consegue equilibrar o seu astral e vai em busca de dias melhores, de melhores respostas e toma boas decisões que favorecem não somente o seu lado pessoal como também nas questões profissionais. Fase de luz e fé e também de novos aprendizados que te traz um certo ânimo a mais.

  • Ferradura - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz para os seus caminhos, controle-se diante das questões, a semana tende a ser bem atarefada, porém exige mais de você, dos seus esforços, da sua dedicação pessoal, o que é seu precisa da sua essência, de suas mãos para ter mais valor, para brilhar diferente e sem sua presença nada existe. Valorize mais a sua criação, os seus projetos, a semana te abre um leque de oportunidades que devem ser bem aproveitadas.

  • Taça - 19 a 26 de setembro

    Deixe de lado o medo, a desconfiança, a semana pede um pouco mais de ousadia, de atrevimento de sua parte. Faça valer os seus esforços, corra atrás dos seus objetivos, apesar de ser uma semana bem atarefada tudo tende a mudar de acordo com a sua maneira de agir. No amor deixe de lado certas manhas, busque respostas significativas, evite confrontos que possam fazer com que você mude de opinião. Em questões familiares, deixe o tempo agir.

  • Capela - 19 a 26 de setembro

    Momento oportuno para boas realizações, fase de crescimento pessoal onde tudo tende a acontecer de maneira significativa. Os dias que se seguem serão de luz e bons presságios, momento de boas oportunidades onde você consegue realizar os seus objetivos. N amor certos desafios aparecem, mas tudo tende a ser diferente dentro de alguns dias. Aceite as mudanças, elas trarão melhores respostas em seus caminhos.

  • Punhal - 19 a 26 de setembro

    Busque a paz acima de tudo, você está enfrentando uma grande batalha, porém sabe das consequências e o quanto tem se esforçado para vencer. Tranquilize-se, a semana pede pra você recuar, deixar o tempo trazer uma nova resposta ou até mesmo deixar espaço para a resposta aparecer. O desespero atrapalha seus bons negócios, tente tranquilizar o seu coração. No amor uma nova resposta tranquiliza o seu coração.

  • Estrela - 19 a 26 de setembro

    Na busca de novidades você acaba deixando de lado certas questões importantes, procure manter-se em estado de alerta diante das situações, busque o foco dos seus objetivos, desprenda-se dos medos e encare uma nova jornada mais positiva, muitas questões foram deixadas de lado pela sua maneira de agir ou de pensar. O amor vai ser um desafio pra você nesta semana, procure focar mais em seus objetivos.

  • Machado - 19 a 26 de setembro

    Dias melhores estão por vir, momento de luz e boas realizações, você começa a se libertar de questões que na verdade só te traziam dores de cabeça. Mudanças significativas fazem com que você tenha mais equilíbrio e força de vontade para lidar com as situações. Uma grande vontade de partir para novos aprendizados, buscar mais conhecimento e progredir, seguir com fé e determinação. A liberdade é seu foco principal; livre-se de certas situações desagradáveis.