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Política

São Sebastião inicia estudos para elaboração de nova lei dos ambulantes


03 de março de 2017 às 12:14
Por Costa Norte
Fiscais da prefeitura elaboram minuta com sugestões de alterações na lei atual, considerando peculiaridades de cada praia


O prefeito de São Sebastião Felipe Augusto reuniu-se, na quinta-feira, 2, com todos os integrantes do setor de fiscalização da prefeitura, visando ouvir dos servidores propostas que possam ser inseridas na lei municipal que disciplina o trabalho dos ambulantes. Segundo a administração, essa foi a primeira vez que os fiscais foram convocados por um chefe do Executivo para opinar previamente numa legislação do setor com o qual eles convivem diariamente.

“A administração entende que a legislação dos ambulantes é arcaica, com muitas falhas, e precisa ser urgentemente modernizada. Os fiscais também entendem dessa forma e, como contribuição, a categoria vai elaborar uma minuta das alterações necessárias na lei e repassar ao Executivo”, informa nota da prefeitura.

O trabalho técnico que será desenvolvido pelos fiscais será, posteriormente, debatido com o setor da Vigilância Sanitária e também com os vereadores, antes da elaboração de um texto final. Segundo divulgado, as alterações na legislação irão levar em conta as peculiaridades de cada praia para definir a quantidade de ambulantes permitida, produtos a serem comercializados e estrutura que poderão ser utilizados na venda.

São Sebastião

Da redação

Foto: Divulgação

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