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Política

Demandas de entidades são apresentadas a ministro do Desenvolvimento Social


28 de outubro de 2016 às 11:06
Por Costa Norte

Foto: MDSA

Nacional
Da redação

As demandas de entidades do terceiro setor foram apresentadas pelo deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, na quarta-feira, 26, em audiência em Brasília. Um dos principais pedidos estavam a necessidade de se agilizar a emissão da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), documento que reconhece a atuação benemerente de associações nas áreas da educação, assistência social e saúde.

O deputado revelou que recebe relatos de certificados que demoraram até cinco anos para serem emitidos. Em posse do Cebas, as entidades podem requerer a isenção de contribuições sociais e celebrar convênios com o Poder Público, entre outras ações. O certificado substituiu o antigo título de Utilidade Pública Federal.

Papa afirmou ter ouvido relatos de dirigentes de entidades, sobretudo da Baixada Santista, por isso decidiu procurar o ministro para descobrir as soluções para as entidades. O deputado fez um balanço da reunião: “Recebemos um posicionamento muito positivo. Ele destacou que tem acompanhando os processos para garantir prazos ágeis”. Osmar Terra informou a Papa que o Ministério faz uma força tarefa com o objetivo de agilizar a concessão ou renovação do certificado.

Conforme destacou o deputado, a certificação é fundamental para que as entidades do terceiro setor, que prestam um serviço fundamental para a sociedade, continuem a desenvolver suas ações em parceria com o poder público e a comunidade. “Continuarei acompanhando essa situação de forma próxima, pois esses prazos devem ser reduzidos”, finalizou.

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