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Política

OAB e Pró-Urbe realizam palestra sobre eleições


16 de setembro de 2016 às 17:33
Por Costa Norte

Bertioga

Da redação

 

Uma palestra sobre as regras da eleição 2016 foi realizada na tarde de quinta-feira, 15, no Fórum de Bertioga. A OAB Bertioga e a Pró-Urbe convidaram o promotor da 272ª Zona Eleitoral de Santos, Ivan da Silva, para esclarecer dúvidas de candidatos, principalmente, em relação às mudanças na Lei Eleitoral (13.165/2015).

Paulo Braga de Oliveira, presidente da Pró-Urbe, lembrou que a entidade realizou encontro neste sentido nas eleições de 2008. Ele disse que é muito produtivo porque, entre outros aspectos, inibe “ilicitudes eleitorais”. Ele também afirmou que existem muitas dúvidas em relação às mudanças na lei eleitoral para este ano.

De acordo com o promotor eleitoral Ivan da Silva, as maiores mudanças estão nas propagandas, principalmente, no dia da eleição. "A propaganda está proibida. Boca de urna já era, continua sendo. O que acontecia muito, o derrame de santinhos, hoje, há necessidade da publicação da tiragem e do CNPJ, no próprio santinho, e, eventualmente, o candidato e o partido podem ser responsabilizados, enfim, há uma série de imposições”.

A OAB Bertioga, representada por seu presidente Sidmar Euzébio de Oliveira, aproveitou o encontro para entregar um termo de compromisso, com o tema eleições limpas, para os candidatos.

 

 

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