Retrocesso no conteúdo local ou progresso no desenvolvimento do país? | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Logo do Jornal Costa Norte

Retrocesso no conteúdo local ou progresso no desenvolvimento do país?

Alberto Machado
20 de agosto de 2019 às 11:23


Estamos acompanhando pela imprensa e por declarações de diversas entidades, manifestações contra o Projeto de Lei que estabelece regras de exigência de conteúdo local nos empreendimentos de petróleo e gás (Projeto de Lei 9.302/2017), pois consideram que o PL contraria a chamada “flexibilização” recente, que tem sido alardeada como decisiva para relançar “exitosos” leilões de petróleo.


Por esse motivo, caracterizam o PL como ameaça aos futuros leilões e como um retrocesso, o que, absolutamente, não é verdade.


Infelizmente, toda a análise que tem sido propalada por alguns segmentos do setor de óleo e gás é parcial e não representa a realidade se considerada a economia do país como um todo.


Produtividade, competitividade, benefício dos investimentos, geração de empregos, fatos que causaram sucessos ou fracassos no passado estão sendo usados com visões unilaterais que podem levar a conclusões equivocadas e que poderão acarretar graves e irreparáveis consequências para o País.


Cabe destacar que os investimentos só agora estão sendo destravados por outros fatores mais representativos que as exigências de conteúdo local, como exigências ambientais, a queda da cotação do petróleo, a crise política do país, a crise financeira e de gestão da Petrobras, a paralisação dos leilões por longo tempo, a baixa qualidade das áreas ofertadas nos poucos leilões realizados antes de 2013 e a exigência de operador único com participação compulsória da Petrobras nos consórcios da Partilha, só para citar alguns exemplos.


Por outro lado,  medidas tomadas até agora como a Resolução CNPE Nº 7, que reduziu praticamente a zero as exigências de conteúdo local e  a Lei do Repetro (Lei 13.586 de 2017) que isenta totalmente de impostos os produtos importados podem ser caracterizadas como uma Política Industrial às avessas, pois privilegiam as importações em detrimento da indústria nacional, unicamente para otimizar o negócio produção e exportação de petróleo, negócio esse em que os maiores interessados são as empresas de petróleo, do Tesouro Nacional e de alguns Estados da União que buscam retorno imediato proveniente unicamente dos bônus de assinatura e posteriormente dos royalties.


Não basta o Brasil produzir petróleo para se tornar um importante exportador. O petróleo tem que gerar empregos aqui e, mesmo que o recurso dos royalties gerados vá para educação, nada se resolve se não houver emprego para os formados.


A partir do surgimento da Petrobras em 1953, o Brasil conseguiu implantar em seu território um competente parque industrial e tecnológico, equiparado aos dos principais países desenvolvidos. Cabe lembrar que a maioria das empresas hoje instaladas é constituída por filiais das principais empresas transnacionais, porém com CNPJ (portanto empresas nacionais) e gerando aqui emprego e renda. Logo, declarações de autoridades e algumas entidades sobre baixa produtividade ou carência de tecnologia local para uso imediato não correspondem à realidade.


As fábricas são as mesmas e, na maioria dos casos, até mais modernas, a tecnologia é a mesma e a gestão é a mesma. Lembro que a esmagadora maioria dos fornecedores do terceiro elo da cadeia de fornecimento para a indústria de petróleo não esteve envolvida nas investigações da Operação Lava Jato. 


O que é lamentável é que tais benefícios, ou incentivos, não permearam toda a cadeia de valor e ainda mudaram radicalmente condições já estabelecidas e firmadas em contratos, modificando premissas que levaram a elevados investimentos em instalações aqui.


Por que beneficiar só uma parte do setor e justamente a que menos contribui para a geração de emprego e renda?


Os valores estabelecidos no PL em questão são perfeitamente exequíveis, cabendo observar, apenas como exemplo, na plataforma P-76 recém-concluída, foram alcançados índices bem superiores àqueles constantes no projeto de lei. Igualmente são compatíveis com um mínimo que as empresas que exploram uma riqueza, que é da sociedade brasileira, devem ter a obrigação de retornar para essa mesma sociedade. Uma contrapartida para o privilégio de explorar um bem da união. Lembro ainda que a União pertence aos brasileiros, incluindo aqueles que estão desempregados e aqueles que têm subempregos.


Vale lembrar o exemplo dos países do Atlântico Norte, como Noruega e Reino Unido, que transformaram um bem mineral finito em riquezas para seus países, deixando de ser exportadores de petróleo e passando a ser exportadores de máquinas e equipamentos. Logo é necessário que o Congresso tenha uma visão estratégica, que considere o Brasil e que busque uma solução de meio termo que, atraia investimentos, mas que esses investimentos sejam efetivamente aplicados aqui e não apenas ricocheteiem, trazendo tudo de fora e exportando o petróleo, tal como ocorre na maioria dos países da OPEP.


Terminando, vale lembrar o velho ditado: “a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”. Nesse caso o remédio para alguns segmentos está se tornando um veneno para todo o restante da sociedade brasileira. Logo, ao invés de retrocesso no conteúdo local, o PL trará progresso para o desenvolvimento nacional. Aliás, retrocesso é voltar aos anos setenta, quando o Brasil importava todos os equipamentos e depois tinha que, a duras penas, buscar a substituição de importações de partes e peças para conseguir manter a continuidade operacional.

 

* Alberto Machado Neto, M.Sc. é professor, coordenador Acadêmico da FGV e diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica da ABIMAQ.

Comentarios

O que fazer em Santos

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Estradas

Segurança

Colunas e Blogs

Geral

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo Cigano - de 21 a 27 de maio

  • Coroa - 21 a 27 de maio

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e compreensão enfim você se adapta mais às questões pessoais, entende todas as situações e busca a paz interior. Mude o que for preciso porém não perca o foco dos seus objetivos, a semana tende a ser positiva também nas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, ter e mente em ordem é fundamental neste momento de mudanças repentinas.

  • Candeias - 21 a 27 de maio

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) É preciso parar de fantasiar certas situações, acordar para os bons momentos de luz e seguir com fé e entusiasmo, deixar de lado certas manhas pessoais, encarar de frente as questões e resolver de vez pois o tempo é precioso demais neste momento atual. No amor tudo tende a acontecer de uma maneira mais branda, seja apenas um pouco mais gentil e tudo volta ao normal, saber ouvir também é uma virtude.

  • Roda - 21 a 27 de maio

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e bons presságios, você se sente bem depois de uma resposta favorável e segue com bons planos para a sua vida amorosa. Bom momento em questões familiares enfim a compreensão reina e tudo fica em paz. Essa será uma semana dedicada ao lado profissional, a busca pelo progresso é intensa e as boas respostas surgem devido ao seu empenho, até mesmo questões familiares ganham um novo sentido.

  • Sino - 21 a 27 de maio

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Busque a sua paz interior, deixe de lado os seus medos e tente resolver de maneira positiva certas questões. A semana pede atitudes de sua parte, vá ao encontro da luz pessoal, siga a sua intuição os dias pedem mais atrevimento então encare as situações com otimismo, garra e muita fé! No amor o seu coração ainda carrega algumas dúvidas, seja mais firme em seus atos, decida de vez que caminho deseja seguir e se desprenda de tudo  que atrapalha a sua vida.

  • Moedas - 21 a 27 de maio

    MOEDAS -  (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) É preciso se desapegar de certos pensamentos e sentimentos, focar em seus objetivos e fugir de situações desagradáveis, busque a paz interior algo ainda te incomoda de uma certa maneira, não se deixe levar pelo medo entenda os fatos e vire a página, crie uma nova história muito mais positiva e deixe ir, o tempo se encarrega de trazer novas respostas desde que você aprenda a desapegar daquilo que não te traz resposta alguma.

  • Adaga - 21 a 27 de maio

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) A capacidade de dar a volta por cima, a força interior que muda tudo de maneira positiva, a semana será marcada por situações agradáveis que elevam o seu astral. Bom momento para novos aprendizados e para os estudos, as boas oportunidades financeiras e trabalhistas também surgem em seus caminhos. No amor você consegue dar a volta por cima e resolve tudo de maneira positiva, a pessoa amada se apega mais à você

  • Ferradura - 21 a 27 de maio

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) A palavra da semana é capacidade! Você verá a capacidade que tem depois de passar por uma determinada situação. A força interior transforma os seus caminhos e você se dedica mais aos seus objetivos maiores. Bons planos, boas realizações enfim você desperta para o que realmente te traz bons resultados, deixa de lado os medos e segue em frente decidindo os seus caminhos com muita luz e energia positiva.

  • Taça - 21 a 27 de maio

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Realize os seus bons planos, faça valer todas as situações e não se prenda ao medo, os dias que se seguem serão meio complicados porém a sua força interior e a sua verdade serão libertadoras neste momento. Confie na sua intuição e siga em frente , você tem a capacidade de dar a volta por cima e estes momentos são fortes e significativos em sua vida. No amor e em outras questões pessoais tudo tende a melhorar dentro de alguns dias.

  • Capela - 21 a 27 de maio

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Resoluções, mudanças e boas respostas marcam a sua semana. Chegou a hora de reavaliar seus planos trabalhistas e não se desesperar diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, encontrar a paz interior e deixar de lado certos assuntos desagradáveis. Muitas vezes você bate de frente com questões que não valem à pena, o momento requer mais maturidade e raciocínio lógico diante das situações.

  • Punhal - 21 a 27 de maio

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Momentos de luz e realizações, enfim você consegue respirar de maneira aliviada depois de um período de muitas batalhas. A semana tende a ser mais otimista e com novas realizações, bons projetos profissionais enfim este é o momento de organizar-se mais , seguir com entusiasmo e foco pois as boas oportunidades voltam a surgir em seus caminhos. No amor tende entender as crises da pessoa amada e não revide qualquer situação desagradável.

  • Estrela - 21 a 27 de maio

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação , de fé e entusiasmo, a semana tende a ser agitada devido aos seus bons planos, apesar de ainda estar em certas crises amorosas você tende a pensar numa resolução para tal questão. O seu coração carrega algumas dúvidas com respeito ao amor, porém esses dias serão decisivos pois o destino se encarrega de trazer resoluções. Confie no seu potencial e não se deixe levar pelo desânimo, tudo pode mudar repentinamente.

  • Machado - 21 a 27 de maio

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Força e entusiasmo, as novas respostas surgem em seus caminhos e a paz interior volta a reinar em sua mente e em seu coração. Uma nova resposta amorosa traz a paz desejada, você fica bem depois de esclarecer os assuntos mal resolvidos. Mesmo estando com muitas ocupações conseguirá encontrar tempo para se divertir e relaxar um pouco, e merecidamente o destino te traz duas importantes respostas que favorecerão o seu astral