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Uma visão apolítica dos Direitos Humanos

Fernando Rizzolo
20 de fevereiro de 2019 às 11:40

Como todos sabem, eu me considero um eleitor do Bolsonaro. Muito mais pela indignação, tendo em vista a corrupção que se instalou no país, do que por qualquer outro motivo. Eu fui um daqueles que saíram às ruas para clamar pelo novo, pela dignidade de viver num país melhor, já que no Brasil a prática política foi desvirtuada, tomada pela impunidade dos membros do legislativo e pela promiscuidade entre entes públicos e privados.


Fui também um daqueles que lutaram pela Constituição de 1988, que acolhia os princípios da dignidade humana, educação, justiça social e tudo mais que achávamos essencial para um país crescer de forma humanitária, alinhada com as premissas dos conceitos que permeavam os países da Europa, nos quais os Direitos Fundamentais eram aplicados e estudados na sua forma mais abrangente do ponto de vista social, como ocorria na Alemanha, um exemplo de vanguarda quando se fala em Direitos Fundamentais da pessoa humana.


Como já disse, não tive outra opção a não ser me tornar um eleitor de Bolsonaro, mas não um eleitor fanático, que perdeu o senso crítico e que aceita tudo em nome de voto de protesto contra a corrupção, não, votei consciente e pronto para participar, caminhando junto, aprovando ou criticando pontos da pauta conservadora, medindo, sim, os exageros, os despropósitos, e de certa forma sempre com um olhar vigilante, como advogado, analisando as propostas de mudanças, principalmente na área criminal, em que a Carta Magna se esboçou na modernidade do Direito, visando à dignidade humana, o que já é contemplado nas Constituições modernas de países que podemos apontar como paradigmas de uma cultura avançada.


Com o aumento da violência no Brasil, a expressão “Direitos Humanos” se vulgarizou, pois, quando não se tem um baixo nível de criminalidade, culpa-se a política social, que visa aos direitos fundamentais, e se ateia fogo em todos os preceitos de proteção à população em nome de uma reação contrária a tudo que poderíamos ver como avanços na nossa Constituição.


O projeto de lei anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no meu entender, abrange pontos positivos e muitos pontos negativos. É na realidade um apanhado de maior vigor contra crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, o que é positivo. Contudo, toda exegese do princípio de execução penal é o acirramento das prisões e o aumento significativo do encarceramento dos agentes delituosos, levando o país a um grave aumento da população carcerária, que hoje está por volta de 800.000 presos, ou seja, a terceira maior população carcerária do planeta.


A pergunta que se faz é a seguinte: Numa visão simplista, a ideia num primeiro momento parece ser a de encarcerar mais pessoas, construir mais presídios, enaltecer a excludente de ilicitude para vários casos controversos, atolar a Justiça Criminal com mais processos, menosprezar alguns aspectos que atingem em cheio a nossa Constituição, mas seria essa a solução?


Vejo, portanto, com bons olhos a iniciativa da Comissão Arns, uma homenagem ao cardeal arcebispo D. Paulo Evaristo Arns, que em 1972, durante a ditadura militar, criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo. O grupo será presidido pelo ex-ministro e cientista político Paulo Sérgio Pinheiro. Integram também essa Comissão juristas de renome, como o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi.


Num governo Conservador, deve-se, antes dos postulados políticos, analisar se novas ideias podem ser palatáveis à população, que, ainda que repleta de razão em sua sede de vingança contra a violência, não pode abrir mão de leis que preservem um ajuste jurídico e acima de tudo técnico, a fim de não padecer um retrocesso em relação ao já conquistado na nossa Constituição, que em última instância sempre teve como objetivo a proteção da pessoa humana, principalmente dos mais pobres, pois são os que mais sofrem com o descaso da sociedade.


*Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais, professor de Direito

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Horóscopo Cigano - de 8 a 14 de novembro

  • Coroa - de 8 a 14 de novembro

    COROA_ As conclusões precipitadas muitas vezes trazem certas dores de cabeça, agora você enfrenta uma situação nada agradável devido  a isso. Busque manter a paz e procure entender os fatos, este é o primeiro passo para evoluir, para virar o jogo da maneira como você deseja. Nas questões profissionais e financeiras tudo leva um tempo para se organizar, nas questões amorosas em breve você terá respostas significativas em sua vida.

  • Candeias - de 8 a 14 de novembro

    CANDEIAS_  Novidades fazem com que você tome novas atitudes, mudanças são sempre bem-vindas ainda mais quando são para melhor. Você perdeu muito tempo raciocinando diante dos fatos, deveria ter tomado mais atitudes. Hoje com a mente mais leve consegue perceber que tudo não passou de uma série de assuntos mal interpretados que trouxeram inúmeras dores de cabeça sem necessidade alguma. No amor ou no trabalho tudo tende a se resolver.

  • Roda - de 8 a 14 de novembro

    RODA_ Muitas vezes você deixa de tomar certas atitudes por pensar demais, por refletir demais nas consequências e o medo de arriscar te impede inúmeras vezes de ser feliz. Você tem a oportunidade mas o comodismo faz com que você recue e infelizmente acaba perdendo a oportunidade que não volta mais. Neste período que se segue é necessário estar mais atento(a) à sua intuição, pois tudo muda rapidamente em seus caminhos.

  • Sino - de 8 a 14 de novembro

    SINO_ Muitas vezes é preciso deixar ir, virar a página e deixar de lado qualquer situação desagradável que surgir. O momento pede mudanças, você precisa ficar bem diante de todas as situações. No amor você perde demais teimando com situações desagradáveis, isso te ocasiona separações inesperadas que depois o arrependimento não traz mais de volta. Pense antes de agir, controle-se diante dos fatos, saiba lidar com as situações.

  • Moedas - de 8 a 14 de novembro

    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de equilíbrio e positividade. Os dias que se seguem são de boas respostas que encaminham a sua vida de maneira positiva. Você se sente bem depois de um período de muitas batalhas, agora sente muitas mudanças favoráveis surgindo. Bom momento para os estudos e novos aprendizados, explore o seu potencial, acredite na sua capacidade e arrisque um pouco mais.

  • Adaga - de 8 a 14 de novembro

    ADAGA_ Fim de um momento de crises pessoais, boas decisões marcam um novo período de sua vida, estudos,novas oportunidades trabalhistas enfim a semana faz a sua mente viajar nas possibilidades, e um novo recomeço traz a paz ideal. No amor a fase é de compreensão, de carinho e dedicação, você procura de todas as formas entender a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz para o seu relacionamento.

  • Ferradura - de 8 a 14 de novembro

    FERRADURA_ A semana traz respostas positivas diante dos assuntos, você muda o que for preciso e busca o equilíbrio e a paz. Bom momento de luz e alegrias, um novo recomeço diante das situações, você se sente bem mesmo enfrentando algumas situações nas quais você já previa, agora é tempo de renovar, de refletir sobre as novas oportunidades que a vida te oferece, de seguir rumo às mudanças enfim tudo acontece de maneira positiva.

  • Taça - de 8 a 14 de novembro

    TAÇA_ Momento de luz e boas realizações, fase de alegrias e novidades que transformam o seu astral. Mantenha o foco dos seus objetivos, não se desprenda da sua fé que nesses últimos tempos tem sido a sua melhor arma. Respostas positivas costumam surgir neste período de boas decisões, refaça seus planos , confie em seu potencial, reflita nos fatos e deixe que a vida transforme os seus caminhos. No amor dê uma trégua à pessoa amada.

  • Capela - de 8 a 14 de novembro

    CAPELA_ Dias de luz e alegrias, você se desprende de tudo aquilo que de uma certa forma atrapalhava os seus caminhos, e encontra uma boa oportunidade à sua frente. Os dias se tornam melhores depois de tomar boas decisões, refletir diante dos fatos te fez bem, agora é trilhar essa nova estrada que o destino coloca à sua frente, sem medo de arriscar ou perder, mais confiante dos seus atos e com a certeza de que tudo será melhor!

  • Punhal - de 8 a 14 de novembro

    PUNHAL _ O momento requer mais atenção às questões profissionais, fuja do comodismo e busque o progresso. Os dias que se seguem serão de muitas oportunidades, porém é necessário tomar providências diante das situações. No amor tudo o que for pra somar que seja bem-vindo, viagens, passeios, dedicar mais tempo enfim cabe a você curar o seu relacionamento de maneira benéfica, buscando entender que a pessoa amada também tem sentimentos.

  • Estrela - de 8 a 14 de novembro

    ESTRELA_ Fase de muita luz e boas decisões, momento de boas respostas que favorecem o seu astral. Mesmo que inconscientemente você consegue dar a volta por cima, realiza os seus projetos e todas as boas respostas aparecem em seus caminhos. Não se intimide diante dos fatos, o momento requer mais atrevimento de sua parte. No amor tudo tende a acontecer de maneira positiva, os dias trazem melhoras em todos os sentidos e a paz volta a reinar no seu relacionamento.

  • Machado - de 8 a 14 de novembro

    MACHADO_ Momento de luz e reorganização pessoal, o seu coração se sente leve após dizer umas verdades a respeito de determinados assuntos, o esclarecimento te traz paz e a sua vida ganha mais sentido depois de você tomar uma atitude. Chegou a hora de reverter as situações, de somar pontos positivos e trazer boas respostas aos seus caminhos. Uma fase mais positiva onde tudo acontece da melhor forma, estabilidade à vista!