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Minas Gerais aprova regras mais rígidas para barragens

Alex Rodrigues/Agência Brasil
22 de maio de 2020 às 19:12

Estado com o maior número de barragens interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), Minas Gerais acredita que as regras de segurança mais rígidas recentemente aprovadas pela agência vão respaldar as medidas que os órgãos estaduais já vinham cobrando dos empreendedores a fim de garantir a estabilidade destas estruturas e a segurança da população.

Publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira, 18, a Resolução nº 32, altera alguns pontos das normas que regem o assunto, como a Portaria 70.389/2017 e a Resolução nº 13/2019, ambas da própria ANM.

Segundo a autarquia federal, as alterações nas regras de segurança das barragens de mineração são resultado de recomendações de “discussões técnicas e de experiências vivenciadas nas práticas”, e contaram também com contribuições do Ministério Público. De acordo com a agência, entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade de acionamento automatizado de sirenes de todas as barragens, cujo funcionamento depende da aprovação de um Plano de Ações Emergenciais – pelas normas até então em vigor, o mecanismo automático era exigido apenas dos empreendimentos classificados como de Dano Potencial Associado Alto.

Com a entrada em vigor da nova resolução federal, também os critérios para classificação de risco das barragens de mineração ficaram mais rígidos. “Na norma antiga, em algumas situações, as barragens, mesmo com algumas anomalias registradas, não tinham modificação da categoria de risco. Na nova redação, uma nova gama de situações eleva a categoria de risco, o que exigirá mais monitoramento”, explicou o chefe da Divisão Executiva de Barragens da ANM, Eliezer Gonçalves Júnior, em nota.

Mudanças

Uma das principais mudanças diz respeito aos novos critérios para elaboração dos mapas de inundação, documento no qual os empreendedores têm que apresentar o cálculo da quantidade de rejeitos e o trajeto que percorrerão em caso de rompimento da barragem. É com base no mapa de inundação que as defesas civis definem as rotas de fuga da população que vive ou trabalha na área de impacto da barragem.

A análise dos estudos da chamada mancha de inundação, bem como os sistemas de alerta e alarme são da competência das defesas civis dos estados e municípios. Consultada pela Agência Brasil, a Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-Mg) informou que “a resolução sem dúvida irá corroborar com as iniciativas estaduais em andamento na medida em que as propostas são convergentes”.

“No que se refere ao campo de atuação da Cedec-MG, as novas determinações impostas pela resolução já estavam sendo adotadas de uma maneira geral em Minas Gerais, informou o órgão estadual, garantindo que, desde junho do ano passado, quando fez circular seu Ofício nº 2, vem solicitando dos responsáveis por barragens de mineração uma série de alterações no Plano de Ação de Emergência. Sobretudo o maior detalhamento dos procedimentos internos em caso de emergência, a realização de novos estudos sobre o potencial de ruptura (Dam Break) e mais informações sobre as Zonas de Autossalvamento (número de pessoas, população com dificuldade de locomoção, sítios arqueológicos e locais históricos, sistema de alarme etc).

No início de abril, quando interditou barragens de mineração que não atestaram segurança operacional ou não apresentaram a Declaração de Condição de Estabilidade dentro do prazo estipulado, a ANM informou que Minas Gerais é, de longe, o estado com o maior número destas estruturas interditadas. São 37 empreendimentos paralisados contra quatro no Mato Grosso; dois no Paraná; dois em São Paulo; um no Amapá e um no Rio Grande do Sul.

Das barragens de mineração interditadas na época, no país, 36% foram construídas pelo método de alteamento da estrutura a montante, no qual novas camadas vão sendo lançadas sobre parte dos rejeitos ou sedimentos previamente depositados. Mais barato que o método a jusante, o método a montante é considerado mais suscetível a rupturas. Fato que, segundo a ANM, reforça a determinação federal para que todas as barragens deste tipo sejam descaracterizadas até 2027, conforme estabelece a Resolução nº 13/2019.

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Horóscopo Cigano - de 21 a 27 de maio

  • Coroa - 21 a 27 de maio

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e compreensão enfim você se adapta mais às questões pessoais, entende todas as situações e busca a paz interior. Mude o que for preciso porém não perca o foco dos seus objetivos, a semana tende a ser positiva também nas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, ter e mente em ordem é fundamental neste momento de mudanças repentinas.

  • Candeias - 21 a 27 de maio

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) É preciso parar de fantasiar certas situações, acordar para os bons momentos de luz e seguir com fé e entusiasmo, deixar de lado certas manhas pessoais, encarar de frente as questões e resolver de vez pois o tempo é precioso demais neste momento atual. No amor tudo tende a acontecer de uma maneira mais branda, seja apenas um pouco mais gentil e tudo volta ao normal, saber ouvir também é uma virtude.

  • Roda - 21 a 27 de maio

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e bons presságios, você se sente bem depois de uma resposta favorável e segue com bons planos para a sua vida amorosa. Bom momento em questões familiares enfim a compreensão reina e tudo fica em paz. Essa será uma semana dedicada ao lado profissional, a busca pelo progresso é intensa e as boas respostas surgem devido ao seu empenho, até mesmo questões familiares ganham um novo sentido.

  • Sino - 21 a 27 de maio

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Busque a sua paz interior, deixe de lado os seus medos e tente resolver de maneira positiva certas questões. A semana pede atitudes de sua parte, vá ao encontro da luz pessoal, siga a sua intuição os dias pedem mais atrevimento então encare as situações com otimismo, garra e muita fé! No amor o seu coração ainda carrega algumas dúvidas, seja mais firme em seus atos, decida de vez que caminho deseja seguir e se desprenda de tudo  que atrapalha a sua vida.

  • Moedas - 21 a 27 de maio

    MOEDAS -  (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) É preciso se desapegar de certos pensamentos e sentimentos, focar em seus objetivos e fugir de situações desagradáveis, busque a paz interior algo ainda te incomoda de uma certa maneira, não se deixe levar pelo medo entenda os fatos e vire a página, crie uma nova história muito mais positiva e deixe ir, o tempo se encarrega de trazer novas respostas desde que você aprenda a desapegar daquilo que não te traz resposta alguma.

  • Adaga - 21 a 27 de maio

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) A capacidade de dar a volta por cima, a força interior que muda tudo de maneira positiva, a semana será marcada por situações agradáveis que elevam o seu astral. Bom momento para novos aprendizados e para os estudos, as boas oportunidades financeiras e trabalhistas também surgem em seus caminhos. No amor você consegue dar a volta por cima e resolve tudo de maneira positiva, a pessoa amada se apega mais à você

  • Ferradura - 21 a 27 de maio

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) A palavra da semana é capacidade! Você verá a capacidade que tem depois de passar por uma determinada situação. A força interior transforma os seus caminhos e você se dedica mais aos seus objetivos maiores. Bons planos, boas realizações enfim você desperta para o que realmente te traz bons resultados, deixa de lado os medos e segue em frente decidindo os seus caminhos com muita luz e energia positiva.

  • Taça - 21 a 27 de maio

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Realize os seus bons planos, faça valer todas as situações e não se prenda ao medo, os dias que se seguem serão meio complicados porém a sua força interior e a sua verdade serão libertadoras neste momento. Confie na sua intuição e siga em frente , você tem a capacidade de dar a volta por cima e estes momentos são fortes e significativos em sua vida. No amor e em outras questões pessoais tudo tende a melhorar dentro de alguns dias.

  • Capela - 21 a 27 de maio

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Resoluções, mudanças e boas respostas marcam a sua semana. Chegou a hora de reavaliar seus planos trabalhistas e não se desesperar diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, encontrar a paz interior e deixar de lado certos assuntos desagradáveis. Muitas vezes você bate de frente com questões que não valem à pena, o momento requer mais maturidade e raciocínio lógico diante das situações.

  • Punhal - 21 a 27 de maio

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Momentos de luz e realizações, enfim você consegue respirar de maneira aliviada depois de um período de muitas batalhas. A semana tende a ser mais otimista e com novas realizações, bons projetos profissionais enfim este é o momento de organizar-se mais , seguir com entusiasmo e foco pois as boas oportunidades voltam a surgir em seus caminhos. No amor tende entender as crises da pessoa amada e não revide qualquer situação desagradável.

  • Estrela - 21 a 27 de maio

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação , de fé e entusiasmo, a semana tende a ser agitada devido aos seus bons planos, apesar de ainda estar em certas crises amorosas você tende a pensar numa resolução para tal questão. O seu coração carrega algumas dúvidas com respeito ao amor, porém esses dias serão decisivos pois o destino se encarrega de trazer resoluções. Confie no seu potencial e não se deixe levar pelo desânimo, tudo pode mudar repentinamente.

  • Machado - 21 a 27 de maio

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Força e entusiasmo, as novas respostas surgem em seus caminhos e a paz interior volta a reinar em sua mente e em seu coração. Uma nova resposta amorosa traz a paz desejada, você fica bem depois de esclarecer os assuntos mal resolvidos. Mesmo estando com muitas ocupações conseguirá encontrar tempo para se divertir e relaxar um pouco, e merecidamente o destino te traz duas importantes respostas que favorecerão o seu astral