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Na Cultura, Regina Duarte enfrentará orçamento reduzido e colapso na Ancine

Mateus Vargas/Agência Estado
22 de janeiro de 2020 às 21:04

Se aceitar o comando da Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte enfrentará orçamentos reduzidos e um cenário que beira o colapso em alguns dos órgãos que ficarão sob o seu guarda-chuva. Uma radiografia na pasta feita por atuais e ex-integrantes da secretaria aponta que uma das piores situações está na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Estudo interno da agência, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirma que as unidades de fomento estão operando "em estado crítico".

No documento, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão argumenta que teria de contratar mais 184 servidores e reduzir drasticamente os recursos liberados, distribuindo 10% do fomento indireto (via Lei Rouanet e outros incentivos fiscais) e 20% do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em relação ao patamar atual. Essas medidas seriam necessárias para equilibrar em quatro anos a avaliação de novos processos de financiamento que chegam à Ancine e vencer uma fila superior a 4 mil análises de obras que já receberam recursos. O documento é de meados de 2019, mas, segundo a reportagem apurou, o cenário pouco se alterou desde aquela época.

A dificuldade operacional da Ancine ainda faz com que o número de deliberações de processo por ano caia, mas a fila de análises pendentes cresça. Em 2017, havia 1.816 casos a serem analisados - e apenas 232 concluídos. Já em 2019, a fila subiu para 4.164, mas apenas 23 processos foram conferidos pelos servidores. Na cúpula do órgão, metade das quatro cadeiras de diretores está ocupada, sendo que um dos nomes é substituto. O presidente da agência, Alex Braga Muniz, também ocupa o cargo interinamente desde que Christian de Castro Oliveira foi afastado pela Justiça

Para Henrique Pires, o primeiro secretário de Cultura no governo Bolsonaro, uma das primeiras medidas do novo chefe da pasta deve ser reestruturar a agência.

"A estrutura da cultura, quando funciona, tem impacto econômico muito grande. Se trava, as pessoas não têm atividade econômica. É preciso calibrar a máquina", afirmou ex-secretário.

Orçamento

Os recursos reservados para a área de Cultura no Orçamento deste ano também foram reduzidos. Serão R$ 320 milhões ao todo. Para fins de comparação, no Orçamento de 2019, elaborado quando a Cultura ainda tinha status de ministério na estrutura do governo, o valor destinado foi de R$ 2 bilhões.

Apesar do aperto, a pasta trabalha para a liberação de R$ 438 milhões do Fundo Nacional da Cultura que estão contingenciados. A ideia é que os valores sejam usados para conseguir empréstimos com bancos, mas ainda exige que "seja criado um regramento e definido um ou mais agentes financeiros", afirma a Secretaria Especial de Cultura.

Alguns órgãos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dependerão exclusivamente de emendas parlamentares para investimentos. O orçamento do órgão é 67% menor em 2020, de R$ 73 milhões, voltados para ações de preservação do patrimônio e obras, mas nada previsto para investimento.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a cúpula do instituto ainda está mapeando o que terá de ser revisto com orçamento mais baixo, mas já sabe que terá de interromper boa parte das cerca de 100 obras em andamento pelo País em prédios históricos e sítios arqueológicos. Bolsonaro já indicou também que pode esvaziar as funções do Iphan pelo poder do órgão de embargar obras.

Na Fundação Cultural Palmares, a principal indefinição é sobre a escolha de novo presidente. Alvim tentou emplacar no cargo o jornalista Sérgio Camargo, mas a Justiça suspendeu a sua nomeação. Ele foi alvo de críticas ao afirmar, por exemplo, que existe um "racismo nutella" no Brasil e que não daria suporte ao Dia da Consciência Negra.

Outra situação delicada está na Fundação Casa de Rui Barbosa. Pesquisadores têm protestado por exonerações e dispensas anunciadas pela presidente do órgão, a jornalista e roteirista de TV Letícia Dornelles. Ela nega o "desmonte do setor de pesquisa" e diz ainda que "quem espalha esse tipo de futrica só quer tumultuar". Além da disputa de poder, a sede da fundação tem problemas estruturais com dutos de água e esgoto que podem estourar - o órgão chegou a entrar na Justiça para pedir o conserto.

Na Fundação Biblioteca Nacional, o acervo enfrenta a falta de investimentos de atualização e preservação. A fundação é presidida por Rafael Nogueira, escolhido por Alvim, olavista e simpatizante da monarquia. Recentemente, a casa passou por uma reforma orçada em R$ 10 milhões, valor inferior ao de muitos livros guardados em suas estantes de aço e jacarandá.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.