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Presidente do Senado avalia matérias que devem ou não avançar em 2020

Karine Melo/Agência Brasil
20 de dezembro de 2019 às 17:38

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira, 20, durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC133/19), o Senado estará contemplado.

Pelo menos outros 16 pontos estão no texto que foi aprovado no Senado e aguarda exame de admissibilidade na CCJ da Câmara. Na lista, estão o cálculo mais vantajoso de aposentadores por incapacidade em caso de acidente, regras diferenciadas para profissionais de segurança estaduais e municipais, além transição mais suave para mulheres. Se for aprovada pelos deputados, a PEC Paralela seguirá para uma comissão especial, que deverá analisar o mérito do texto.

“Acho que devem ser retirados da PEC Paralela todos os artigos que foram incluídos nela que não tratam dos estados e dos municípios. Se lá na Câmara tiver o sentimento de [incluir] pelo menos, que é o certo, apenas estados e municípios, eu tenho certeza que o Senado vai se sentir contemplado do ponto de vista previdenciário”, ressaltou. Questionado se isso não significa desfazer o trabalho dos senadores, Davi disse que não, que é fazer o certo, o que, segundo ele, foi pensado desde o início.

Outras matérias

Alcolumbre também falou sobre outras matérias que serão analisadas pela Câmara e pelo Senado em 2020. Uma delas, considerada por ele, prioridade da Casa, é a reforma tributária. Sobre esse tema, ele reforçou a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que está fora de questão a aprovação do imposto sobre transações financeiras em meios digitais, como sugeriu o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Não adianta criar um caminho para criar um novo imposto. O Brasil não aguenta mais aumentar carga tributária. O Parlamento já decidiu que não vai fazer. O eixo da reforma tributária é a simplificação, a desburocratização", disse o presidente do Senado acrescentando que se Guedes inisistir nesse ponto, terá que conseguir votos junto a deputados e senadores.

Ainda sobre a reforma tributária, o presidente do Senado disse que espera aprovar o texto que vem da Câmara na Casa ainda no primeiro semestre, mas admitiu que, se a discussão em torno do tema se alongar, o importante é que seja votada no ano que vem, mesmo que depois das eleições municipais.

Emprego Verde e Amarelo

Outra proposta que, segundo Davi Alcolumbre, sofrerá alterações no Congresso é medida provisória (MP) 905/19, que cria o Emprego Verde e Amarelo. No texto enviado ao Legislativo, entre outros pontos, foi mal recebida a ideia da equipe econômica de implementar uma contribuição previdenciária dos trabalhadores demitidos que recebem o seguro-desemprego. Davi disse que, assim como já foi anunciado pelo relator da matéria na comissão especial, deputado Christino Áureo (PP-RJ), esse ponto não será admitido pelos senadores. Sem dar detalhes, Davi falou em cerca de oito pontos polêmicos que estão sendo apontados como inconstitucionais e estudados por Áureo. O senador também acrescentou que o fim da exigência de registro profissional de algumas profissões como de jornalista, arquivista e sociólogo também não deve avançar.

Segunda instância

Sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da prisão de réus condenados em segunda instância (PEC 199/2019), o presidente do Senado disse que se o calendário da Câmara, que prevê aprovação da matéria em abril, for cumprido, por acordo, ele pode quebrar prazos regimentais de tramitação da matéria e votar o texto dos deputados em um prazo de 30 dias.

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.