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TRF-4 nega recurso de Lula para anular provas no caso do Instituto

Paulo Roberto Netto/Agência Estado
12 de dezembro de 2019 às 19:50

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou por unanimidade recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht em forma da sede do Instituto Lula. O caso ainda tramita em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, e não foi julgado.

De acordo com a defesa, há indícios de suposta ilicitude no material fornecido pela Odebrecht que embasam a acusação, como cópias dos sistemas MyWebDay e Drousys, que registravam o pagamento de propinas para políticos na Lava Jato. O ex-presidente também alega vícios nos procedimentos de cooperação internacional que resultaram em material entregue por autoridades suíças ao Ministério Público Federal. Em ambos os casos, os advogados de Lula pedem a anulação das provas.

O pedido foi negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, agora comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat. A defesa apresentou habeas corpus ao TRF-4. Inicialmente, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, negou o pedido monocraticamente. A defesa recorreu e o caso chegou ao plenário da Oitava Turma do Tribunal da Lava Jato.

Ao votar contra a defesa de Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou ter "chamado a atenção" a "frequente utilização de habeas corpus com a finalidade de enfrentar, de modo precoce, questões de índole processual".

"Embora pareça excesso de rigor, impera a necessidade de melhor otimizar o uso do habeas corpus, sobretudo por se tratar de processo afeto à 'Operação Lava-Jato', com centenas de impetrações, a grande maioria deles discutindo matérias absolutamente estranhas ao incidente", afirmou.

Gebran Neto afirmou que não viu "flagrante ilegalidade" na decisão de primeira instância e, por essa razão, a determinação de garantir a validade das provas contestadas deve ser mantida.

"A discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova ou a ocorrência de cerceamento tem lugar no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal, de maneira que não se revela constrangimento ilegal capaz de provocar a suspensão do processo ou mesmo de algum ato específico", apontou.

Os demais desembargadores da Oitava Turma seguiram entendimento do relator e votaram contra a defesa de Lula.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-presidente Lula e aguarda retorno. O espaço está aberto a manifestações.

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Horóscopo Cigano - de 6 a 12 de agosto

  • COROA - 6 a 12 de agosto

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Semana de boas decisões onde você consegue resolver certas questões que antes te preocupavam.Momento de luz e sabedoria, você busca novas respostas financeiras , novos aprendizados enfim um período de muita luz e direcionamento , até mesmo no amor você busca a paz em todos os sentidos,procura entender a pessoa amada e faz de tudo para melhorar o relacionamento. A semana será marcada por respostas inesperadas que trazem novas esperanças.

  • CANDEIAS - 6 a 12 de agosto

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de paz, fase de luz e sabedoria enfim você medita sobre as boas oportunidades que o destino coloca à sua frente, decide seguir em frente buscando novas respostas mais cabíveis. Com o passar dos dias os bons resultados surgirão como recompensa da sua dedicação. A semana também traz respostas sobre a sua vida amorosa embora a sua dedicação momentânea seja sobre o seu lado financeiro e trabalhista.

  • RODA - 6 a 12 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e respostas, dias de paz e sabedoria onde você decide sobre a sua vida profissional.Momento de reerguer-se diante das situações , colocando em prática a sua melhor arma, que é o equilíbrio diante das situações. A semana será de muitas respostas porém é necessário manter-se em estado de alerta e aproveitá-las o máximo possível, não se deixando levar pelo comodismo e sim seguindo em frente com seus bons planos.

  • SINO - 6 a 12 de agosto

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Você inicia uma nova fase mais positiva, se desprende de certas questões que antes te incomodavam de uma certa forma, encontra o equilíbrio ideal para os seus caminhos e segue com mais entusiasmo e fé rumo aos seus objetivos. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, apesar de você ainda ter algumas dúvidas o sentimento falará mais alto e tudo fica bem depois de uma boa conversa amigável. Às vezes é preciso fugir das regras e não se cobrar tanto diante das situações.

  • MOEDAS - 6 a 12 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Fase de novas oportunidades pessoais, momento de muita luz e determinação enfim você acorda para novos dias de sua existência, volta a acreditar na sua capacidade pessoal e não se deixa levar por crises emocionais. As questões financeiras que antes eram um problemas se findam e você consegue importantes respostas que trazem o equilíbrio e a paz. Bom momento para resolver certas questões familiares colocando fim a certas dúvidas.

  • ADAGA - 6 a 12 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Você passa por certas crises emocionais, busca entender certos fatos porém se enrola com seus próprios pensamentos esta semana. Nem sempre é fácil aceitar certas mudanças, mas às vezes é preciso seguir em frente, virar páginas transformar os seus dias em melhores. Uma resposta que pra você parecia não significar nada pode chamar e muito a sua atenção nesta semana, fazendo com que você se interesse mais por esta nova fase de sua vida.

  • FERRADURA - 6 a 12 de agosto

      (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Momento de luz e sabedoria, enfim você se desprende de questões negativas e segue os seus instintos, coloca em ordem seus sentimentos e raciocina que tudo pode ter uma nova resposta, que muitas vezes o mais sábio a fazer é virar a página, seguir um novo caminho mais favorável. Fase de novos aprendizados e de mais dedicação aos estudos, você está focado(a) em suas decisões e isto pode te favorecer e muito.

  • TAÇA - 6 a 12 de agosto

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO)  Você precisa de novas oportunidades, criar novos objetivos enfim, deixar de lado certos medos e arriscar mais. A semana te deixará inquieto(a), você vai arriscar certas situações mais delicadas porém com toda a convicção possível , a determinação toma conta de você e transforma a sua semana num agito total ,mudando tudo do lugar desde relacionamento mal resolvido como questões trabalhistas mal solucionadas, chegou a hora de tudo mudar pra melhor em seus caminhos.

  • CAPELA - 6 a 12 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momento de renovação, fase de fé e equilíbrio , os dias que se seguem serão de dedicação ao lar,buscando melhores respostas e deixando de lado certas questões que não te trazem proveito algum.Semana de imprevistos que mudam toda a sua rotina, apesar de tudo parecer meio confuso os sentimentos amor e paz farão muito sentido à você, pois devido à uma análise dos fatos a sua intuição te dirá como deve agir diante de certas questões.

  • PUNHAL - 6 a 12 de agosto

      (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Dias de grandes críticas pessoais, indecisões que mudam a sua rotina nesta semana. Devido a alguns problemas do passado você vai estar mais atento(a) a certas situações desagradáveis, buscando a paz para os seus dias em todos os sentidos. Momento de muita devoção à sua Fé pessoal e também de cuidados à sua saúde, você reconhece que tem abusado um pouco e dedica-se mais à cuidados pessoais.No amor será difícil arrumar mais tempo para a pessoa amada.

  • ESTRELA - 6 a 12 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de arrependimentos, momento onde você busca a paz em todos os sentidos . Você fará de tudo para restabelecer o seu relacionamento , é importante lembrar que muitas vezes é necessário reconhecer os seus erros, colocar em prática a humildade e consertar o que for preciso. Em questões profissionais novas respostas surgem e alegram os seus dias, te deixando com mais equilíbrio e fé. Bom momento para cuidados pessoais como saúde e também a sua fé pessoal.

  • MACHADO - 6 a 12 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dias de luz e equilíbrio, fase de paz e bons presságios que favorecem o seu astral. No amor novas respostas te surpreendem, momento onde você se dedica mais à pessoa amada buscando compreendê-la melhor. Momento de estabilidade profissional, semana bem agitada em questões trabalhistas, bom momento também para questões financeiras e para negócios. Fase de dedicação familiar e também de novos estudos.