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Adesão a programa de ensino médio integral fica mais flexível

Mariana Tokarnia/Agência Brasil
09 de dezembro de 2019 às 20:45

O Ministério da Educação (MEC) redefiniu as regras do programa que leva ensino integral, de 7 horas diárias, para escolas de ensino médio do país. O novo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) entra em vigor a partir do ano que vem. A portaria com as mudanças foi publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União.  

Agora, para participar do programa é preciso ter pelo menos 40 estudantes matriculados no 1º ano do ensino médio e pelo menos três de seis itens de infraestrutura listados pelo MEC, que são: biblioteca ou sala de leitura; salas de aula; quadra poliesportiva; vestiário masculino e feminino; cozinha; e refeitório. 

As regras para a adesão das escolas ficaram menos rígidas. Antes, era necessário ter pelo menos 120 estudantes no 1º ano e pelo menos quatro dos seis itens de infraestrutura. O critério de ser uma escola com uma alta vulnerabilidade socioeconômica em relação ao restante da rede de ensino foi mantido. 

“Com essa flexibilização a gente conseguiu aumentar o número de escolas elegíveis em 20% e a gente acredita que as escolas em áreas mais vulneráveis que não tinham quatro itens de infraestrutura, mas sim três, possam agora participar”, diz o coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Marcelo Araújo.

Outra mudança é que agora a implementação pode ser feita gradualmente, inicialmente no 1º ano do ensino médio. Ao final do terceiro ano de implementação do programa na escola, pelo menos 200 alunos devem estar incluídos no ensino integral. Antes, essa meta era de 350 estudantes. 

“A meta era muito alta, as escolas não atingiam”, diz Araújo, que defende a ampliação do tempo integral. “O melhor modelo é o integral, nossa experiência mostra que essas escolas melhoram significativamente em permanência e em aprovação”. 

Implementação

A portaria define que, no mínimo 500 escolas sejam beneficiadas pelo programa, ofertando ensino médio integral a pelo menos 40 mil estudantes em todo o país. Elas serão distribuídas entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Cada estado terá pelo menos nove escolas participantes, beneficiando pelo menos 720 estudantes. 

O programa terá a duração de dez anos e as redes de ensino receberão R$ 2 mil por estudante. A intenção é que R$ 80 milhões sejam investidos no programa em 2020. 

As escolas beneficiadas terão que reduzir as taxas de abandono dos estudantes e as taxas de reprovação. As escolas terão os resultados medidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. 

Além disso, o MEC poderá criar indicadores de desempenho adicionais, desde que comunique previamente as Secretarias Estaduais e Distrital de educação. As escolas que não cumprirem as regras serão desligadas do programa e não poderão ser substituídas pelos estados.

Em relação aos recursos, a portaria estabelece que o repasse aos estados e ao Distrito Federal será calculado anualmente, segundo disponibilidade orçamentária.

Novo Ensino Médio

O EMTI foi criado em 2016 para ajudar as escolas a viabilizarem o novo ensino médio. Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico. 

Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h. Atualmente, 1.024 escolas participam do EMTI de acordo com o MEC. Neste ano, o MEC decidiu rever as regras do programa.  

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2018, no ensino médio, apenas 10,3% das matrícula, nas escolas públicas eram em tempo integral. 

De acordo com o MEC, a meta inicial da atual gestão é atingir 500 mil novas matrículas no ensino médio integral até 2022. Atualmente são 230 mil.

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.