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Adesão a programa de ensino médio integral fica mais flexível

Mariana Tokarnia/Agência Brasil
09 de dezembro de 2019 às 20:45

O Ministério da Educação (MEC) redefiniu as regras do programa que leva ensino integral, de 7 horas diárias, para escolas de ensino médio do país. O novo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) entra em vigor a partir do ano que vem. A portaria com as mudanças foi publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União.  

Agora, para participar do programa é preciso ter pelo menos 40 estudantes matriculados no 1º ano do ensino médio e pelo menos três de seis itens de infraestrutura listados pelo MEC, que são: biblioteca ou sala de leitura; salas de aula; quadra poliesportiva; vestiário masculino e feminino; cozinha; e refeitório. 

As regras para a adesão das escolas ficaram menos rígidas. Antes, era necessário ter pelo menos 120 estudantes no 1º ano e pelo menos quatro dos seis itens de infraestrutura. O critério de ser uma escola com uma alta vulnerabilidade socioeconômica em relação ao restante da rede de ensino foi mantido. 

“Com essa flexibilização a gente conseguiu aumentar o número de escolas elegíveis em 20% e a gente acredita que as escolas em áreas mais vulneráveis que não tinham quatro itens de infraestrutura, mas sim três, possam agora participar”, diz o coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Marcelo Araújo.

Outra mudança é que agora a implementação pode ser feita gradualmente, inicialmente no 1º ano do ensino médio. Ao final do terceiro ano de implementação do programa na escola, pelo menos 200 alunos devem estar incluídos no ensino integral. Antes, essa meta era de 350 estudantes. 

“A meta era muito alta, as escolas não atingiam”, diz Araújo, que defende a ampliação do tempo integral. “O melhor modelo é o integral, nossa experiência mostra que essas escolas melhoram significativamente em permanência e em aprovação”. 

Implementação

A portaria define que, no mínimo 500 escolas sejam beneficiadas pelo programa, ofertando ensino médio integral a pelo menos 40 mil estudantes em todo o país. Elas serão distribuídas entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Cada estado terá pelo menos nove escolas participantes, beneficiando pelo menos 720 estudantes. 

O programa terá a duração de dez anos e as redes de ensino receberão R$ 2 mil por estudante. A intenção é que R$ 80 milhões sejam investidos no programa em 2020. 

As escolas beneficiadas terão que reduzir as taxas de abandono dos estudantes e as taxas de reprovação. As escolas terão os resultados medidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. 

Além disso, o MEC poderá criar indicadores de desempenho adicionais, desde que comunique previamente as Secretarias Estaduais e Distrital de educação. As escolas que não cumprirem as regras serão desligadas do programa e não poderão ser substituídas pelos estados.

Em relação aos recursos, a portaria estabelece que o repasse aos estados e ao Distrito Federal será calculado anualmente, segundo disponibilidade orçamentária.

Novo Ensino Médio

O EMTI foi criado em 2016 para ajudar as escolas a viabilizarem o novo ensino médio. Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico. 

Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h. Atualmente, 1.024 escolas participam do EMTI de acordo com o MEC. Neste ano, o MEC decidiu rever as regras do programa.  

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2018, no ensino médio, apenas 10,3% das matrícula, nas escolas públicas eram em tempo integral. 

De acordo com o MEC, a meta inicial da atual gestão é atingir 500 mil novas matrículas no ensino médio integral até 2022. Atualmente são 230 mil.

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Horóscopo Cigano - de 16 a 23 de janeiro

  • Coroa - de 16 a 23 de janeiro

    COROA_ Novidades mudam o seu astral, você encara a realidade e segue em frente mais confiante de todas as situações. Este é o momento de arriscar, de ir atrás dos seus sonhos, de encarar os fatos e sair da zona de conforto. No amor alguns imprevistos fazem com que você mude por completo a sua maneira de pensar e de agir diante dos fatos. Você ouve a pessoa amada e consegue dar a volta por cima salvando assim o seu relacionamento.

  • Candeias - de 16 a 23 de janeiro

    CANDEIAS_ Ainda existem dúvidas em seu coração e mesmo assim você segue na esperança de resolver tudo, de ficar em paz e busca manter o equilíbrio e a Fé. Há muitas mudanças em seus caminhos e você determina a direção dos seus passos, não se incomode tanto com situações do passado pois há novos horizontes a ser conquistados. Afaste-se de pessoas que te sugam e busque estar com quem soma sua ideias e objetivos.

  • Roda - de 16 a 23 de janeiro

    RODA_ Você precisava tomar uma atitude diante dos fatos e fez o certo em agir dessa maneira, mesmo estando de coração partido foi o melhor a fazer, mas o tempo traz novas respostas, te guia para novas oportunidades enfim você só precisa aprender a controlar os seus impulsos. Os momentos que se seguem serão marcados por novidades e respostas, além de uma certa tranquilidade ao saber notícias de pessoas que você tanto ama.

  • Sino - de 16 a 23 de janeiro

    SINO_ Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • Moedas - de 16 a 23 de janeiro

    MOEDAS_ Uma fase de muitas lutas pessoais, principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • Adaga - de 16 a 23 de janeiro

    ADAGA_ Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada. Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • Ferradura - de 16 a 23 de janeiro

    FERRADURA_ Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • Taça - de 16 a 23 de janeiro

    TAÇA_ Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • Capela - de 16 a 23 de janeiro

    CAPELA_ Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • Punhal - de 16 a 23 de janeiro

    PUNHAL_ Os dias que se seguem serão de positividade e otimismo; mesmo estando numa fase de mudanças radicais, o seu coração segue confiante diante das situações. No amor tente manter a paz, muitas vezes você se depara com situações desagradáveis e acaba se estressando, e com palavras ofensivas acaba tendo problemas em seu relacionamento. Bom momento para voltar-se à sua fé, buscar o equilíbrio.

  • Estrela - de 16 a 23 de janeiro

    ESTRELA_ Uma fase de luz e alegrias, enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • Machado - de 16 a 23 de janeiro

    MACHADO_ Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.