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Recordista de projetos na Câmara, deputado quer proibir uso de chicote em animais

Fernanda Boldrin/ Agência Estado
08 de dezembro de 2019 às 12:25

Responsável por apresentar 187 projetos de lei desde que assumiu, em fevereiro, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o recordista em proposições na Câmara neste ano. Na média, um deputado apresentou 12 propostas este ano.

Por enquanto, apenas uma já foi aprovada pela Casa, uma proposta que dá prioridades aos processos judiciais em que uma das partes seja uma pessoa com transtorno do espectro autista. Quase um terço dos projetos de Célio Studart são ligados à causa animal. "Muitos desses projetos são alterações em legislações já vigentes. Na esfera penal, por exemplo, propõem a alteração da pena de um crime. São aperfeiçoamentos em projetos que já fazem parte de algum arcabouço legislativo", explica Studart.

Mas por que apresentar tantos projetos? Para ele, trata-se também de uma questão matemática. "Se você tem muitos projetos, alguns ficam travados em comissões, mas outros vão caminhando sem maiores dificuldades". Segundo o deputado, o direito animal é muito recente no Brasil, e ainda faltam normas deste tipo, por isso tantas propostas ligadas a esse tema.

São de sua proposição, entre outros, o pedido de autorização da permanência de animais domésticos em repartições públicas federais, a proibição do uso de chicotes em animais, e a proibição do sacrifício de aves por meio de trituração, sufocamento, eletrocussão ou qualquer outro método cruel para fins de abate.

Vegano, Studart também assina propostas de benefício tributário para empresas do setor, assim como projetos de incentivo à alimentação vegana nas escolas. Questionado sobre a promoção do veganismo com recursos públicos, o deputado diz que não se trata de promover, mas sim de não cobrar demasiadamente.

"Os alimentos veganos acabam sendo bem mais caros que o alimentos convencionais, tanto pelo custo de fabricação quanto porque não têm uma demanda tão grande. Tornar mais acessível à população o alimento vegano é uma forma de promover a proteção aos animais. É não elitizar, não deixar que a possibilidade de rejeitar pratos de origem animal fique restrita aos que podem comprar alimentos veganos, que hoje são caros", afirma.

Seus projetos também incluem medidas de conscientização em relação ao bullying, à depressão e ao respeito ao idoso, assim como a criação de selos oficiais, como o selo "Mulheres Acolhidas" para empresas que contratarem vítimas de violência doméstica ou mulheres em situação de vulnerabilidade social, e "Amigos dos Animais" para estabelecimentos que promoverem bem-estar animal.

A única proposta que Studart assina com outros deputados é o Projeto de Lei 6072/2019, que assegura a atualização anual dos recursos do Bolsa Família e dos valores que caracterizam a pobreza e a extrema pobreza no país. Com autoria de Tabata Amaral (PDT-SP), o texto faz parte da agenda de combate à pobreza encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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    COROA_ Novidades mudam o seu astral, você encara a realidade e segue em frente mais confiante de todas as situações. Este é o momento de arriscar, de ir atrás dos seus sonhos, de encarar os fatos e sair da zona de conforto. No amor alguns imprevistos fazem com que você mude por completo a sua maneira de pensar e de agir diante dos fatos. Você ouve a pessoa amada e consegue dar a volta por cima salvando assim o seu relacionamento.

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    CANDEIAS_ Ainda existem dúvidas em seu coração e mesmo assim você segue na esperança de resolver tudo, de ficar em paz e busca manter o equilíbrio e a Fé. Há muitas mudanças em seus caminhos e você determina a direção dos seus passos, não se incomode tanto com situações do passado pois há novos horizontes a ser conquistados. Afaste-se de pessoas que te sugam e busque estar com quem soma sua ideias e objetivos.

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    RODA_ Você precisava tomar uma atitude diante dos fatos e fez o certo em agir dessa maneira, mesmo estando de coração partido foi o melhor a fazer, mas o tempo traz novas respostas, te guia para novas oportunidades enfim você só precisa aprender a controlar os seus impulsos. Os momentos que se seguem serão marcados por novidades e respostas, além de uma certa tranquilidade ao saber notícias de pessoas que você tanto ama.

  • Sino - de 16 a 23 de janeiro

    SINO_ Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • Moedas - de 16 a 23 de janeiro

    MOEDAS_ Uma fase de muitas lutas pessoais, principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • Adaga - de 16 a 23 de janeiro

    ADAGA_ Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada. Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • Ferradura - de 16 a 23 de janeiro

    FERRADURA_ Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • Taça - de 16 a 23 de janeiro

    TAÇA_ Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • Capela - de 16 a 23 de janeiro

    CAPELA_ Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • Punhal - de 16 a 23 de janeiro

    PUNHAL_ Os dias que se seguem serão de positividade e otimismo; mesmo estando numa fase de mudanças radicais, o seu coração segue confiante diante das situações. No amor tente manter a paz, muitas vezes você se depara com situações desagradáveis e acaba se estressando, e com palavras ofensivas acaba tendo problemas em seu relacionamento. Bom momento para voltar-se à sua fé, buscar o equilíbrio.

  • Estrela - de 16 a 23 de janeiro

    ESTRELA_ Uma fase de luz e alegrias, enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • Machado - de 16 a 23 de janeiro

    MACHADO_ Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.