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Recordista de projetos na Câmara, deputado quer proibir uso de chicote em animais

Fernanda Boldrin/ Agência Estado
08 de dezembro de 2019 às 12:25

Responsável por apresentar 187 projetos de lei desde que assumiu, em fevereiro, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o recordista em proposições na Câmara neste ano. Na média, um deputado apresentou 12 propostas este ano.

Por enquanto, apenas uma já foi aprovada pela Casa, uma proposta que dá prioridades aos processos judiciais em que uma das partes seja uma pessoa com transtorno do espectro autista. Quase um terço dos projetos de Célio Studart são ligados à causa animal. "Muitos desses projetos são alterações em legislações já vigentes. Na esfera penal, por exemplo, propõem a alteração da pena de um crime. São aperfeiçoamentos em projetos que já fazem parte de algum arcabouço legislativo", explica Studart.

Mas por que apresentar tantos projetos? Para ele, trata-se também de uma questão matemática. "Se você tem muitos projetos, alguns ficam travados em comissões, mas outros vão caminhando sem maiores dificuldades". Segundo o deputado, o direito animal é muito recente no Brasil, e ainda faltam normas deste tipo, por isso tantas propostas ligadas a esse tema.

São de sua proposição, entre outros, o pedido de autorização da permanência de animais domésticos em repartições públicas federais, a proibição do uso de chicotes em animais, e a proibição do sacrifício de aves por meio de trituração, sufocamento, eletrocussão ou qualquer outro método cruel para fins de abate.

Vegano, Studart também assina propostas de benefício tributário para empresas do setor, assim como projetos de incentivo à alimentação vegana nas escolas. Questionado sobre a promoção do veganismo com recursos públicos, o deputado diz que não se trata de promover, mas sim de não cobrar demasiadamente.

"Os alimentos veganos acabam sendo bem mais caros que o alimentos convencionais, tanto pelo custo de fabricação quanto porque não têm uma demanda tão grande. Tornar mais acessível à população o alimento vegano é uma forma de promover a proteção aos animais. É não elitizar, não deixar que a possibilidade de rejeitar pratos de origem animal fique restrita aos que podem comprar alimentos veganos, que hoje são caros", afirma.

Seus projetos também incluem medidas de conscientização em relação ao bullying, à depressão e ao respeito ao idoso, assim como a criação de selos oficiais, como o selo "Mulheres Acolhidas" para empresas que contratarem vítimas de violência doméstica ou mulheres em situação de vulnerabilidade social, e "Amigos dos Animais" para estabelecimentos que promoverem bem-estar animal.

A única proposta que Studart assina com outros deputados é o Projeto de Lei 6072/2019, que assegura a atualização anual dos recursos do Bolsa Família e dos valores que caracterizam a pobreza e a extrema pobreza no país. Com autoria de Tabata Amaral (PDT-SP), o texto faz parte da agenda de combate à pobreza encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.