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Barragens em risco deixam famílias desalojadas por tempo indeterminado

Léo Rodrigues/ Agência Brasil
08 de dezembro de 2019 às 09:12

Famílias que viviam em áreas evacuadas devido ao risco de ruptura de quatro barragens da Vale ainda não têm prazo para retornarem a suas casas. Em alguns casos, pode levar anos. Segundo informou a mineradora, a reocupação de algumas regiões só deverá ocorrer após as estruturas, que se encontram no nível de alerta 3, forem rebaixadas para nível de alerta 1. Isso pode ocorrer durante a descaracterização da barragem, processo que levará entre três e cinco anos, dependendo de cada caso.

"O objetivo da Vale é que todas as barragens e diques com método de alteamento a montante estejam descaracterizadas ou com fator de segurança adequado, em um prazo de pelo menos três anos, de forma a não oferecer nenhum risco às pessoas e ao meio ambiente e atendendo aos requisitos legais. As comunidades localizadas na zona de autossalvamento permanecerão evacuadas de suas casas enquanto o nível de alerta da estrutura estiver em 2 ou 3", informou a mineradora.

O método de alteamento a montante é o mesmo associado às duas recentes tragédias da mineração brasileira. Na ruptura de uma estrutura em Mariana (MG) pertencente à Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, 19 pessoas morreram em novembro de 2015. Em janeiro deste ano, um novo rompimento levou mais de 250 pessoas à morte, dessa vez ocorrido em Brumadinho (MG) em uma mina da Vale.

Quatro dias após esse segundo episódio, a Vale prometeu descaracterizar nove barragens construídas pelo método de alteamento a montante, incluindo quatro que estão no nível de alerta 3. Mais cinco foram incluídas no pacote e uma delas já teve sua descaracterização concluída , isto é, foram feitas obras para garantir sua estabilização e intervenções para reincorporar a área ao relevo e ao meio ambiente.

As quatro barragens que estão no nível de alerta 3 são: B3/B4, no distrito de Macacos em Nova Lima (MG); Sul Superior, em Barão de Cocais (MG); e Forquilha I e Forquilha III, ambas em Ouro Preto (MG), próximo ao limite com Itabirito (MG). O nível 3 é o alerta máximo, acionado quando há risco iminente de ruptura. Por esta razão, foram evacuadas áreas situadas na chamada zona de autossalvamento, que seriam alagadas em caso de ruptura.

Contenção

Para proteger comunidades e minimizar o impacto ambiental em caso de rompimento, a Vale incluiu no processo de descaracterização a construção de estruturas de contenção. Elas teriam a função de reter os rejeitos que vazassem em uma eventual tragédia. A maior delas é um muro de concreto de 60 metros de altura por 350 metros de extensão, que ficará a 11 quilômetros da jusante das barragens Forquilha I e Forquilha III. 

A previsão é de que todas estas obras de contenção estejam concluídas em 2020. Em negociação com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ficou acertado que uma auditoria externa contratada deve fiscalizar algumas das intervenções.

Paralelamente, a Vale promete ampliar o uso do processamento a seco. Trata-se de um processo que não envolve o uso de água e, portanto, não utiliza barragens. Em maio, um aporte R$11 bilhões foi anunciado para os próximos cinco anos. De acordo com a mineradora, cerca de 60% de sua produção nacional atual recorre ao processamento a seco e a meta é chegar a até 70% em todo o país. 

No Sistema Norte, situado no Pará, cerca de 80% das quase 200 milhões de toneladas produzidas pela Vale em 2018 teria sido obtida por esse processo. Em Minas Gerais, no entanto, 32% da produção é feita pelo processamento a seco.

Evacuados

Em setembro, a Vale informou que mais de 430 famílias estavam morando em hotéis ou em casas alugadas pela mineradora. Só em Brumadinho, eram 115. O número é maior ainda em Macacos, onde 125 famílias estão fora de suas casas, e em Barão de Cocais, que chega à 196. Além de assegurar moradia temporária para os desalojados, a Vale é responsável por manter benefícios, conforme acordos celebrado para cada localidade.

Em Barão de Cocais, por exemplo, o MPMG obteve em julho o compromisso da Vale de garantir pagamentos emergenciais às pessoas retiradas de suas casas. O valor, a ser repassado mensalmente a um representante de cada família, envolve um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Os repasses estão assegurados inicialmente por um ano e não poderão ser descontados de indenizações individuais a serem futuramente calculadas.

Vocações econômicas

A Vale também lançou o Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados que prevê ações integradas em Macacos, Barão de Cocais e Itabirito. Com investimento total de R$ 190 milhões, ele é voltado para promover bem-estar social e estimular as vocações econômicas de cada uma das localidades.

Os recursos serão direcionados para as áreas de turismo, infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente e capacitação profissional. Em Macacos, por exemplo, está prevista a capacitação de trabalhadores que atuam no turismo, a urbanização da área central e a restauração da Igreja de São Sebastião das Águas Claras, construída em 1718. 

Em Barão de Cocais, o desassoreamento de cursos d’água para minimizar o risco de enchentes na cidade e outras melhorias da infraestrutura urbana estão entre os planos. Equipamentos públicos também serão reformados e criados em Itabirito.

Outras mineradoras

As evacuações vêm ocorrendo desde a tragédia de Brumadinho (MG), que resultou em mais de 250 mortes em janeiro desse ano. A medida foi adotada no entorno de barragens não apenas da Vale, mas também de outras mineradoras. 

Em Itatiaiuçu (MG), a Arcelor Mittal realocou 185 moradores que viviam próximos a uma barragem da Mina de Serra Azul. Desde fevereiro, as famílias estão residindo em imóveis alugados pela empresa e recebem mensalmente um auxílio emergencial, conforme previsto em um acordo negociado com os atingidos e com o MPMG. Segundo a Arcelor Mittal, a barragem está inativa desde 2012 e terá sua estrutura reforçada para posterior descomissionamento.

Em agosto, a Emicon Mineração e Terraplanagem recebeu o prazo de 72 horas da Justiça para evacuar uma região rural em Brumadinho onde vivem nove famílias. As casas onde elas moram poderiam ser atingidas caso se rompesse uma barragem sob responsabilidade da empresa. Não há estudos recentes que assegurem a ausência de riscos relacionados à estrutura.

A decisão foi cumprida. Ela estabeleceu que os custos da mudança e do aluguel de um novo imóvel para as famílias são de responsabilidade da Emicon. A mineradora informou na ocasião que as medidas previstas na determinação judicial são preventivas enquanto estudos estão sendo concluídos. De acordo com ela, estavam em andamento trabalhos e estudos sobre a estabilidade das estruturas. Além disso, a Emicon avalia que a barragem não tem qualquer semelhança em tamanho, volume e potencial de dano com a que se rompeu em Brumadinho.

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    RODA_ Você precisava tomar uma atitude diante dos fatos e fez o certo em agir dessa maneira, mesmo estando de coração partido foi o melhor a fazer, mas o tempo traz novas respostas, te guia para novas oportunidades enfim você só precisa aprender a controlar os seus impulsos. Os momentos que se seguem serão marcados por novidades e respostas, além de uma certa tranquilidade ao saber notícias de pessoas que você tanto ama.

  • Sino - de 16 a 23 de janeiro

    SINO_ Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • Moedas - de 16 a 23 de janeiro

    MOEDAS_ Uma fase de muitas lutas pessoais, principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • Adaga - de 16 a 23 de janeiro

    ADAGA_ Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada. Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • Ferradura - de 16 a 23 de janeiro

    FERRADURA_ Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • Taça - de 16 a 23 de janeiro

    TAÇA_ Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • Capela - de 16 a 23 de janeiro

    CAPELA_ Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • Punhal - de 16 a 23 de janeiro

    PUNHAL_ Os dias que se seguem serão de positividade e otimismo; mesmo estando numa fase de mudanças radicais, o seu coração segue confiante diante das situações. No amor tente manter a paz, muitas vezes você se depara com situações desagradáveis e acaba se estressando, e com palavras ofensivas acaba tendo problemas em seu relacionamento. Bom momento para voltar-se à sua fé, buscar o equilíbrio.

  • Estrela - de 16 a 23 de janeiro

    ESTRELA_ Uma fase de luz e alegrias, enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • Machado - de 16 a 23 de janeiro

    MACHADO_ Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.