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Aparentemente houve erro operacional grave, diz Moro sobre Paraisópolis

Breno Pires/Agência Estado
04 de dezembro de 2019 às 19:21

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atribuiu a um "erro operacional grave" da Polícia Militar de São Paulo as nove mortes em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada do domingo, 1ª, em seu primeiro comentário sobre o assunto.

"Nesse caso em São Paulo, com todo respeito à Polícia Militar do Estado de São Paulo, realmente é uma corporação de qualidade, elogiada no País inteiro, aparentemente houve lá um excesso, um erro operacional grave que resultou na morte de algumas pessoas. Mas em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa", disse Moro.

Nove pessoas morreram pisoteadas e 12 ficaram feridas durante tumulto após ação da Polícia Militar em baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada deste domingo, 1º.

A corporação afirmou que os agentes de segurança perseguiam dois suspeitos em uma moto, quando entraram no local da festa, que reuniu cerca de 5 mil pessoas. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou o caso de "incidente triste" e disse transmitir aos familiares dos nove jovens mortos sua "solidariedade". Moradores, em relatos e vídeos, acusam os PMs de agir com truculência.

Moro falou sobre o tema em um evento promovido pelo jornal O Globo. Em sua resposta, procurou também rebater críticas publicadas na imprensa e nas redes sociais, por especialistas do setor de segurança pública e defensores de direitos humanos, de que a ação policial pode ter sido feita sob influência da propostas legislativas que encaminhou ao Congresso em fevereiro para ampliar a "excludente de ilicitude" - o conjunto de situações em que essa norma jurídica poderia livrar de pena o autor de uma morte.

Moro acrescentou que, tanto no caso de Paraisópolis, como no assassinato a tiro da menina Ágatha Felix no Rio de Janeiro, não se poderia aplicar a chamada excludente de ilicitude - inocentar uma pessoa por uma morte que causou. "São situações que não se aplicariam à proposta de excludente de ilicitude colocada no pacote anticrime."

O ministro reconheceu que a proposta de excludente de ilicitude que incluiu no chamado "pacote anticrime" deve ficar de fora do texto que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar para votar na noite desta quarta-feira, 4.

Congresso

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, enfrenta nesta quarta-feira, 4, o "Dia D" do pacote anticrime. Depois de quase dez meses de tramitação, a proposta apresentada por ele no início do ano vai à votação sem que o ministro tenha conseguido construir um acordo para preservar a essência da proposta. Os apoiadores do ex-juiz da Lava Jato acreditam que, além da aprovação do requerimento de urgência, o texto pode começar a ser votado em plenário nesta quarta.

O projeto proposto por Moro é alvo de controvérsias desde que chegou à Câmara em fevereiro. O ministro tentou pressionar o presidente Rodrigo Maia para acelerar a tramitação da proposta, causando o primeiro mal-estar dele com o Parlamento. Maia negou e criou um grupo de trabalho para analisar o pacote.

Alguns dos principais pontos, como prisão após condenação em segunda instância, o "plea bargain" e exclusão de ilicitude para agentes que cometerem excessos em ações policiais sob "violenta emoção, escusável medo ou surpresa" foram derrubados do pacote em uma articulação da oposição e de partidos do chamado Centrão, formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade.

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  • Coroa - de 12 a 18 de dezembro

    COROA_ Fase de luz e Fé, você se volta ao aprendizado e quer progredir no ramo profissional, as oportunidades surgem porém é preciso seguir com fé e determinação. Pequenos imprevistos em questões amorosas podem surgir, mas com o passar dos dias tudo tende a ser melhor, a semana requer mais equilíbrio principalmente em questões financeiras pois não é um bom momento para altos investimentos. Algumas questões familiares podem vir a te preocupar porém, você resolverá tais assuntos.

  • Candeias - de 12 a 18 de dezembro

    CANDEIAS_ Momento oportuno para o trabalho onde novas oportunidades surgem até mesmo trabalhos extras podem aparecer em seus caminhos fortalecendo sua renda pessoal. O desafio da semana será falta de tempo, organizar tudo não será uma tarefa fácil pra você que está iniciando uma nova fase em sua vida, porém as respostas te animam e você não medirá esforços para alcançar os seus objetivos. Em questões amorosas tudo tende a ficar bem depois de uma conversa franca com a pessoa amada.

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    RODA_ Fase de muitas lutas, será preciso manter a calma principalmente para lidar com assuntos familiares, pois muitas questões não te agradam no momento, mas é necessário manter a ordem dos pensamentos, saber conversar antes de agir. Apesar da semana trazer certos desafios e algumas notícias não muito favoráveis a sua força e sua capacidade profissional trazem ótimas resoluções trazendo mais equilíbrio ao seu astral.

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    SINO_ Chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, virar o jogo e lutar a favor dos seus bons planos. Desprenda-se dos seus medos e encare as situações, você pode resolver certos assuntos sem maiores problemas, principalmente em questões amorosas chegou a hora de colocar um fim a certas brigas desnecessárias e criar um ambiente mais agradável, deixar os dias melhores junto da pessoa amada. Basta você querer e tudo fica diferente.

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    MOEDAS_ Fim das preocupações, momento de respostas positivas enfim a semana traz a alegria em questões trabalhistas, resoluções e acertos que te deixarão mais tranquilo. Os dias que se seguem serão bem positivos, você sente a necessidade de mudar algumas coisas em sua vida e passa a colocar em prática tais mudanças, começando pelas amizades e até mesmo com alguns parentes que perderam a sua confiança.

  • Adaga - de 12 a 18 de dezembro

    ADAGA_ Apesar de alguns imprevistos amorosos tudo tende a acontecer de uma maneira diferente em seus caminhos. Esta é uma fase de mudanças de pensamentos e sentimentos e será difícil pra você administrar este período. Com o passar dos dias tudo pode acontecer de uma maneira diferente basta você querer, você vem buscando respostas a alguns dias e elas começaram a aparecer e no momento o que você deve fazer é seguir em frente sem medo de errar.

  • Ferradura - de 12 a 18 de dezembro

    FERRADURA_ Semana de bons presságios, momento de luz e sabedoria onde você busca na espiritualidade a sua paz interior, explora a sua fé e volta a ter equilíbrio em todos os sentidos. Esta é uma fase de boas realizações, e você consegue dar a volta por cima em diversas situações, consegue vencer seus medos e encara uma nova jornada mais positiva. Bom momento para cuidar também da sua saúde que requer mais atenção neste período.

  • Taça - de 12 a 18 de dezembro

    TAÇA_ Chegou a hora de dar um basta em determinadas questões, colocar em prática os seus bons planos e seguir novamente com fé, você desistiu no meio do caminho e não deveria ter feito isso, agora é hora de buscar soluções e criar novas oportunidades. Capacidade você tem só se deixou levar por sentimentos ruins, dê um basta em tudo isso e busque focar na sua paz interior, em breve tudo vai ficar bem basta você querer e acreditar.

  • Capela - de 12 a 18 de dezembro

    CAPELA_ Uma nova luz surge em seus caminhos, esta é uma fase de respostas principalmente em questões profissionais, você consegue as respostas que desejava porém não deve arriscar muito, deixe o tempo colocar tudo no lugar. Uma fase mais tranquila no amor, novas respostas trazem o equilíbrio ideal e tudo fica bem entre você e a pessoa amada. Bom momento para cuidar da sua saúde, pois num ritmo mais acelerado tudo precisa de mais atenção.

  • Punhal - de 12 a 18 de dezembro

    PUNHAL_ Momento de boas realizações,fim de um período de muitas dúvidas, chegou a hora de partir para o ataque, ir ao encontro das boas oportunidades e fazer o seu jogo, o destino pede ação de sua parte portanto segue com fé e determinação que a semana promete ser bem agitada porém muito proveitosa em todos os sentidos. No amor apesar de certos embaraços pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira mais tranquila nessa semana.

  • Estrela - de 12 a 18 de dezembro

    ESTRELA_ Fase de luz e raciocínio, momento onde você começa a pensar melhor em todos os assuntos ao seu redor, consegue mudar o que for preciso e vence com sabedoria todas as questões, foge de problemas desnecessários e começa a evitar determinadas pessoas que só atrapalham os seus caminhos. No amor o segredo é ter um bom diálogo amigo com a pessoa amada, esclarecer certos assuntos pendentes e criar um clima mais agradável.

  • Machado - de 12 a 18 de dezembro

    MACHADO_ Semana trabalhista bem proveitosa, momento bem favorável até mesmo para as questões financeiras. No amor tudo fica bem também, pois você deixa de lado certos medos e passa a encarar a realidade do relacionamento, resolve de maneira positiva com uma boa conversa e  consegue entender a pessoa amada. Muita disposição e otimismo, isso te dará grandes respostas em todos os sentidos, segue com fé que tudo tende a acontecer.