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MPF vai avaliar competência do Estado para investigar incêndios florestais no PA

José Maria Tomazela/Agência Estado
28 de novembro de 2019 às 21:54

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quinta-feira, 28, à 1ª Vara Criminal de Santarém, no Pará, um pedido de vistas ao processo que levou à prisão dos quatro brigadistas investigados por incêndios florestais em Alter do Chão, no oeste do Estado.

Conforme divulgou a assessoria, o MPF quer analisar se há competência estadual ou federal para o caso. O pedido informa que existe inquérito na Polícia Federal com o mesmo objeto daquele aberto pela Polícia Civil para apurar incêndios florestais ocorridos em setembro de 2019 na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão.

Caso as investigações apontem para incêndio criminoso, o MPF seria titular de eventual ação penal a ser ajuizada. Conforme a assessoria, por enquanto as investigações federais não apontam suspeitos. A PF trabalha em laudos técnicos para esclarecer "de forma definitiva" a origem dos incêndios. "Em razão da duplicidade de procedimentos investigatórios, e com o propósito de evitar nulidades, é necessário aferir se a competência seria da Justiça Federal ou da Justiça Comum Estadual", diz a manifestação assinada por dez procuradores da República.

TJ pede mais informações sobre prisões a juiz

Na manhã desta quinta, os advogados dos brigadistas presos desde terça-feira, 26, na operação da Polícia Civil entraram com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará. O advogado Michel Durans pediu a liberdade de Daniel Gutierrez Govino e Marcelo Aron Cwerve, alegando a desproporcionalidade da medida e falta de elementos que justifiquem a prisão.

Já o advogado José Ronaldo Dias Campos argumentou que não há razão para que João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes permaneçam presos, por não haver evidência de que tenham cometido crimes. No primeiro caso, o TJ negou a soltura imediata e pediu informações ao juiz Alexandre Rizzi, da 1.a Vara Criminal de Santarém. O segundo pedido ainda era analisado na tarde desta quinta.

Os brigadistas estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santarém. De acordo com o professor de educação física Caio Moreno, irmão de João Victor, os quatro tiveram os cabelos e barbas raspados, mas permanecem juntos em uma cela. Segundo ele, sua mãe viajou para a cidade paraense em busca de informações sobre o filho. Ele teve acesso à transcrição completa das escutas feitas pela Polícia Civil e diz que a interpretação dada pela polícia às falas é equivocada. "Quando ele fala que vai ter bastante fogo e o horizonte vai estar embaçado de fumaça, ele só quis dizer que é temporada de fogo e vai ter fogo até as chuvas chegarem."

Segundo ele, assim como os bombeiros, os brigadistas podem usar a técnica do fogo contra fogo para combater incêndios. "É uma técnica de colocar o fogo no mato na direção em que o incêndio está progredindo. Isso é feito pelos bombeiros."

Moreno é autor de um vídeo postado em redes sociais em que fala sobre as condições de vida do irmão brigadista, que deixou uma vida confortável em São Paulo para defender a floresta. "Ele podia estar bem aqui, mas preferiu morar em uma cabana, para não dizer um barraco, no meio da floresta. Ele anda de chinelo, não tem energia, nem geladeira em casa. Não é e nunca foi uma questão de dinheiro, como foi colocado pela polícia."

O documento do MPF enviado ao juiz de Santarém informa ainda que, até o momento, as investigações se concentram em esclarecer se a origem dos incêndios é a área localmente conhecida como Capadócia, "em grande parte sobreposta à gleba federal arrecadada Mojuí dos Campos I e, uma porção menor, ao Projeto Agroextrativista do Eixo Forte (assentamento federal administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)".

Se confirmado que as queimadas aconteceram em terras públicas federais, o MPF entende que a atribuição para investigar não é da Polícia Civil. "O MPF já investiga ataques de grileiros sobre essas áreas desde 2015 e tem dois processos judiciais que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Chão, tramitando na Justiça Federal de Santarém", informa.

O pedido do MPF chegou à vara de Santarém e o juiz Alexandre Rizzi, segundo sua assessoria, encaminhou para o Ministério Público, para análise. "Após o parecer do MP, que detém a autoria da ação, o juiz vai se manifestar sobre o pedido", informou. Na quarta-feira, durante audiência de custódia, o juiz havia mantido os brigadistas presos para que não houvesse prejuízo à investigação e para a própria segurança dos suspeitos, segundo alegou.

Linha do MPF aponta para assédio de grileiros em APA

No dia anterior, o MPF havia divulgado nota informando que "na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou de organização da sociedade civil" na origem dos incêndios. Segundo o MPF, ao contrário da apuração da Polícia Civil do Pará, a linha das investigações da PF, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causa da degradação ambiental em Alter. "Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto da cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas", disse o MPF.

Os incêndios florestais na unidade de conservação ocorreram entre 14 e 18 de setembro. Além das equipes do Corpo de Bombeiros, Exército e governo do Pará, os brigadistas voluntários da Brigada Alter do Chão, organização independente, atuaram no combate às chamas. O fogo atingiu 1,2 mil hectares, segundo levantamento feito à época pelos bombeiros. Houve também mortes de animais e aves. Em setembro, uma investigação do MPF apontou que o fogo teria começado dentro de uma área loteada irregularmente por Silas da Silva Soares, condenado em 2018 por crimes ambientais.

Antes da condenação, Soares foi preso em Santarém, acusado de loteamento irregular e de promover desmatamento na APA Alter do Chão. No entanto, em razão de problemas cardíacos que não podiam ser tratados na penitenciária, a Justiça autorizou a prisão domiciliar. Ao receber a pena de seis anos e dez meses de prisão, a Justiça determinou que ele retornasse à penitenciária, mas ele já havia fugido. Na época da nova denúncia, o advogado de Soares, Raimundo Nonato Sousa Castro, informou que seu cliente estava "a milhares de quilômetros" de Alter do Chão quando aconteceram os incêndios. Sobre a condenação, Castro entrou com recurso e aguarda julgamento.

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Horóscopo Cigano - 8 a 15 de julho

  • COROA -8 a 15 de julho

      (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Este é um período de decisões importantes onde você coloca fim a todas as dúvidas anteriores, começa a focar mais em seus objetivos e vai à luta com mais entusiasmo, pois enfim depois de uma semana de difíceis situações chegou a hora de aproveitar melhor os novos caminhos que estão surgindo. No amor a alegria toma conta do seu relacionamento deixando tudo na mais perfeita paz, os dias que se seguem serão proveitosos em todos os sentidos.

  • CANDEIAS - 8 a 15 de julho

      (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO)  Bom momento para cuidar da sua saúde , pois o estado emocional pode ficar um pouco abalado esta semana devido a muitos assuntos pessoais, evite a rotina buscando diferentes situações que possam entreter você, é o que está faltando sim uma oportunidade para você se sentir melhor, expor seus pensamentos e até mesmo usar a sua criatividade. Infelizmente esta semana você vai estar dividido(a) entre o coração e a razão.

  • RODA - 8 a 15 de julho

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e raciocínio, momento de buscar a paz interior acima de tudo pois você precisa fazer mudanças em sua vida mas carrega muitas dúvidas sem eu coração. Chega uma hora em que é preciso decidir , tomar uma atitude para que a sua vida ande pois ficar na mesma situação por medo de arriscar, de sair da zona de conforto é um erro que compromete a sua evolução. Você precisa de uma resposta e a semana te trará a oportunidade de tê-la.

  • SINO - 8 a 15 de julho

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • MOEDAS - 8 a 15 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma fase de muitas lutas pessoais principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • ADAGA - 8 a 15 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada.Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • FERRADURA - 8 a 15 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • TAÇA - 8 a 15 de julho

      (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • CAPELA - 8 a 15 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • PUNHAL -8 a 15 de julho

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Esta será uma semana de muitas certezas enfim você vai conseguir decidir de vez uma importante questão pessoal, vai colocar fim às dúvidas que tanto te atrapalhavam e segue com mais entusiasmo diante das questões profissionais. No amor devido a certos imprevistos você prefere seguir, deixar pra lá certas situações que só te aborreceram e resolve recomeçar colocando certos pontos finais em problemas anteriores buscando a paz para o relacionamento.

  • ESTRELA - 8 a 15 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e alegrias enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • MACHADO - 8 a 15 de julho

     (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.