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MPF vai avaliar competência do Estado para investigar incêndios florestais no PA

José Maria Tomazela/Agência Estado
28 de novembro de 2019 às 21:54

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quinta-feira, 28, à 1ª Vara Criminal de Santarém, no Pará, um pedido de vistas ao processo que levou à prisão dos quatro brigadistas investigados por incêndios florestais em Alter do Chão, no oeste do Estado.

Conforme divulgou a assessoria, o MPF quer analisar se há competência estadual ou federal para o caso. O pedido informa que existe inquérito na Polícia Federal com o mesmo objeto daquele aberto pela Polícia Civil para apurar incêndios florestais ocorridos em setembro de 2019 na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão.

Caso as investigações apontem para incêndio criminoso, o MPF seria titular de eventual ação penal a ser ajuizada. Conforme a assessoria, por enquanto as investigações federais não apontam suspeitos. A PF trabalha em laudos técnicos para esclarecer "de forma definitiva" a origem dos incêndios. "Em razão da duplicidade de procedimentos investigatórios, e com o propósito de evitar nulidades, é necessário aferir se a competência seria da Justiça Federal ou da Justiça Comum Estadual", diz a manifestação assinada por dez procuradores da República.

TJ pede mais informações sobre prisões a juiz

Na manhã desta quinta, os advogados dos brigadistas presos desde terça-feira, 26, na operação da Polícia Civil entraram com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará. O advogado Michel Durans pediu a liberdade de Daniel Gutierrez Govino e Marcelo Aron Cwerve, alegando a desproporcionalidade da medida e falta de elementos que justifiquem a prisão.

Já o advogado José Ronaldo Dias Campos argumentou que não há razão para que João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes permaneçam presos, por não haver evidência de que tenham cometido crimes. No primeiro caso, o TJ negou a soltura imediata e pediu informações ao juiz Alexandre Rizzi, da 1.a Vara Criminal de Santarém. O segundo pedido ainda era analisado na tarde desta quinta.

Os brigadistas estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santarém. De acordo com o professor de educação física Caio Moreno, irmão de João Victor, os quatro tiveram os cabelos e barbas raspados, mas permanecem juntos em uma cela. Segundo ele, sua mãe viajou para a cidade paraense em busca de informações sobre o filho. Ele teve acesso à transcrição completa das escutas feitas pela Polícia Civil e diz que a interpretação dada pela polícia às falas é equivocada. "Quando ele fala que vai ter bastante fogo e o horizonte vai estar embaçado de fumaça, ele só quis dizer que é temporada de fogo e vai ter fogo até as chuvas chegarem."

Segundo ele, assim como os bombeiros, os brigadistas podem usar a técnica do fogo contra fogo para combater incêndios. "É uma técnica de colocar o fogo no mato na direção em que o incêndio está progredindo. Isso é feito pelos bombeiros."

Moreno é autor de um vídeo postado em redes sociais em que fala sobre as condições de vida do irmão brigadista, que deixou uma vida confortável em São Paulo para defender a floresta. "Ele podia estar bem aqui, mas preferiu morar em uma cabana, para não dizer um barraco, no meio da floresta. Ele anda de chinelo, não tem energia, nem geladeira em casa. Não é e nunca foi uma questão de dinheiro, como foi colocado pela polícia."

O documento do MPF enviado ao juiz de Santarém informa ainda que, até o momento, as investigações se concentram em esclarecer se a origem dos incêndios é a área localmente conhecida como Capadócia, "em grande parte sobreposta à gleba federal arrecadada Mojuí dos Campos I e, uma porção menor, ao Projeto Agroextrativista do Eixo Forte (assentamento federal administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)".

Se confirmado que as queimadas aconteceram em terras públicas federais, o MPF entende que a atribuição para investigar não é da Polícia Civil. "O MPF já investiga ataques de grileiros sobre essas áreas desde 2015 e tem dois processos judiciais que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Chão, tramitando na Justiça Federal de Santarém", informa.

O pedido do MPF chegou à vara de Santarém e o juiz Alexandre Rizzi, segundo sua assessoria, encaminhou para o Ministério Público, para análise. "Após o parecer do MP, que detém a autoria da ação, o juiz vai se manifestar sobre o pedido", informou. Na quarta-feira, durante audiência de custódia, o juiz havia mantido os brigadistas presos para que não houvesse prejuízo à investigação e para a própria segurança dos suspeitos, segundo alegou.

Linha do MPF aponta para assédio de grileiros em APA

No dia anterior, o MPF havia divulgado nota informando que "na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou de organização da sociedade civil" na origem dos incêndios. Segundo o MPF, ao contrário da apuração da Polícia Civil do Pará, a linha das investigações da PF, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causa da degradação ambiental em Alter. "Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto da cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas", disse o MPF.

Os incêndios florestais na unidade de conservação ocorreram entre 14 e 18 de setembro. Além das equipes do Corpo de Bombeiros, Exército e governo do Pará, os brigadistas voluntários da Brigada Alter do Chão, organização independente, atuaram no combate às chamas. O fogo atingiu 1,2 mil hectares, segundo levantamento feito à época pelos bombeiros. Houve também mortes de animais e aves. Em setembro, uma investigação do MPF apontou que o fogo teria começado dentro de uma área loteada irregularmente por Silas da Silva Soares, condenado em 2018 por crimes ambientais.

Antes da condenação, Soares foi preso em Santarém, acusado de loteamento irregular e de promover desmatamento na APA Alter do Chão. No entanto, em razão de problemas cardíacos que não podiam ser tratados na penitenciária, a Justiça autorizou a prisão domiciliar. Ao receber a pena de seis anos e dez meses de prisão, a Justiça determinou que ele retornasse à penitenciária, mas ele já havia fugido. Na época da nova denúncia, o advogado de Soares, Raimundo Nonato Sousa Castro, informou que seu cliente estava "a milhares de quilômetros" de Alter do Chão quando aconteceram os incêndios. Sobre a condenação, Castro entrou com recurso e aguarda julgamento.

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Horóscopo - de 5 a 11 de dezembro

  • Coroa - de 5 a 11 de dezembro

    COROA - Fase favorável para o amor onde você se entrega mais à pessoa amada libertando-se dos seus medos anteriores. Em questões trabalhistas a semana será meio difícil porém você saberá lidar com certas situações embaraçosas, será preciso manter o foco dos seus objetivos e saber usar as palavras certas sem se entregar ao desespero e nem cair em armadilhas propositais que infelizmente alguns insistem em tentar armar para você.

  • Candeias - de 5 a 11 de dezembro

    CANDEIAS - Momento de luz e meditação, você sente a necessidade de voltar-se mais à espiritualidade, dedica-se mais à sua fé e tranquiliza o seu coração, aquele desespero desnecessário começa a se dissipar e você coloca a sua vida no lugar tanto em questões amorosas como em questões financeiras. Os dias que se seguem serão mais proveitosos enfim tudo acontece de uma maneira mais positiva em seus caminhos. Segue em frente com seus bons planos trabalhistas.

  • Roda - de 5 a 11 de dezembro

    RODA - O fim de uma fase de dúvidas, a semana será bem esclarecedora em questões profissionais, e você conseguirá resolver tudo o que está te atrapalhando de uma certa maneira. No amor o segredo é manter o equilíbrio, saber esperar o momento certo para conversar e se desprender  de tudo o que possa atrapalhar seus bons planos. Com o passar dos dias você terá a resposta ideal que enfim te trará a tranquilidade e a certeza de dias melhores.

  • Sino - de 5 a 11 de dezembro

    SINO - Momento de dúvidas em questões amorosas, você se precipitou e pode ter jogado fora uma grande oportunidade em sua vida, tente manter a calma para não complicar mais o seu ado amoroso, a semana te trará a oportunidade de corrigir os seus erros, mas será preciso saber entender os dois lados da questão. No ramo profissional a fase é de recomeço, tenha calma que em breve tudo estará bem novamente, apenas mantenha o foco dos seus objetivos.

  • Moedas - de 5 a 11 de dezembro

    MOEDAS - Dias de luz e alegrias, fase de comprometimento com o seu bem-estar físico e espiritual, chegou a hora de buscar melhores respostas para os seus dias, correr atrás de seus interesses pessoais enfim você se desgastou demais diante de questões banais agora é hora de reerguer-se, pois o tempo passa rápido demais e você tem bons projetos para colocar em ordem, só é preciso reerguer-se diante das situações, focar melhor em seus objetivos.

  • Adaga - de 5 a 11 de dezembro

    ADAGA - Momento de bons presságios onde você consegue equilibrar o seu astral, os dias que se seguem trarão resoluções financeiras favoráveis, o seu lado psicológico também apresenta uma melhora e você se desprende de preocupações que até afetaram a sua saúde, agora é hora de avaliar tudo o que está ao seu redor de uma maneira mais consciente, tomando as decisões necessárias para que a sua paz interior permaneça nesta semana que promete ser muito boa em todos os sentidos.

  • Ferradura - de 5 a 11 de dezembro

    FERRADURA - Chegou a hora de virar a página, mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante dos seus objetivos. O seu coração ainda enfrenta sérias dúvidas, você busca respostas melhores para os seus dias, retirou-se de situações que de certa forma afetavam o seu lado emocional, mas é preciso levantar- se diante das situações e enfrentar o que for preciso pois os dias passam rapidamente e você precisa conquistar o seu espaço.

  • Taça - de 5 a 11 de dezembro

    TAÇA - Muitas de suas dúvidas acabam transformando os seus caminhos, fuja de situações constrangedoras, coloque o seu pensamento no lugar e tente manter o equilíbrio diante das situações ao seu redor. Tudo pode ser diferente se você tomar a decisão certa, a sua teimosia às vezes acaba complicando os seus caminhos. Deixe o tempo agir, não tente avançar o sinal pois tudo tem o momento certo para acontecer.

  • Capela - de 5 a 11 de dezembro

    CAPELA_ Dias de mudanças em seus caminhos, momento de decisões que realmente farão a diferença em sua vida. Procure manter o foco dos seus objetivos, afaste-se de questões que só trouxeram dores de cabeça e busque a paz interior, você merece o progresso e tudo pode ficar melhor dentro de alguns dias, basta que para isso você aceite os fatos e siga esta nova estrada que o destino coloca a sua frente, pois quando a sua intuição aponta ela não costuma falhar.

  • Punhal - de 5 a 11 de dezembro

    PUNHAL - Fase de luz e respostas, momento oportuno para bom negócios e investimentos enfim você se sente mais seguro(a) diante de certas questões que antes te incomodavam e muito. Em questões familiares tudo tende a se resolver, apenas não se apegue a preocupações desnecessárias. No amor esta será uma semana bem delicada onde você terá de manter o equilíbrio para não colocar tudo a perder, pois sua paciência está nos limites.

  • Estrela - de 5 a 11 de dezembro

    ESTRELA - Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, é hora de colocar a cabeça no lugar e mudar o que for preciso, fugir de assuntos que estão te prendendo de uma certa forma e virar páginas se preciso for, pois os dias que se seguem te trarão a oportunidade ideal para mudar o rumo de sua vida, quer seja no amor ou em questões profissionais você pode virar o jogo, mas será preciso coragem para decidir e fé para seguir um novo caminho.

  • Machado - de 5 a 11 de dezembro

    MACHADO - Momento em que será preciso tomar uma importante decisão, você se deixou levar por situações nada favoráveis e agora enfrenta um grande duelo com o seu eu interior, a sua mente pede para você mudar, virar a página, mas o seu coração pede para você ter paciência pois tudo pode mudar para melhor, o mais sábio a se fazer no momento é entregar tudo ao tempo, ele sempre te trouxe a melhor resposta e com certeza a trará novamente, muito antes do que você imagina.