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CMN limita juros do cheque especial e cria tarifa

Wellton Máximo/ Agência Brasil
28 de novembro de 2019 às 08:03

Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira, 27, o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a medida pretende tornar o cheque especial menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre) e mais eficiente. Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Segundo a nota mensal de crédito divulgada hoje pelo BC, os juros do cheque especial fecharam outubro em 305,8% ao ano, o equivalente a 12,38% ao mês.

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho do próximo ano, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

De acordo com o BC, a limitação dos juros e a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existem tanto em economias avançadas como em países emergentes. Em nota, o banco destacou que o cheque especial não favorece a competição entre os bancos porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Portabilidade

O CMN também incluiu o cheque especial na portabilidade de crédito, mecanismo por meio do qual o cliente transfere dívidas para bancos que cobram juros mais baixos, mantendo as demais condições da linha de crédito. As mudanças valerão a partir de abril de 2020.

Além do cheque especial, o CMN permitiu que operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação possam ser enquadradas no SFH na portabilidade. O conselho também criou o Documento Descritivo de Crédito, por meio do qual o cliente poderá pedir ao banco a lista das condições de uma operação de crédito.

No caso do cheque especial, o BC explicou que a medida possibilita a transferência de dívidas de uma linha de crédito cara para modalidades mais baratas. Como o saldo devedor dessas operações pode variar diariamente, será criado um "valor máximo de cobertura" para a instituição que irá receber o crédito, que não poderá ser superior ao valor informado pela instituição credora original.

No caso de operações de crédito imobiliário contratadas fora do SFH, a operação poderá ser reenquadrada dentro desse programa, desde que o valor de avaliação do imóvel esteja dentro dos limites da modalidade – R$ 1,5 milhão em todo o país – e a linha de crédito tenha custo efetivo máximo de 12% ao ano, limite das taxas para o sistema.

Quanto ao Documento Descritivo de Crédito, os bancos deverão oferecê-lo imediatamente ao cliente que fizer o pedido presencialmente nas agências. Para pedidos por canais de atendimento eletrônico, a instituição financeira terá até um dia útil a partir da data do pedido para fornecer o documento.

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Horóscopo - de 12 a 18 de dezembro

  • Coroa - de 12 a 18 de dezembro

    COROA_ Fase de luz e Fé, você se volta ao aprendizado e quer progredir no ramo profissional, as oportunidades surgem porém é preciso seguir com fé e determinação. Pequenos imprevistos em questões amorosas podem surgir, mas com o passar dos dias tudo tende a ser melhor, a semana requer mais equilíbrio principalmente em questões financeiras pois não é um bom momento para altos investimentos. Algumas questões familiares podem vir a te preocupar porém, você resolverá tais assuntos.

  • Candeias - de 12 a 18 de dezembro

    CANDEIAS_ Momento oportuno para o trabalho onde novas oportunidades surgem até mesmo trabalhos extras podem aparecer em seus caminhos fortalecendo sua renda pessoal. O desafio da semana será falta de tempo, organizar tudo não será uma tarefa fácil pra você que está iniciando uma nova fase em sua vida, porém as respostas te animam e você não medirá esforços para alcançar os seus objetivos. Em questões amorosas tudo tende a ficar bem depois de uma conversa franca com a pessoa amada.

  • Roda - de 12 a 18 de dezembro

    RODA_ Fase de muitas lutas, será preciso manter a calma principalmente para lidar com assuntos familiares, pois muitas questões não te agradam no momento, mas é necessário manter a ordem dos pensamentos, saber conversar antes de agir. Apesar da semana trazer certos desafios e algumas notícias não muito favoráveis a sua força e sua capacidade profissional trazem ótimas resoluções trazendo mais equilíbrio ao seu astral.

  • Sino - de 12 a 18 de dezembro

    SINO_ Chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, virar o jogo e lutar a favor dos seus bons planos. Desprenda-se dos seus medos e encare as situações, você pode resolver certos assuntos sem maiores problemas, principalmente em questões amorosas chegou a hora de colocar um fim a certas brigas desnecessárias e criar um ambiente mais agradável, deixar os dias melhores junto da pessoa amada. Basta você querer e tudo fica diferente.

  • Moedas - de 12 a 18 de dezembro

    MOEDAS_ Fim das preocupações, momento de respostas positivas enfim a semana traz a alegria em questões trabalhistas, resoluções e acertos que te deixarão mais tranquilo. Os dias que se seguem serão bem positivos, você sente a necessidade de mudar algumas coisas em sua vida e passa a colocar em prática tais mudanças, começando pelas amizades e até mesmo com alguns parentes que perderam a sua confiança.

  • Adaga - de 12 a 18 de dezembro

    ADAGA_ Apesar de alguns imprevistos amorosos tudo tende a acontecer de uma maneira diferente em seus caminhos. Esta é uma fase de mudanças de pensamentos e sentimentos e será difícil pra você administrar este período. Com o passar dos dias tudo pode acontecer de uma maneira diferente basta você querer, você vem buscando respostas a alguns dias e elas começaram a aparecer e no momento o que você deve fazer é seguir em frente sem medo de errar.

  • Ferradura - de 12 a 18 de dezembro

    FERRADURA_ Semana de bons presságios, momento de luz e sabedoria onde você busca na espiritualidade a sua paz interior, explora a sua fé e volta a ter equilíbrio em todos os sentidos. Esta é uma fase de boas realizações, e você consegue dar a volta por cima em diversas situações, consegue vencer seus medos e encara uma nova jornada mais positiva. Bom momento para cuidar também da sua saúde que requer mais atenção neste período.

  • Taça - de 12 a 18 de dezembro

    TAÇA_ Chegou a hora de dar um basta em determinadas questões, colocar em prática os seus bons planos e seguir novamente com fé, você desistiu no meio do caminho e não deveria ter feito isso, agora é hora de buscar soluções e criar novas oportunidades. Capacidade você tem só se deixou levar por sentimentos ruins, dê um basta em tudo isso e busque focar na sua paz interior, em breve tudo vai ficar bem basta você querer e acreditar.

  • Capela - de 12 a 18 de dezembro

    CAPELA_ Uma nova luz surge em seus caminhos, esta é uma fase de respostas principalmente em questões profissionais, você consegue as respostas que desejava porém não deve arriscar muito, deixe o tempo colocar tudo no lugar. Uma fase mais tranquila no amor, novas respostas trazem o equilíbrio ideal e tudo fica bem entre você e a pessoa amada. Bom momento para cuidar da sua saúde, pois num ritmo mais acelerado tudo precisa de mais atenção.

  • Punhal - de 12 a 18 de dezembro

    PUNHAL_ Momento de boas realizações,fim de um período de muitas dúvidas, chegou a hora de partir para o ataque, ir ao encontro das boas oportunidades e fazer o seu jogo, o destino pede ação de sua parte portanto segue com fé e determinação que a semana promete ser bem agitada porém muito proveitosa em todos os sentidos. No amor apesar de certos embaraços pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira mais tranquila nessa semana.

  • Estrela - de 12 a 18 de dezembro

    ESTRELA_ Fase de luz e raciocínio, momento onde você começa a pensar melhor em todos os assuntos ao seu redor, consegue mudar o que for preciso e vence com sabedoria todas as questões, foge de problemas desnecessários e começa a evitar determinadas pessoas que só atrapalham os seus caminhos. No amor o segredo é ter um bom diálogo amigo com a pessoa amada, esclarecer certos assuntos pendentes e criar um clima mais agradável.

  • Machado - de 12 a 18 de dezembro

    MACHADO_ Semana trabalhista bem proveitosa, momento bem favorável até mesmo para as questões financeiras. No amor tudo fica bem também, pois você deixa de lado certos medos e passa a encarar a realidade do relacionamento, resolve de maneira positiva com uma boa conversa e  consegue entender a pessoa amada. Muita disposição e otimismo, isso te dará grandes respostas em todos os sentidos, segue com fé que tudo tende a acontecer.