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Defesa de Lula diz que decisão do TRF-4 'afronta' Supremo

Ricardo Brandt, enviado especial/Agência Estado
27 de novembro de 2019 às 21:57

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27.

"É mais um exemplo de um processo injusto ao qual o ex-presidente Lula está submetido desde 2016. É uma decisão que claramente afronta posições da Suprema Corte não só em relação a ordem das alegações finais entre delatores e delatados, mas também em relação a própria competência que foi firmada em relação a delações da Odebrecht especificamente em relação ao caso do sítio de Atibaia. O Supremo já decidiu que todas essas delações relativas ao sítio devem ser analisadas na Justiça Federal de São Paulo", afirmou Zanin, após a sentença que manteve a condenação do petista e elevou sua pena de 12 anos de prisão para 17 anos.

Zanin afirmou que vai aguardar publicação do acórdão da sentença desta quarta-feira para conhecer a íntegra dos votos dos três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 e analisar "os erros" e decidir quais recursos serão apresentados, no próprio tribunal ou nos tribunais superiores. "Mas certamente iremos recorrer, porque a decisão anunciada hoje claramente afronta a Suprema Corte não só em um mas em alguns aspectos."

O advogado afirmou que a decisão é "incompatível com o posicionamento da Suprema Corte em duas oportunidades ao definir que é necessário dar a defesa dos co-réus delatados a oportunidade de falar após os co-réus delatores." Para ele, o caso do sítio é exatamente igual aos casos já analisados no STF na Segunda Turma e no Plenário. "Não há nada que justifique um tribunal de apelação, ao meu ver, tomar uma decisão que não se coaduna com o posicionamento já adotado pela Suprema Corte."

O advogado lembrou que o julgamento desta quarta ocorre 19 dias após Lula ter sido solto da prisão, onde ficou 580 dias detidos. O petista foi preso em 8 de abril de 2018, condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá. Na ocasião, o TRF-4 aplicou entendimento vigente do STF de legalidade da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. O entendimento foi revisto pela Corte no dia 9.

Zanin afirmou que o recurso de Lula no caso do sítio foi julgado em "tempo recorde" e que "argumentos políticos" e não jurídicos foram apresentados tanto pelo Ministério Público Federal como pelos desembargadores. "A questão do Direito ficou evidentemente desprezada." Para ele, Lula foi condenado "por práticas de atos indeterminados".

"É uma decisão que mais uma vez despreza o Direito e busca na política a sustentação para manter uma condenação. Essa decisão de hoje reforça a perseguição que vem sendo por nós denunciada desde 2016."

Zanin voltou a dizer que Lula não praticou nenhum crime e que ele é inocente.

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Horóscopo Cigano - de 6 a 12 de agosto

  • COROA - 6 a 12 de agosto

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Semana de boas decisões onde você consegue resolver certas questões que antes te preocupavam.Momento de luz e sabedoria, você busca novas respostas financeiras , novos aprendizados enfim um período de muita luz e direcionamento , até mesmo no amor você busca a paz em todos os sentidos,procura entender a pessoa amada e faz de tudo para melhorar o relacionamento. A semana será marcada por respostas inesperadas que trazem novas esperanças.

  • CANDEIAS - 6 a 12 de agosto

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de paz, fase de luz e sabedoria enfim você medita sobre as boas oportunidades que o destino coloca à sua frente, decide seguir em frente buscando novas respostas mais cabíveis. Com o passar dos dias os bons resultados surgirão como recompensa da sua dedicação. A semana também traz respostas sobre a sua vida amorosa embora a sua dedicação momentânea seja sobre o seu lado financeiro e trabalhista.

  • RODA - 6 a 12 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e respostas, dias de paz e sabedoria onde você decide sobre a sua vida profissional.Momento de reerguer-se diante das situações , colocando em prática a sua melhor arma, que é o equilíbrio diante das situações. A semana será de muitas respostas porém é necessário manter-se em estado de alerta e aproveitá-las o máximo possível, não se deixando levar pelo comodismo e sim seguindo em frente com seus bons planos.

  • SINO - 6 a 12 de agosto

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Você inicia uma nova fase mais positiva, se desprende de certas questões que antes te incomodavam de uma certa forma, encontra o equilíbrio ideal para os seus caminhos e segue com mais entusiasmo e fé rumo aos seus objetivos. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, apesar de você ainda ter algumas dúvidas o sentimento falará mais alto e tudo fica bem depois de uma boa conversa amigável. Às vezes é preciso fugir das regras e não se cobrar tanto diante das situações.

  • MOEDAS - 6 a 12 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Fase de novas oportunidades pessoais, momento de muita luz e determinação enfim você acorda para novos dias de sua existência, volta a acreditar na sua capacidade pessoal e não se deixa levar por crises emocionais. As questões financeiras que antes eram um problemas se findam e você consegue importantes respostas que trazem o equilíbrio e a paz. Bom momento para resolver certas questões familiares colocando fim a certas dúvidas.

  • ADAGA - 6 a 12 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Você passa por certas crises emocionais, busca entender certos fatos porém se enrola com seus próprios pensamentos esta semana. Nem sempre é fácil aceitar certas mudanças, mas às vezes é preciso seguir em frente, virar páginas transformar os seus dias em melhores. Uma resposta que pra você parecia não significar nada pode chamar e muito a sua atenção nesta semana, fazendo com que você se interesse mais por esta nova fase de sua vida.

  • FERRADURA - 6 a 12 de agosto

      (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Momento de luz e sabedoria, enfim você se desprende de questões negativas e segue os seus instintos, coloca em ordem seus sentimentos e raciocina que tudo pode ter uma nova resposta, que muitas vezes o mais sábio a fazer é virar a página, seguir um novo caminho mais favorável. Fase de novos aprendizados e de mais dedicação aos estudos, você está focado(a) em suas decisões e isto pode te favorecer e muito.

  • TAÇA - 6 a 12 de agosto

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO)  Você precisa de novas oportunidades, criar novos objetivos enfim, deixar de lado certos medos e arriscar mais. A semana te deixará inquieto(a), você vai arriscar certas situações mais delicadas porém com toda a convicção possível , a determinação toma conta de você e transforma a sua semana num agito total ,mudando tudo do lugar desde relacionamento mal resolvido como questões trabalhistas mal solucionadas, chegou a hora de tudo mudar pra melhor em seus caminhos.

  • CAPELA - 6 a 12 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momento de renovação, fase de fé e equilíbrio , os dias que se seguem serão de dedicação ao lar,buscando melhores respostas e deixando de lado certas questões que não te trazem proveito algum.Semana de imprevistos que mudam toda a sua rotina, apesar de tudo parecer meio confuso os sentimentos amor e paz farão muito sentido à você, pois devido à uma análise dos fatos a sua intuição te dirá como deve agir diante de certas questões.

  • PUNHAL - 6 a 12 de agosto

      (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Dias de grandes críticas pessoais, indecisões que mudam a sua rotina nesta semana. Devido a alguns problemas do passado você vai estar mais atento(a) a certas situações desagradáveis, buscando a paz para os seus dias em todos os sentidos. Momento de muita devoção à sua Fé pessoal e também de cuidados à sua saúde, você reconhece que tem abusado um pouco e dedica-se mais à cuidados pessoais.No amor será difícil arrumar mais tempo para a pessoa amada.

  • ESTRELA - 6 a 12 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de arrependimentos, momento onde você busca a paz em todos os sentidos . Você fará de tudo para restabelecer o seu relacionamento , é importante lembrar que muitas vezes é necessário reconhecer os seus erros, colocar em prática a humildade e consertar o que for preciso. Em questões profissionais novas respostas surgem e alegram os seus dias, te deixando com mais equilíbrio e fé. Bom momento para cuidados pessoais como saúde e também a sua fé pessoal.

  • MACHADO - 6 a 12 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dias de luz e equilíbrio, fase de paz e bons presságios que favorecem o seu astral. No amor novas respostas te surpreendem, momento onde você se dedica mais à pessoa amada buscando compreendê-la melhor. Momento de estabilidade profissional, semana bem agitada em questões trabalhistas, bom momento também para questões financeiras e para negócios. Fase de dedicação familiar e também de novos estudos.