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Bolsonaro sanciona lei que suspende por cinco anos torcida que invadir treino

Agência Estado
26 de novembro de 2019 às 21:49

Sem qualquer veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência passíveis de punição pelo Estatuto de Defesa do Torcedor e aumenta a sanção prevista às torcidas organizadas e seus associados. A nova lei (13.912/19), publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, inclui a violência praticada mesmo quando não houver algum evento esportivo em disputa.

A nova lei permite punir os casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores fora dos estádios e atos de agressão praticados contra atletas, árbitros, fiscais, organizadores de eventos e jornalistas mesmo em seus períodos de folga. Atualmente, o Estatuto de Defesa do Torcedor prevê punição apenas para as agressões ocorridas durante os eventos esportivos

Outro artigo da lei sancionada por Bolsonaro prevê o aumento da pena para a torcida organizada e torcedores que provocarem tumulto ou cometerem atos de violência. Hoje, eles ficam proibidos de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos, além de responderem civilmente pelos danos causados. Agora a nova norma suspende a torcida violenta dos estádios ou arenas por cinco anos.

"A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos", destaca a lei.

A nova lei é oriunda de um projeto apresentado pelo ex-deputado Andre Moura (SE), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2016 e enviado ao Senado, que manteve o texto sem modificações após votação no final de outubro deste ano.

A relatora do projeto foi a senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PSB-DF). "Em 2019 já vimos vários episódios de centros de treinamento de equipes de futebol que foram invadidos por torcidas que protestavam contra o mau rendimento de suas equipes, várias ocorrências de hostilidade por parte de torcedores contra jogadores em seus momentos de folga. Esporte, torcida, gera paixão gera nervos inflamados, então acho que é muito interessante essa alteração", declarou no dia da aprovação no Senado.

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Horóscopo - de 12 a 18 de dezembro

  • Coroa - de 12 a 18 de dezembro

    COROA_ Fase de luz e Fé, você se volta ao aprendizado e quer progredir no ramo profissional, as oportunidades surgem porém é preciso seguir com fé e determinação. Pequenos imprevistos em questões amorosas podem surgir, mas com o passar dos dias tudo tende a ser melhor, a semana requer mais equilíbrio principalmente em questões financeiras pois não é um bom momento para altos investimentos. Algumas questões familiares podem vir a te preocupar porém, você resolverá tais assuntos.

  • Candeias - de 12 a 18 de dezembro

    CANDEIAS_ Momento oportuno para o trabalho onde novas oportunidades surgem até mesmo trabalhos extras podem aparecer em seus caminhos fortalecendo sua renda pessoal. O desafio da semana será falta de tempo, organizar tudo não será uma tarefa fácil pra você que está iniciando uma nova fase em sua vida, porém as respostas te animam e você não medirá esforços para alcançar os seus objetivos. Em questões amorosas tudo tende a ficar bem depois de uma conversa franca com a pessoa amada.

  • Roda - de 12 a 18 de dezembro

    RODA_ Fase de muitas lutas, será preciso manter a calma principalmente para lidar com assuntos familiares, pois muitas questões não te agradam no momento, mas é necessário manter a ordem dos pensamentos, saber conversar antes de agir. Apesar da semana trazer certos desafios e algumas notícias não muito favoráveis a sua força e sua capacidade profissional trazem ótimas resoluções trazendo mais equilíbrio ao seu astral.

  • Sino - de 12 a 18 de dezembro

    SINO_ Chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, virar o jogo e lutar a favor dos seus bons planos. Desprenda-se dos seus medos e encare as situações, você pode resolver certos assuntos sem maiores problemas, principalmente em questões amorosas chegou a hora de colocar um fim a certas brigas desnecessárias e criar um ambiente mais agradável, deixar os dias melhores junto da pessoa amada. Basta você querer e tudo fica diferente.

  • Moedas - de 12 a 18 de dezembro

    MOEDAS_ Fim das preocupações, momento de respostas positivas enfim a semana traz a alegria em questões trabalhistas, resoluções e acertos que te deixarão mais tranquilo. Os dias que se seguem serão bem positivos, você sente a necessidade de mudar algumas coisas em sua vida e passa a colocar em prática tais mudanças, começando pelas amizades e até mesmo com alguns parentes que perderam a sua confiança.

  • Adaga - de 12 a 18 de dezembro

    ADAGA_ Apesar de alguns imprevistos amorosos tudo tende a acontecer de uma maneira diferente em seus caminhos. Esta é uma fase de mudanças de pensamentos e sentimentos e será difícil pra você administrar este período. Com o passar dos dias tudo pode acontecer de uma maneira diferente basta você querer, você vem buscando respostas a alguns dias e elas começaram a aparecer e no momento o que você deve fazer é seguir em frente sem medo de errar.

  • Ferradura - de 12 a 18 de dezembro

    FERRADURA_ Semana de bons presságios, momento de luz e sabedoria onde você busca na espiritualidade a sua paz interior, explora a sua fé e volta a ter equilíbrio em todos os sentidos. Esta é uma fase de boas realizações, e você consegue dar a volta por cima em diversas situações, consegue vencer seus medos e encara uma nova jornada mais positiva. Bom momento para cuidar também da sua saúde que requer mais atenção neste período.

  • Taça - de 12 a 18 de dezembro

    TAÇA_ Chegou a hora de dar um basta em determinadas questões, colocar em prática os seus bons planos e seguir novamente com fé, você desistiu no meio do caminho e não deveria ter feito isso, agora é hora de buscar soluções e criar novas oportunidades. Capacidade você tem só se deixou levar por sentimentos ruins, dê um basta em tudo isso e busque focar na sua paz interior, em breve tudo vai ficar bem basta você querer e acreditar.

  • Capela - de 12 a 18 de dezembro

    CAPELA_ Uma nova luz surge em seus caminhos, esta é uma fase de respostas principalmente em questões profissionais, você consegue as respostas que desejava porém não deve arriscar muito, deixe o tempo colocar tudo no lugar. Uma fase mais tranquila no amor, novas respostas trazem o equilíbrio ideal e tudo fica bem entre você e a pessoa amada. Bom momento para cuidar da sua saúde, pois num ritmo mais acelerado tudo precisa de mais atenção.

  • Punhal - de 12 a 18 de dezembro

    PUNHAL_ Momento de boas realizações,fim de um período de muitas dúvidas, chegou a hora de partir para o ataque, ir ao encontro das boas oportunidades e fazer o seu jogo, o destino pede ação de sua parte portanto segue com fé e determinação que a semana promete ser bem agitada porém muito proveitosa em todos os sentidos. No amor apesar de certos embaraços pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira mais tranquila nessa semana.

  • Estrela - de 12 a 18 de dezembro

    ESTRELA_ Fase de luz e raciocínio, momento onde você começa a pensar melhor em todos os assuntos ao seu redor, consegue mudar o que for preciso e vence com sabedoria todas as questões, foge de problemas desnecessários e começa a evitar determinadas pessoas que só atrapalham os seus caminhos. No amor o segredo é ter um bom diálogo amigo com a pessoa amada, esclarecer certos assuntos pendentes e criar um clima mais agradável.

  • Machado - de 12 a 18 de dezembro

    MACHADO_ Semana trabalhista bem proveitosa, momento bem favorável até mesmo para as questões financeiras. No amor tudo fica bem também, pois você deixa de lado certos medos e passa a encarar a realidade do relacionamento, resolve de maneira positiva com uma boa conversa e  consegue entender a pessoa amada. Muita disposição e otimismo, isso te dará grandes respostas em todos os sentidos, segue com fé que tudo tende a acontecer.