Juíza manda expedir alvará de soltura para DJ Rennan da Penha | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Juíza manda expedir alvará de soltura para DJ Rennan da Penha

Pepita Ortega e Paulo Roberto Netto/Agência Estado
22 de novembro de 2019 às 18:19

A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte determinou a expedição de alvará de soltura para o DJ Rennan da Penha, em cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância, e ao habeas corpus concedido ao cantor pelo ministro do Superior Tribunal e Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, na manhã desta quinta-feira, 21.

O músico foi preso em março deste ano, após o Tribunal do Rio acatar recurso do Ministério Público. Acusado por associação com tráfico de drogas, o funkeiro, idealizador do Baile da Gaiola, pegou seis anos e oito meses em regime fechado. Em primeira instância o cantor havia sido inocentado por falta de provas.

A decisão de Larissa apresenta a data de ontem, mas foi juntada aos autos às 13h10 desta sexta-feira, 22. No texto, a magistrada registra que a situação do músico se amolda ao decidido pelo STF quanto à impossibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado.

Inicialmente a defesa optou por esperar a publicação da ata do julgamento da Corte, para ter segurança jurídica de que o pedido liberdade não fosse negado. No entanto, depois de diferentes decisões de outros magistrados, o advogado Allan Caetano Ramos, que representa o artista, optou por levar o caso ao STJ.

Na manhã desta quinta, o ministro Rogério Schietti Cruz concedeu um habeas corpus "em menor extensão" ao cantor, determinando que a Vara de Execuções Penais no Rio apreciasse a situação de Rennan, "com urgência", de acordo com a decisão do Supremo.

Segundo Schietti Cruz, o Superior Tribunal de Justiça não é o órgão competente para executar o acórdão do STF.

Após a decisão, o advogado Allan Caetano Ramos apresentou um outro pedido de liberdade à VEP carioca.

A decisão do TJ-RJ que condenou Rennan da Penha teve como base o depoimento de uma testemunha e troca de mensagens sobre a "existência de bailes funk na comunidade com venda de entorpecente", apontando para os shows promovidos por Rennan nas favelas cariocas.

No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirmou que Rennan atuaria como "olheiro" de traficantes e produzia canções "enaltecendo o tráfico de drogas".

A defesa chegou a recorrer da decisão ao STF, pedindo que o cantor respondesse o processo em liberdade. O pedido, no entanto, foi negado pela ministra Rosa Weber que argumentou que a jurisprudência demandava a execução antecipada de pena.

Após a prisão de Rennan da Penha, a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com a prisão do funkeiro. No texto, a entidade dizia esperar que o caso fosse reavaliado pelas cortes superiores e manifestava repúdio "ao uso do sistema de justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade com a finalidade de reproduzir uma ideologia dominante em detrimento da cultura popular".

"A teratologia do caso, ao emitir juízo de valor negativo em relação a alguém que demonstra afeto a pessoas que faleceram na falida guerra às drogas ou que possua atividade econômica lícita vinculada a um estilo musical marginalizado pela classe dominante da sociedade salta aos olhos", diz o texto assinado por integrantes da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da Ordem

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Segurança

Colunas e Blogs

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo - de 12 a 18 de dezembro

  • Coroa - de 12 a 18 de dezembro

    COROA_ Fase de luz e Fé, você se volta ao aprendizado e quer progredir no ramo profissional, as oportunidades surgem porém é preciso seguir com fé e determinação. Pequenos imprevistos em questões amorosas podem surgir, mas com o passar dos dias tudo tende a ser melhor, a semana requer mais equilíbrio principalmente em questões financeiras pois não é um bom momento para altos investimentos. Algumas questões familiares podem vir a te preocupar porém, você resolverá tais assuntos.

  • Candeias - de 12 a 18 de dezembro

    CANDEIAS_ Momento oportuno para o trabalho onde novas oportunidades surgem até mesmo trabalhos extras podem aparecer em seus caminhos fortalecendo sua renda pessoal. O desafio da semana será falta de tempo, organizar tudo não será uma tarefa fácil pra você que está iniciando uma nova fase em sua vida, porém as respostas te animam e você não medirá esforços para alcançar os seus objetivos. Em questões amorosas tudo tende a ficar bem depois de uma conversa franca com a pessoa amada.

  • Roda - de 12 a 18 de dezembro

    RODA_ Fase de muitas lutas, será preciso manter a calma principalmente para lidar com assuntos familiares, pois muitas questões não te agradam no momento, mas é necessário manter a ordem dos pensamentos, saber conversar antes de agir. Apesar da semana trazer certos desafios e algumas notícias não muito favoráveis a sua força e sua capacidade profissional trazem ótimas resoluções trazendo mais equilíbrio ao seu astral.

  • Sino - de 12 a 18 de dezembro

    SINO_ Chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, virar o jogo e lutar a favor dos seus bons planos. Desprenda-se dos seus medos e encare as situações, você pode resolver certos assuntos sem maiores problemas, principalmente em questões amorosas chegou a hora de colocar um fim a certas brigas desnecessárias e criar um ambiente mais agradável, deixar os dias melhores junto da pessoa amada. Basta você querer e tudo fica diferente.

  • Moedas - de 12 a 18 de dezembro

    MOEDAS_ Fim das preocupações, momento de respostas positivas enfim a semana traz a alegria em questões trabalhistas, resoluções e acertos que te deixarão mais tranquilo. Os dias que se seguem serão bem positivos, você sente a necessidade de mudar algumas coisas em sua vida e passa a colocar em prática tais mudanças, começando pelas amizades e até mesmo com alguns parentes que perderam a sua confiança.

  • Adaga - de 12 a 18 de dezembro

    ADAGA_ Apesar de alguns imprevistos amorosos tudo tende a acontecer de uma maneira diferente em seus caminhos. Esta é uma fase de mudanças de pensamentos e sentimentos e será difícil pra você administrar este período. Com o passar dos dias tudo pode acontecer de uma maneira diferente basta você querer, você vem buscando respostas a alguns dias e elas começaram a aparecer e no momento o que você deve fazer é seguir em frente sem medo de errar.

  • Ferradura - de 12 a 18 de dezembro

    FERRADURA_ Semana de bons presságios, momento de luz e sabedoria onde você busca na espiritualidade a sua paz interior, explora a sua fé e volta a ter equilíbrio em todos os sentidos. Esta é uma fase de boas realizações, e você consegue dar a volta por cima em diversas situações, consegue vencer seus medos e encara uma nova jornada mais positiva. Bom momento para cuidar também da sua saúde que requer mais atenção neste período.

  • Taça - de 12 a 18 de dezembro

    TAÇA_ Chegou a hora de dar um basta em determinadas questões, colocar em prática os seus bons planos e seguir novamente com fé, você desistiu no meio do caminho e não deveria ter feito isso, agora é hora de buscar soluções e criar novas oportunidades. Capacidade você tem só se deixou levar por sentimentos ruins, dê um basta em tudo isso e busque focar na sua paz interior, em breve tudo vai ficar bem basta você querer e acreditar.

  • Capela - de 12 a 18 de dezembro

    CAPELA_ Uma nova luz surge em seus caminhos, esta é uma fase de respostas principalmente em questões profissionais, você consegue as respostas que desejava porém não deve arriscar muito, deixe o tempo colocar tudo no lugar. Uma fase mais tranquila no amor, novas respostas trazem o equilíbrio ideal e tudo fica bem entre você e a pessoa amada. Bom momento para cuidar da sua saúde, pois num ritmo mais acelerado tudo precisa de mais atenção.

  • Punhal - de 12 a 18 de dezembro

    PUNHAL_ Momento de boas realizações,fim de um período de muitas dúvidas, chegou a hora de partir para o ataque, ir ao encontro das boas oportunidades e fazer o seu jogo, o destino pede ação de sua parte portanto segue com fé e determinação que a semana promete ser bem agitada porém muito proveitosa em todos os sentidos. No amor apesar de certos embaraços pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira mais tranquila nessa semana.

  • Estrela - de 12 a 18 de dezembro

    ESTRELA_ Fase de luz e raciocínio, momento onde você começa a pensar melhor em todos os assuntos ao seu redor, consegue mudar o que for preciso e vence com sabedoria todas as questões, foge de problemas desnecessários e começa a evitar determinadas pessoas que só atrapalham os seus caminhos. No amor o segredo é ter um bom diálogo amigo com a pessoa amada, esclarecer certos assuntos pendentes e criar um clima mais agradável.

  • Machado - de 12 a 18 de dezembro

    MACHADO_ Semana trabalhista bem proveitosa, momento bem favorável até mesmo para as questões financeiras. No amor tudo fica bem também, pois você deixa de lado certos medos e passa a encarar a realidade do relacionamento, resolve de maneira positiva com uma boa conversa e  consegue entender a pessoa amada. Muita disposição e otimismo, isso te dará grandes respostas em todos os sentidos, segue com fé que tudo tende a acontecer.