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Bolsonaro sanciona criação de nova estatal

Anne Warth/ Agência Estado
21 de novembro de 2019 às 08:02

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País.

É a primeira empresa pública federal desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). Até agora, nenhuma estatal federal de controle direto da União foi privatizada durante o governo Bolsonaro.

Com uma proposta relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o "filho 01" do presidente, a NAV resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos, e ficará com a receita das tarifas de navegação aérea. Ela será vinculada ao Ministério da Defesa e herdará cerca de 2 mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo.

Mas as transferências de empregados da Infraero para a NAV poderão superar esse número. Apesar da recomendação do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transferência de todos os empregados da Infraero em caso de "extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira". Para isso, bastará a solicitação de "qualquer órgão da administração pública direta, indireta ou autárquica, mantido o regime jurídico". Hoje, a Infraero conta com quase 9 mil funcionários em seu quadro.

Os empregados da Infraero são selecionados por concurso, mas cumprem o regime de CLT e não possuem estabilidade, como servidores públicos. Mas um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo começou a privatizar aeroportos, conferiu estabilidade a eles até o fim de 2020.

Com a intensificação das concessões de aeroportos à iniciativa privada nos últimos anos, os funcionários temiam ficar sem emprego a partir de 2021. Por isso, atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramitação da proposta no Congresso Nacional.

A equipe econômica defendeu o veto a essa proposta. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, chegou a dizer que a empresa era "coisa do governo passado" e que sua criação não estava garantida. Mas o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, venceu a disputa.

Freitas foi o responsável por evitar o veto do artigo que permitia a transferência dos empregados. O Estadão/Broadcast apurou que, em sua visão, isso poderia gerar uma "pressão desnecessária" sobre o quadro de funcionários da Infraero.

Transferências

Na estrutura atual do governo, a Infraero está subordinada ao ministério de Freitas. Com mais empregados do que precisa, a empresa tem cedido funcionários para outros órgãos públicos mais necessitados, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas eles não podem ser transferidos de forma definitiva para nenhum outro órgão público. A lei da NAV, agora, abre essa possibilidade - o que atenderia a uma necessidade do governo de pessoal, já que não há novos concursos públicos programados e, por outro lado, há previsão de aumento de aposentadorias no curto prazo.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que "estuda diversos cenários para o fomento da política pública no setor de aviação civil para os próximos anos, incluindo a possibilidade de utilizar mecanismos que estão citados no texto sancionado".

Hoje, já são 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins, dos quais 12 foram leiloados no governo Bolsonaro. Outros 22 aeroportos devem ser vendidos no ano que vem e mais 20 até 2022 - inclusive Congonhas e Santos Dumont.

Os empreendimentos privados têm liberdade para contratar empregados que não sejam da Infraero, e o governo já havia sinalizado que esses funcionários poderiam ser dispensados ao fim do acordo coletivo. Esse cenário pode mudar com a sanção da lei da NAV.

A medida provisória (MP) que criava a NAV foi enviada ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Assinaram o texto os titulares da equipe econômica (na época, Fazenda e Planejamento), além de Transportes e Defesa. Hoje, o texto sancionado traz a chancela dos Ministérios de Infraestrutura e Defesa, sem nenhum nome da equipe econômica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Horóscopo Cigano - de 16 a 23 de janeiro

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    COROA_ Novidades mudam o seu astral, você encara a realidade e segue em frente mais confiante de todas as situações. Este é o momento de arriscar, de ir atrás dos seus sonhos, de encarar os fatos e sair da zona de conforto. No amor alguns imprevistos fazem com que você mude por completo a sua maneira de pensar e de agir diante dos fatos. Você ouve a pessoa amada e consegue dar a volta por cima salvando assim o seu relacionamento.

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    CANDEIAS_ Ainda existem dúvidas em seu coração e mesmo assim você segue na esperança de resolver tudo, de ficar em paz e busca manter o equilíbrio e a Fé. Há muitas mudanças em seus caminhos e você determina a direção dos seus passos, não se incomode tanto com situações do passado pois há novos horizontes a ser conquistados. Afaste-se de pessoas que te sugam e busque estar com quem soma sua ideias e objetivos.

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    RODA_ Você precisava tomar uma atitude diante dos fatos e fez o certo em agir dessa maneira, mesmo estando de coração partido foi o melhor a fazer, mas o tempo traz novas respostas, te guia para novas oportunidades enfim você só precisa aprender a controlar os seus impulsos. Os momentos que se seguem serão marcados por novidades e respostas, além de uma certa tranquilidade ao saber notícias de pessoas que você tanto ama.

  • Sino - de 16 a 23 de janeiro

    SINO_ Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

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    MOEDAS_ Uma fase de muitas lutas pessoais, principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • Adaga - de 16 a 23 de janeiro

    ADAGA_ Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada. Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • Ferradura - de 16 a 23 de janeiro

    FERRADURA_ Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • Taça - de 16 a 23 de janeiro

    TAÇA_ Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • Capela - de 16 a 23 de janeiro

    CAPELA_ Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • Punhal - de 16 a 23 de janeiro

    PUNHAL_ Os dias que se seguem serão de positividade e otimismo; mesmo estando numa fase de mudanças radicais, o seu coração segue confiante diante das situações. No amor tente manter a paz, muitas vezes você se depara com situações desagradáveis e acaba se estressando, e com palavras ofensivas acaba tendo problemas em seu relacionamento. Bom momento para voltar-se à sua fé, buscar o equilíbrio.

  • Estrela - de 16 a 23 de janeiro

    ESTRELA_ Uma fase de luz e alegrias, enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • Machado - de 16 a 23 de janeiro

    MACHADO_ Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.