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Samarco pede fim do cadastramento de vítimas da tragédia de Mariana

Léo Rodrigues/Agência Brasil
16 de novembro de 2019 às 15:50

A mineradora Samarco quer encerrar no dia 15 de dezembro o cadastramento dos atingidos pela lama que vazou após rompimento da barragem ocorrido em Mariana (MG). O pedido foi apresentado à Justiça Federal, que deu prazo até 6 de dezembro para que os demais envolvidos no assunto se manifestem, entre eles a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF) e os dois Ministérios Públicos estaduais, bem como a Defensoria Pública da União e de ambos os estados. Uma audiência para discutir a questão já está agendada para 11 de dezembro.

A tragédia completou quatro anos na semana passada. Para gerir todo o processo de reparação dos danos, um acordo firmado com o poder público pela Samarco e por suas controladoras Vale e BHP Billiton levou à criação da Fundação Renova. Entre as tarefas assumidas pela entidade, está o cadastramento das vítimas - famílias dos 19 mortos, desabrigados, pescadores, agricultores, moradores que ficaram sem água, entre outros - em quase todas as cidades da bacia do Rio Doce. A única exceção é o município de Mariana, onde os atingidos obtiveram na Justiça estadual o direito de realizarem o próprio cadastro, sob a coordenação da Cáritas, entidade que eles escolheram para assessorá-los.

Conforme consta em despacho assinado pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, a Samarco argumentou ser "expressivo e crescente o número de solicitações de cadastro com base em alegações que configuram fraude". Para a mineradora, tal situação "revela que o longo lapso temporal em que o programa de cadastro vem se mantendo integralmente ativo já permitiu a manifestação daqueles que efetivamente demandavam uma resposta por parte da Fundação Renova no que se refere às indenizações".

Procurada pela Agência Brasil, a Samarco informou que cerca de 170 mil pessoas solicitaram cadastramento nos últimos quatro anos. "O encerramento do cadastro para recebimento de novas solicitações de indenização está em discussão na Justiça. Trata-se de medida necessária para que a avaliação dos dados possa ser concluída e o pagamento das indenizações para os impactados possa ser finalizado com celeridade, por meio da Fundação Renova", disse em nota a mineradora.

Críticas ao processo de cadastramento, no entanto, aparecem em um relatório divulgado na semana passada pela Ramboll, uma das consultorias contratadas através de um acordo firmado em janeiro de 2017 entre o MPF e as mineradoras para que fossem realizadas perícias no andamento das ações de reparação. O documento registra que "1.654 pessoas foram prévia e incorretamente consideradas inelegíveis pela Fundação Renova, sem terem o direito ao cadastro".

Para a Ramboll, a Fundação Renova usa critérios de elegibilidade próprios, que dificulta ou inviabiliza muitas pessoas a se autorreconhecerem como atingidas e que não foram validados ainda pelo Comitê Interferativo, estrutura composta por órgãos ambientais da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e cuja função é fiscalizar e estabelecer diretrizes para as ações de reparação. A consultoria, de outo lado, elogia a metodologia criada pela Cáritas na cidade de Mariana que seria mais participativa e focada na autodeclaração das perdas e danos dos atingidos.

O relatório registra ainda que o cadastramento realizado pela Fundação Renova não reconhece que a população atingida tinha diversas atividades e que a falta de transparência gera insegurança e circulação de boatos nas comunidades. A incompreensão, por exemplo, sobre a diferença entre dano material e dano moral, criaria dificuldades para que algumas pessoas se percebessem como vítimas. Conforme mostrou reportagens da Agência Brasil na última semana, as queixas daqueles que se consideram atingidos, mas não foram reconhecidos envolvem desde agricultores e pescadores até comerciantes e donos de pousadas que alegam ter tido perda de renda após a tragédia.

Indenização

Ser incluído no cadastro é pré-requisito para obter indenização pelos danos suportados. Mesmo assim, nem sempre as negociações serão céleres. Segundo dados da Fundação Renova, até agosto deste ano, R$ 813 milhões teriam sido pagos em indenizações. No entanto, casos em que os valores oferecidos desagradaram o atingido têm se convertido em um impasse que terá de ser resolvido pela Justiça, caso não se chegue a um consenso.

Para negociarem com a Fundação Renova, as vítimas têm direito ao suporte de uma assessoria técnica. A exemplo de Mariana, onde a Cáritas foi selecionada, o restante da bacia do Rio Doce foi dividido em 20 regiões e, em cada uma delas, os atingidos puderam escolher uma entidade específica. Embora não participem do cadastramento como em Mariana, essas entidades contam com profissionais para oferecer apoio em áreas variadas como Direito, Sociologia, Arquitetura, Engenharia, etc.

A Fundação Renova não participa da seleção, mas é responsável por custear as contratações. No entanto, há várias regiões onde as assessorias ainda não estão atuando. O MPF avalia que o total de atingidos só poderá ser conhecido a partir do trabalho dessas assessorias, considerado fundamental para mapear quem ainda não foi reconhecido, o que deverá impactar no aumento do número de cadastrados.

Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova não informou quantas contratações estão pendentes e nem a razão pela qual elas ainda não foram efetivadas. Em nota, a entidade se limitou registrar que a homologação das assessorias escolhidas ocorreu em audiência no dia 19 de setembro de 2019. Na ocasião, a Justiça Federal deu aval para as atividades das entidades escolhidas pelos atingidos em cada região, entre elas a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, o Centro Tecnológico Tamanduá e a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual, além da Cáritas que, assim como já ocorre em Mariana, também prestará assessoria em outros municípios da bacia do Rio Doce.

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Horóscopo Cigano - de 16 a 23 de janeiro

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    COROA_ Novidades mudam o seu astral, você encara a realidade e segue em frente mais confiante de todas as situações. Este é o momento de arriscar, de ir atrás dos seus sonhos, de encarar os fatos e sair da zona de conforto. No amor alguns imprevistos fazem com que você mude por completo a sua maneira de pensar e de agir diante dos fatos. Você ouve a pessoa amada e consegue dar a volta por cima salvando assim o seu relacionamento.

  • Candeias - de 16 a 23 de janeiro

    CANDEIAS_ Ainda existem dúvidas em seu coração e mesmo assim você segue na esperança de resolver tudo, de ficar em paz e busca manter o equilíbrio e a Fé. Há muitas mudanças em seus caminhos e você determina a direção dos seus passos, não se incomode tanto com situações do passado pois há novos horizontes a ser conquistados. Afaste-se de pessoas que te sugam e busque estar com quem soma sua ideias e objetivos.

  • Roda - de 16 a 23 de janeiro

    RODA_ Você precisava tomar uma atitude diante dos fatos e fez o certo em agir dessa maneira, mesmo estando de coração partido foi o melhor a fazer, mas o tempo traz novas respostas, te guia para novas oportunidades enfim você só precisa aprender a controlar os seus impulsos. Os momentos que se seguem serão marcados por novidades e respostas, além de uma certa tranquilidade ao saber notícias de pessoas que você tanto ama.

  • Sino - de 16 a 23 de janeiro

    SINO_ Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • Moedas - de 16 a 23 de janeiro

    MOEDAS_ Uma fase de muitas lutas pessoais, principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • Adaga - de 16 a 23 de janeiro

    ADAGA_ Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada. Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • Ferradura - de 16 a 23 de janeiro

    FERRADURA_ Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • Taça - de 16 a 23 de janeiro

    TAÇA_ Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • Capela - de 16 a 23 de janeiro

    CAPELA_ Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • Punhal - de 16 a 23 de janeiro

    PUNHAL_ Os dias que se seguem serão de positividade e otimismo; mesmo estando numa fase de mudanças radicais, o seu coração segue confiante diante das situações. No amor tente manter a paz, muitas vezes você se depara com situações desagradáveis e acaba se estressando, e com palavras ofensivas acaba tendo problemas em seu relacionamento. Bom momento para voltar-se à sua fé, buscar o equilíbrio.

  • Estrela - de 16 a 23 de janeiro

    ESTRELA_ Uma fase de luz e alegrias, enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • Machado - de 16 a 23 de janeiro

    MACHADO_ Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.