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Presidente da Câmara diz que é contra nova assembleia constituinte

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12 de novembro de 2019 às 21:15

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 12, que é contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita insegurança no país. O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

“Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Acho que não é o melhor caminho, uma mudança constitucional pode ser instrumento, inclusive, de restrições de liberdades. Temos uma Constituição que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas”, argumentou Maia.

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que uma nova Constituinte poderia ser a solução para enfrentar a polêmica em torno da prisão após condenação em segunda instância. 

"A gente podia fazer uma nova [assembleia nacional] constituinte. Aí todo mundo renunciava aos mandatos, e a gente fazia logo uma nova constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou.

Após críticas sobre o tom irônico da declaração, o parlamentar falou novamente sobre o assunto para se explicar. Segundo Maia, há uma divisão muito grande entre juristas sobre a questão : se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos Cidadãos. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.

CCJ

Neste momento, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara debate a PEC 410/18, que permite a prisão após condenação em segunda instância. A discussão, iniciada na manhã desta terça-feira, pode não ser concluída hoje, já os 104 parlamentares inscritos terão direito a fala - integrantes da comissão têm direito a 15 minutos e os demais deputados, a 10 minutos. A perspectiva é que o texto da deputada Caroline de Toni (PSL-SC) seja votado até a próxima semana, após a conclusão dos debates.

Para o autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), as mudanças não alteram cláusulas pétreas que garantem direitos e garantias individuais, mas modificam apenas o formalismo processual. O parlamentar propôs uma alteração ao texto para determinar que "ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso".

“O que nós temos de novo é uma nova PEC, a nossa intenção é agregar o apensamento da [PEC] 410 para também poder falar do sistema recursal brasileiro e trazer o trânsito em julgado como segunda instância, acabando assim com os recursos especiais extraordinários”, explicou.

Caso seja aprovado na CCJ, uma comissão especial será instaurada para discutir o assunto. 

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Horóscopo - de 5 a 11 de dezembro

  • Coroa - de 5 a 11 de dezembro

    COROA - Fase favorável para o amor onde você se entrega mais à pessoa amada libertando-se dos seus medos anteriores. Em questões trabalhistas a semana será meio difícil porém você saberá lidar com certas situações embaraçosas, será preciso manter o foco dos seus objetivos e saber usar as palavras certas sem se entregar ao desespero e nem cair em armadilhas propositais que infelizmente alguns insistem em tentar armar para você.

  • Candeias - de 5 a 11 de dezembro

    CANDEIAS - Momento de luz e meditação, você sente a necessidade de voltar-se mais à espiritualidade, dedica-se mais à sua fé e tranquiliza o seu coração, aquele desespero desnecessário começa a se dissipar e você coloca a sua vida no lugar tanto em questões amorosas como em questões financeiras. Os dias que se seguem serão mais proveitosos enfim tudo acontece de uma maneira mais positiva em seus caminhos. Segue em frente com seus bons planos trabalhistas.

  • Roda - de 5 a 11 de dezembro

    RODA - O fim de uma fase de dúvidas, a semana será bem esclarecedora em questões profissionais, e você conseguirá resolver tudo o que está te atrapalhando de uma certa maneira. No amor o segredo é manter o equilíbrio, saber esperar o momento certo para conversar e se desprender  de tudo o que possa atrapalhar seus bons planos. Com o passar dos dias você terá a resposta ideal que enfim te trará a tranquilidade e a certeza de dias melhores.

  • Sino - de 5 a 11 de dezembro

    SINO - Momento de dúvidas em questões amorosas, você se precipitou e pode ter jogado fora uma grande oportunidade em sua vida, tente manter a calma para não complicar mais o seu ado amoroso, a semana te trará a oportunidade de corrigir os seus erros, mas será preciso saber entender os dois lados da questão. No ramo profissional a fase é de recomeço, tenha calma que em breve tudo estará bem novamente, apenas mantenha o foco dos seus objetivos.

  • Moedas - de 5 a 11 de dezembro

    MOEDAS - Dias de luz e alegrias, fase de comprometimento com o seu bem-estar físico e espiritual, chegou a hora de buscar melhores respostas para os seus dias, correr atrás de seus interesses pessoais enfim você se desgastou demais diante de questões banais agora é hora de reerguer-se, pois o tempo passa rápido demais e você tem bons projetos para colocar em ordem, só é preciso reerguer-se diante das situações, focar melhor em seus objetivos.

  • Adaga - de 5 a 11 de dezembro

    ADAGA - Momento de bons presságios onde você consegue equilibrar o seu astral, os dias que se seguem trarão resoluções financeiras favoráveis, o seu lado psicológico também apresenta uma melhora e você se desprende de preocupações que até afetaram a sua saúde, agora é hora de avaliar tudo o que está ao seu redor de uma maneira mais consciente, tomando as decisões necessárias para que a sua paz interior permaneça nesta semana que promete ser muito boa em todos os sentidos.

  • Ferradura - de 5 a 11 de dezembro

    FERRADURA - Chegou a hora de virar a página, mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante dos seus objetivos. O seu coração ainda enfrenta sérias dúvidas, você busca respostas melhores para os seus dias, retirou-se de situações que de certa forma afetavam o seu lado emocional, mas é preciso levantar- se diante das situações e enfrentar o que for preciso pois os dias passam rapidamente e você precisa conquistar o seu espaço.

  • Taça - de 5 a 11 de dezembro

    TAÇA - Muitas de suas dúvidas acabam transformando os seus caminhos, fuja de situações constrangedoras, coloque o seu pensamento no lugar e tente manter o equilíbrio diante das situações ao seu redor. Tudo pode ser diferente se você tomar a decisão certa, a sua teimosia às vezes acaba complicando os seus caminhos. Deixe o tempo agir, não tente avançar o sinal pois tudo tem o momento certo para acontecer.

  • Capela - de 5 a 11 de dezembro

    CAPELA_ Dias de mudanças em seus caminhos, momento de decisões que realmente farão a diferença em sua vida. Procure manter o foco dos seus objetivos, afaste-se de questões que só trouxeram dores de cabeça e busque a paz interior, você merece o progresso e tudo pode ficar melhor dentro de alguns dias, basta que para isso você aceite os fatos e siga esta nova estrada que o destino coloca a sua frente, pois quando a sua intuição aponta ela não costuma falhar.

  • Punhal - de 5 a 11 de dezembro

    PUNHAL - Fase de luz e respostas, momento oportuno para bom negócios e investimentos enfim você se sente mais seguro(a) diante de certas questões que antes te incomodavam e muito. Em questões familiares tudo tende a se resolver, apenas não se apegue a preocupações desnecessárias. No amor esta será uma semana bem delicada onde você terá de manter o equilíbrio para não colocar tudo a perder, pois sua paciência está nos limites.

  • Estrela - de 5 a 11 de dezembro

    ESTRELA - Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, é hora de colocar a cabeça no lugar e mudar o que for preciso, fugir de assuntos que estão te prendendo de uma certa forma e virar páginas se preciso for, pois os dias que se seguem te trarão a oportunidade ideal para mudar o rumo de sua vida, quer seja no amor ou em questões profissionais você pode virar o jogo, mas será preciso coragem para decidir e fé para seguir um novo caminho.

  • Machado - de 5 a 11 de dezembro

    MACHADO - Momento em que será preciso tomar uma importante decisão, você se deixou levar por situações nada favoráveis e agora enfrenta um grande duelo com o seu eu interior, a sua mente pede para você mudar, virar a página, mas o seu coração pede para você ter paciência pois tudo pode mudar para melhor, o mais sábio a se fazer no momento é entregar tudo ao tempo, ele sempre te trouxe a melhor resposta e com certeza a trará novamente, muito antes do que você imagina.