Salles tem 15 dias para responder, se quiser, à queixa-crime do Greenpeace no STF | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Salles tem 15 dias para responder, se quiser, à queixa-crime do Greenpeace no STF

Paulo Roberto Netto/Agência Estado
12 de novembro de 2019 às 15:48

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia deu prazo de quinze dias para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, responder, se quiser, à queixa-crime ajuizada pelo Greenpeace por suposto crime de difamação. A organização alega que Salles violou a lei ao acusá-la de depredar patrimônio público e insinuar envolvimento no vazamento de óleo que atingem as praias nordestinas.

Em um dos casos citados no processo, o Estadão Verifica, núcleo de fact-checking do jornal O Estado de S. Paulo, apontou que a declaração de Salles sobre a passagem do navio Esperanza é enganosa. Diferentemente do que disse o ministro, a embarcação só passou pelo Brasil um mês depois do aparecimento das manchas no Nordeste, e não na mesma época.

O prazo concedido por Cármen Lúcia é praxe e serve para o acusado prestar explicações e/ou esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades sobre a queixa-crime.

A organização foi ao STF contra manifestações do ministro sobre a ONG e destacou tuítes de Salles contra o protesto realizado pela entidade em frente ao Palácio do Planalto, em outubro. Segundo o Greenpeace, Salles acusou o grupo de depredar o patrimônio público nas redes sociais e em entrevista concedida ao jornal Correio Brasiliense.

"As afirmações do sr. Ministro são claríssimas no sentido de imputar a uma organização notoriamente pacífica o ato de depredar ou destruir o patrimônio público, o que se dirigido a pessoa jurídica caracteriza o delito de difamação", afirma.

No protesto, a ONG levou galhos de árvores e substância lavável para simular a poluição que atinge as praias brasileiras. O Greenpeace alega que o ato foi pacífico e sem impedir a entrada e saída de pessoas do Palácio do Planalto. No protesto, 17 manifestantes foram detidos e levados à delegacia. Eles foram liberados no mesmo dia, sem queixas da polícia.

Em relação ao navio Esperanza, a ONG destaca um tweet publicado por Salles no qual ele trata como ‘coincidências da vida’ o fato do navio da organização estar ‘navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento do óleo venezuelano’.

A informação, no entanto, é enganosa. Segundo cruzamento da rota da embarcação obtida no site Marine Traffic, que monitora navios em todo o mundo via GPS, com as datas registradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de cada localidade atingida pelo óleo no Norte e Nordeste do País, é possível notar que o navio Esperanza chegou ao Brasil um mês depois das primeiras manchas de óleo atingirem a costa brasileira.

Segundo o Ibama, as primeiras manchas de óleo surgiram no final de agosto e início de setembro. O Esperanza chegou ao Estado do Maranhão apenas no dia 05 de outubro. Além disso, estudo solicitado pela Marinha à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que o vazamento teria ocorrido em junho, entre 600 e 700 quilômetros da costa brasileira, na altura dos Estados de Sergipe e Alagoas. À época, o navio do Greenpeace estava cruzando o Atlântico Norte, nas proximidades do Canal da Mancha, entre a Inglaterra e a França.

Na petição entregue à Cármen Lúcia, a organização trata a insinuação do ministro como ‘falsa e leviana’. "Visa, evidentemente, promover uma verdadeira campanha difamatória de larga escala contra o Greenpeace", afirma. "Apenas a intenção de difamar e conspurcar a honra objetiva do Greenpeace explica a insinuação feita pelo sr. Ministro".

Defesa. Nos autos, a defesa de Ricardo Salles afirma que o ministro ‘rechaça veementemente’ as acusações do Greenpeace e ressalta que ‘ofensa genérica não é hábil a configurar o delito’ de difamação.

"Dentro da narrativa apresentada pelo Querelante (Greenpeace), o que se vê são demonstrações a opinião pessoal do Peticionário", afirma a defesa do ministro. "Nesse ponto, a doutrina esclarece que ‘difamar consiste em atribuir fato ofensivo à reputação do imputado - acontecimento concerto - e não conceito ou opinião, por mais gravosos ou aviltantes que possam ser".

Sobre a fala envolvendo o navio Esperanza, a defesa de Salles destaca que ‘não traz nada de pejorativo’. "Apenas enunciou a coincidência", afirma. Segundo os advogados, a organização não foi capaz de demonstrar ‘prejuízo moral’ causado pelas ‘manifestações de pensamento’ do ministro.

Com a palavra, o ministério do Meio Ambiente

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e aguarda retorno. Nos autos, a defesa de Ricardo Salles afirma que o ministro ‘rechaça veementemente’ as imputações feitas pelo Greenpeace. O espaço está aberto a manifestações.

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Segurança

Colunas e Blogs

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo - de 5 a 11 de dezembro

  • Coroa - de 5 a 11 de dezembro

    COROA - Fase favorável para o amor onde você se entrega mais à pessoa amada libertando-se dos seus medos anteriores. Em questões trabalhistas a semana será meio difícil porém você saberá lidar com certas situações embaraçosas, será preciso manter o foco dos seus objetivos e saber usar as palavras certas sem se entregar ao desespero e nem cair em armadilhas propositais que infelizmente alguns insistem em tentar armar para você.

  • Candeias - de 5 a 11 de dezembro

    CANDEIAS - Momento de luz e meditação, você sente a necessidade de voltar-se mais à espiritualidade, dedica-se mais à sua fé e tranquiliza o seu coração, aquele desespero desnecessário começa a se dissipar e você coloca a sua vida no lugar tanto em questões amorosas como em questões financeiras. Os dias que se seguem serão mais proveitosos enfim tudo acontece de uma maneira mais positiva em seus caminhos. Segue em frente com seus bons planos trabalhistas.

  • Roda - de 5 a 11 de dezembro

    RODA - O fim de uma fase de dúvidas, a semana será bem esclarecedora em questões profissionais, e você conseguirá resolver tudo o que está te atrapalhando de uma certa maneira. No amor o segredo é manter o equilíbrio, saber esperar o momento certo para conversar e se desprender  de tudo o que possa atrapalhar seus bons planos. Com o passar dos dias você terá a resposta ideal que enfim te trará a tranquilidade e a certeza de dias melhores.

  • Sino - de 5 a 11 de dezembro

    SINO - Momento de dúvidas em questões amorosas, você se precipitou e pode ter jogado fora uma grande oportunidade em sua vida, tente manter a calma para não complicar mais o seu ado amoroso, a semana te trará a oportunidade de corrigir os seus erros, mas será preciso saber entender os dois lados da questão. No ramo profissional a fase é de recomeço, tenha calma que em breve tudo estará bem novamente, apenas mantenha o foco dos seus objetivos.

  • Moedas - de 5 a 11 de dezembro

    MOEDAS - Dias de luz e alegrias, fase de comprometimento com o seu bem-estar físico e espiritual, chegou a hora de buscar melhores respostas para os seus dias, correr atrás de seus interesses pessoais enfim você se desgastou demais diante de questões banais agora é hora de reerguer-se, pois o tempo passa rápido demais e você tem bons projetos para colocar em ordem, só é preciso reerguer-se diante das situações, focar melhor em seus objetivos.

  • Adaga - de 5 a 11 de dezembro

    ADAGA - Momento de bons presságios onde você consegue equilibrar o seu astral, os dias que se seguem trarão resoluções financeiras favoráveis, o seu lado psicológico também apresenta uma melhora e você se desprende de preocupações que até afetaram a sua saúde, agora é hora de avaliar tudo o que está ao seu redor de uma maneira mais consciente, tomando as decisões necessárias para que a sua paz interior permaneça nesta semana que promete ser muito boa em todos os sentidos.

  • Ferradura - de 5 a 11 de dezembro

    FERRADURA - Chegou a hora de virar a página, mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante dos seus objetivos. O seu coração ainda enfrenta sérias dúvidas, você busca respostas melhores para os seus dias, retirou-se de situações que de certa forma afetavam o seu lado emocional, mas é preciso levantar- se diante das situações e enfrentar o que for preciso pois os dias passam rapidamente e você precisa conquistar o seu espaço.

  • Taça - de 5 a 11 de dezembro

    TAÇA - Muitas de suas dúvidas acabam transformando os seus caminhos, fuja de situações constrangedoras, coloque o seu pensamento no lugar e tente manter o equilíbrio diante das situações ao seu redor. Tudo pode ser diferente se você tomar a decisão certa, a sua teimosia às vezes acaba complicando os seus caminhos. Deixe o tempo agir, não tente avançar o sinal pois tudo tem o momento certo para acontecer.

  • Capela - de 5 a 11 de dezembro

    CAPELA_ Dias de mudanças em seus caminhos, momento de decisões que realmente farão a diferença em sua vida. Procure manter o foco dos seus objetivos, afaste-se de questões que só trouxeram dores de cabeça e busque a paz interior, você merece o progresso e tudo pode ficar melhor dentro de alguns dias, basta que para isso você aceite os fatos e siga esta nova estrada que o destino coloca a sua frente, pois quando a sua intuição aponta ela não costuma falhar.

  • Punhal - de 5 a 11 de dezembro

    PUNHAL - Fase de luz e respostas, momento oportuno para bom negócios e investimentos enfim você se sente mais seguro(a) diante de certas questões que antes te incomodavam e muito. Em questões familiares tudo tende a se resolver, apenas não se apegue a preocupações desnecessárias. No amor esta será uma semana bem delicada onde você terá de manter o equilíbrio para não colocar tudo a perder, pois sua paciência está nos limites.

  • Estrela - de 5 a 11 de dezembro

    ESTRELA - Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, é hora de colocar a cabeça no lugar e mudar o que for preciso, fugir de assuntos que estão te prendendo de uma certa forma e virar páginas se preciso for, pois os dias que se seguem te trarão a oportunidade ideal para mudar o rumo de sua vida, quer seja no amor ou em questões profissionais você pode virar o jogo, mas será preciso coragem para decidir e fé para seguir um novo caminho.

  • Machado - de 5 a 11 de dezembro

    MACHADO - Momento em que será preciso tomar uma importante decisão, você se deixou levar por situações nada favoráveis e agora enfrenta um grande duelo com o seu eu interior, a sua mente pede para você mudar, virar a página, mas o seu coração pede para você ter paciência pois tudo pode mudar para melhor, o mais sábio a se fazer no momento é entregar tudo ao tempo, ele sempre te trouxe a melhor resposta e com certeza a trará novamente, muito antes do que você imagina.