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Meta do governo é fazer de 40 a 44 licitações em 2020, diz ministro

Vinicius Neder/ Agência Brasil
12 de novembro de 2019 às 14:53

Após fazer 27 leilões de concessão e privatização neste ano, a meta do governo federal para 2020 é realizar de 40 a 44 licitações, afirmou nesta terça-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O ministro demonstrou otimismo ao falar sobre as perspectivas para atrair investimentos privados em infraestrutura.


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"O momento é favorável ao Brasil", afirmou Freitas, em palestra durante seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, pouco após exibir um vídeo promocional, em inglês, em que o programa de concessões do governo federal é descrito como o "maior do mundo", com US$ 50 bilhões em ativos.

Segundo o ministro, o momento é favorável porque, com a desaceleração do crescimento global, provocado pelos efeitos da guerra comercial entre China e Estados Unidos, pela "polarização política" e pelo envelhecimento das populações, os bancos centrais têm baixado os juros. "Isso vai tornando ativos aqui cada vez mais atraentes", afirmou Freitas.

Aeroportos

Ao descrever os leilões previstos para os próximos anos, o ministro disse que estão programados leilões de 22 aeroportos em 2020, em três blocos regionais, no mesmo modelo usado no mais recente leilão de concessão. A rodada seguinte, com 19 aeroportos, também em três blocos, incluindo as "joias da coroa", que são Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, poderá ser no fim de 2021, ou no início de 2022, disse Freitas.

Portos

No setor portuário, além dos leilões recentes, Freitas lembrou que o governo começará com a privatização das companhias docas, estatais que administram portos públicos nos Estados. A primeira a ser privatizada será a Companhia Docas do Espírito Santo. Em seguida, virá a da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, mas ainda não está decidido se o terminal de São Sebastião será incluído na desestatização ou não.

Rodovias

Nas rodovias, serão sete leilões em 2020, num total de 5 mil quilômetros, disse Freitas. Segundo o ministro, o bloco inclui as licitações de três trechos federais já concedidos, cujos contratos estão para expirar. É o caso da Rodovia Presidente Dutra, entre Rio e São Paulo, cuja futura concessão será agregada a um trecho da BR-101, a Rio-Santos, da Rio-Petrópolis, trecho da BR-040, e da Rio-Teresópolis, trecho da BR-116, cuja nova concessão incluirá o Arco Metropolitano do Rio, construído com recursos públicos, mas que está em situação de abandono, com pouca manutenção e sem policiamento.

Ferrovias

Já no setor ferroviário, o destaque será o leilão de um primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O edital de concessão "está sendo enviado" ao Tribunal de Contas da União (TCU), disse Freitas, reafirmando a perspectiva de realizar o leilão no fim do primeiro semestre de 2020.

O ministro ressaltou ainda que o governo trabalha nas prorrogações das concessões da malha ferroviária já administrada pela iniciativa privada. Conforme Freitas, a renovação das concessões atrairá investimentos (R$ 30 bilhões nos próximos anos), mas também trará uma "revolução em termos de regulação". "Estamos liberando barreiras que impedem o exercício do direito de passagem", afirmou o ministro.

Segundo Freitas, apenas na Malha Paulista, a perspectiva é que a prorrogação da concessão resulte em R$ 6 bilhões em investimentos em cinco anos.

Risco cambial

O risco cambial para os investidores estrangeiros que aplicarem no programa de concessões do governo federal será tratado de "forma criativa", dentro dos contratos, afirmou o ministro da Infraestrutura.

Segundo ele, técnicos do governo têm ouvido investidores para identificar os diversos riscos envolvidos, como ambiental e de judicialização, e procurar mitigá-los na modelagem das concessões.

No caso do risco cambial, a ideia é, dentro dos contratos, usar a parte variável das outorgas, pagas em parcelas ao longo da concessão, para mitigar a volatilidade cambial. Assim, apreciações e depreciações do real elevam ou diminuem o valor da parcela, o que garantiria um equilíbrio no longo prazo.

"Estamos procurando tratar o risco cambial de forma criativa, dentro dos próprios contratos de concessões", afirmou Freitas. "Temos usado a parcela da outorga variável, que depende da eficiência dos concessionários, como amortecedor da questão do câmbio", completou.

Segundo o ministro, o Banco Central (BC) também trabalha para mudar as regras das operações de swap cambial. Sem dar detalhes na palestra, Freitas disse que as mudanças vão no sentido de mudar a tributação para o fim das operações de swap.

Em relação à judicialização, Freitas citou as mudanças na legislação trabalhista, que já teriam reduzido o número de disputas judiciais, e a adaptação dos contratos de concessão, para que facilitem reequilíbrios econômico-financeiros ao longo da concessão e incentivem a resolução de conflitos na esfera administrativa, com destaque para o uso da arbitragem. No caso do risco ambiental, a ideia é oferecer projetos que tenham condições de obter licenças ambientais.

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Horóscopo - de 5 a 11 de dezembro

  • Coroa - de 5 a 11 de dezembro

    COROA - Fase favorável para o amor onde você se entrega mais à pessoa amada libertando-se dos seus medos anteriores. Em questões trabalhistas a semana será meio difícil porém você saberá lidar com certas situações embaraçosas, será preciso manter o foco dos seus objetivos e saber usar as palavras certas sem se entregar ao desespero e nem cair em armadilhas propositais que infelizmente alguns insistem em tentar armar para você.

  • Candeias - de 5 a 11 de dezembro

    CANDEIAS - Momento de luz e meditação, você sente a necessidade de voltar-se mais à espiritualidade, dedica-se mais à sua fé e tranquiliza o seu coração, aquele desespero desnecessário começa a se dissipar e você coloca a sua vida no lugar tanto em questões amorosas como em questões financeiras. Os dias que se seguem serão mais proveitosos enfim tudo acontece de uma maneira mais positiva em seus caminhos. Segue em frente com seus bons planos trabalhistas.

  • Roda - de 5 a 11 de dezembro

    RODA - O fim de uma fase de dúvidas, a semana será bem esclarecedora em questões profissionais, e você conseguirá resolver tudo o que está te atrapalhando de uma certa maneira. No amor o segredo é manter o equilíbrio, saber esperar o momento certo para conversar e se desprender  de tudo o que possa atrapalhar seus bons planos. Com o passar dos dias você terá a resposta ideal que enfim te trará a tranquilidade e a certeza de dias melhores.

  • Sino - de 5 a 11 de dezembro

    SINO - Momento de dúvidas em questões amorosas, você se precipitou e pode ter jogado fora uma grande oportunidade em sua vida, tente manter a calma para não complicar mais o seu ado amoroso, a semana te trará a oportunidade de corrigir os seus erros, mas será preciso saber entender os dois lados da questão. No ramo profissional a fase é de recomeço, tenha calma que em breve tudo estará bem novamente, apenas mantenha o foco dos seus objetivos.

  • Moedas - de 5 a 11 de dezembro

    MOEDAS - Dias de luz e alegrias, fase de comprometimento com o seu bem-estar físico e espiritual, chegou a hora de buscar melhores respostas para os seus dias, correr atrás de seus interesses pessoais enfim você se desgastou demais diante de questões banais agora é hora de reerguer-se, pois o tempo passa rápido demais e você tem bons projetos para colocar em ordem, só é preciso reerguer-se diante das situações, focar melhor em seus objetivos.

  • Adaga - de 5 a 11 de dezembro

    ADAGA - Momento de bons presságios onde você consegue equilibrar o seu astral, os dias que se seguem trarão resoluções financeiras favoráveis, o seu lado psicológico também apresenta uma melhora e você se desprende de preocupações que até afetaram a sua saúde, agora é hora de avaliar tudo o que está ao seu redor de uma maneira mais consciente, tomando as decisões necessárias para que a sua paz interior permaneça nesta semana que promete ser muito boa em todos os sentidos.

  • Ferradura - de 5 a 11 de dezembro

    FERRADURA - Chegou a hora de virar a página, mudar o que for preciso e seguir com mais fé e entusiasmo diante dos seus objetivos. O seu coração ainda enfrenta sérias dúvidas, você busca respostas melhores para os seus dias, retirou-se de situações que de certa forma afetavam o seu lado emocional, mas é preciso levantar- se diante das situações e enfrentar o que for preciso pois os dias passam rapidamente e você precisa conquistar o seu espaço.

  • Taça - de 5 a 11 de dezembro

    TAÇA - Muitas de suas dúvidas acabam transformando os seus caminhos, fuja de situações constrangedoras, coloque o seu pensamento no lugar e tente manter o equilíbrio diante das situações ao seu redor. Tudo pode ser diferente se você tomar a decisão certa, a sua teimosia às vezes acaba complicando os seus caminhos. Deixe o tempo agir, não tente avançar o sinal pois tudo tem o momento certo para acontecer.

  • Capela - de 5 a 11 de dezembro

    CAPELA_ Dias de mudanças em seus caminhos, momento de decisões que realmente farão a diferença em sua vida. Procure manter o foco dos seus objetivos, afaste-se de questões que só trouxeram dores de cabeça e busque a paz interior, você merece o progresso e tudo pode ficar melhor dentro de alguns dias, basta que para isso você aceite os fatos e siga esta nova estrada que o destino coloca a sua frente, pois quando a sua intuição aponta ela não costuma falhar.

  • Punhal - de 5 a 11 de dezembro

    PUNHAL - Fase de luz e respostas, momento oportuno para bom negócios e investimentos enfim você se sente mais seguro(a) diante de certas questões que antes te incomodavam e muito. Em questões familiares tudo tende a se resolver, apenas não se apegue a preocupações desnecessárias. No amor esta será uma semana bem delicada onde você terá de manter o equilíbrio para não colocar tudo a perder, pois sua paciência está nos limites.

  • Estrela - de 5 a 11 de dezembro

    ESTRELA - Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, é hora de colocar a cabeça no lugar e mudar o que for preciso, fugir de assuntos que estão te prendendo de uma certa forma e virar páginas se preciso for, pois os dias que se seguem te trarão a oportunidade ideal para mudar o rumo de sua vida, quer seja no amor ou em questões profissionais você pode virar o jogo, mas será preciso coragem para decidir e fé para seguir um novo caminho.

  • Machado - de 5 a 11 de dezembro

    MACHADO - Momento em que será preciso tomar uma importante decisão, você se deixou levar por situações nada favoráveis e agora enfrenta um grande duelo com o seu eu interior, a sua mente pede para você mudar, virar a página, mas o seu coração pede para você ter paciência pois tudo pode mudar para melhor, o mais sábio a se fazer no momento é entregar tudo ao tempo, ele sempre te trouxe a melhor resposta e com certeza a trará novamente, muito antes do que você imagina.