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Meta do governo é fazer de 40 a 44 licitações em 2020, diz ministro

Vinicius Neder/ Agência Brasil
12 de novembro de 2019 às 14:53

Após fazer 27 leilões de concessão e privatização neste ano, a meta do governo federal para 2020 é realizar de 40 a 44 licitações, afirmou nesta terça-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O ministro demonstrou otimismo ao falar sobre as perspectivas para atrair investimentos privados em infraestrutura.


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"O momento é favorável ao Brasil", afirmou Freitas, em palestra durante seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, pouco após exibir um vídeo promocional, em inglês, em que o programa de concessões do governo federal é descrito como o "maior do mundo", com US$ 50 bilhões em ativos.

Segundo o ministro, o momento é favorável porque, com a desaceleração do crescimento global, provocado pelos efeitos da guerra comercial entre China e Estados Unidos, pela "polarização política" e pelo envelhecimento das populações, os bancos centrais têm baixado os juros. "Isso vai tornando ativos aqui cada vez mais atraentes", afirmou Freitas.

Aeroportos

Ao descrever os leilões previstos para os próximos anos, o ministro disse que estão programados leilões de 22 aeroportos em 2020, em três blocos regionais, no mesmo modelo usado no mais recente leilão de concessão. A rodada seguinte, com 19 aeroportos, também em três blocos, incluindo as "joias da coroa", que são Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, poderá ser no fim de 2021, ou no início de 2022, disse Freitas.

Portos

No setor portuário, além dos leilões recentes, Freitas lembrou que o governo começará com a privatização das companhias docas, estatais que administram portos públicos nos Estados. A primeira a ser privatizada será a Companhia Docas do Espírito Santo. Em seguida, virá a da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, mas ainda não está decidido se o terminal de São Sebastião será incluído na desestatização ou não.

Rodovias

Nas rodovias, serão sete leilões em 2020, num total de 5 mil quilômetros, disse Freitas. Segundo o ministro, o bloco inclui as licitações de três trechos federais já concedidos, cujos contratos estão para expirar. É o caso da Rodovia Presidente Dutra, entre Rio e São Paulo, cuja futura concessão será agregada a um trecho da BR-101, a Rio-Santos, da Rio-Petrópolis, trecho da BR-040, e da Rio-Teresópolis, trecho da BR-116, cuja nova concessão incluirá o Arco Metropolitano do Rio, construído com recursos públicos, mas que está em situação de abandono, com pouca manutenção e sem policiamento.

Ferrovias

Já no setor ferroviário, o destaque será o leilão de um primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O edital de concessão "está sendo enviado" ao Tribunal de Contas da União (TCU), disse Freitas, reafirmando a perspectiva de realizar o leilão no fim do primeiro semestre de 2020.

O ministro ressaltou ainda que o governo trabalha nas prorrogações das concessões da malha ferroviária já administrada pela iniciativa privada. Conforme Freitas, a renovação das concessões atrairá investimentos (R$ 30 bilhões nos próximos anos), mas também trará uma "revolução em termos de regulação". "Estamos liberando barreiras que impedem o exercício do direito de passagem", afirmou o ministro.

Segundo Freitas, apenas na Malha Paulista, a perspectiva é que a prorrogação da concessão resulte em R$ 6 bilhões em investimentos em cinco anos.

Risco cambial

O risco cambial para os investidores estrangeiros que aplicarem no programa de concessões do governo federal será tratado de "forma criativa", dentro dos contratos, afirmou o ministro da Infraestrutura.

Segundo ele, técnicos do governo têm ouvido investidores para identificar os diversos riscos envolvidos, como ambiental e de judicialização, e procurar mitigá-los na modelagem das concessões.

No caso do risco cambial, a ideia é, dentro dos contratos, usar a parte variável das outorgas, pagas em parcelas ao longo da concessão, para mitigar a volatilidade cambial. Assim, apreciações e depreciações do real elevam ou diminuem o valor da parcela, o que garantiria um equilíbrio no longo prazo.

"Estamos procurando tratar o risco cambial de forma criativa, dentro dos próprios contratos de concessões", afirmou Freitas. "Temos usado a parcela da outorga variável, que depende da eficiência dos concessionários, como amortecedor da questão do câmbio", completou.

Segundo o ministro, o Banco Central (BC) também trabalha para mudar as regras das operações de swap cambial. Sem dar detalhes na palestra, Freitas disse que as mudanças vão no sentido de mudar a tributação para o fim das operações de swap.

Em relação à judicialização, Freitas citou as mudanças na legislação trabalhista, que já teriam reduzido o número de disputas judiciais, e a adaptação dos contratos de concessão, para que facilitem reequilíbrios econômico-financeiros ao longo da concessão e incentivem a resolução de conflitos na esfera administrativa, com destaque para o uso da arbitragem. No caso do risco ambiental, a ideia é oferecer projetos que tenham condições de obter licenças ambientais.

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Horóscopo Cigano - de 6 a 12 de agosto

  • COROA - 6 a 12 de agosto

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Semana de boas decisões onde você consegue resolver certas questões que antes te preocupavam.Momento de luz e sabedoria, você busca novas respostas financeiras , novos aprendizados enfim um período de muita luz e direcionamento , até mesmo no amor você busca a paz em todos os sentidos,procura entender a pessoa amada e faz de tudo para melhorar o relacionamento. A semana será marcada por respostas inesperadas que trazem novas esperanças.

  • CANDEIAS - 6 a 12 de agosto

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de paz, fase de luz e sabedoria enfim você medita sobre as boas oportunidades que o destino coloca à sua frente, decide seguir em frente buscando novas respostas mais cabíveis. Com o passar dos dias os bons resultados surgirão como recompensa da sua dedicação. A semana também traz respostas sobre a sua vida amorosa embora a sua dedicação momentânea seja sobre o seu lado financeiro e trabalhista.

  • RODA - 6 a 12 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e respostas, dias de paz e sabedoria onde você decide sobre a sua vida profissional.Momento de reerguer-se diante das situações , colocando em prática a sua melhor arma, que é o equilíbrio diante das situações. A semana será de muitas respostas porém é necessário manter-se em estado de alerta e aproveitá-las o máximo possível, não se deixando levar pelo comodismo e sim seguindo em frente com seus bons planos.

  • SINO - 6 a 12 de agosto

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Você inicia uma nova fase mais positiva, se desprende de certas questões que antes te incomodavam de uma certa forma, encontra o equilíbrio ideal para os seus caminhos e segue com mais entusiasmo e fé rumo aos seus objetivos. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, apesar de você ainda ter algumas dúvidas o sentimento falará mais alto e tudo fica bem depois de uma boa conversa amigável. Às vezes é preciso fugir das regras e não se cobrar tanto diante das situações.

  • MOEDAS - 6 a 12 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Fase de novas oportunidades pessoais, momento de muita luz e determinação enfim você acorda para novos dias de sua existência, volta a acreditar na sua capacidade pessoal e não se deixa levar por crises emocionais. As questões financeiras que antes eram um problemas se findam e você consegue importantes respostas que trazem o equilíbrio e a paz. Bom momento para resolver certas questões familiares colocando fim a certas dúvidas.

  • ADAGA - 6 a 12 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Você passa por certas crises emocionais, busca entender certos fatos porém se enrola com seus próprios pensamentos esta semana. Nem sempre é fácil aceitar certas mudanças, mas às vezes é preciso seguir em frente, virar páginas transformar os seus dias em melhores. Uma resposta que pra você parecia não significar nada pode chamar e muito a sua atenção nesta semana, fazendo com que você se interesse mais por esta nova fase de sua vida.

  • FERRADURA - 6 a 12 de agosto

      (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Momento de luz e sabedoria, enfim você se desprende de questões negativas e segue os seus instintos, coloca em ordem seus sentimentos e raciocina que tudo pode ter uma nova resposta, que muitas vezes o mais sábio a fazer é virar a página, seguir um novo caminho mais favorável. Fase de novos aprendizados e de mais dedicação aos estudos, você está focado(a) em suas decisões e isto pode te favorecer e muito.

  • TAÇA - 6 a 12 de agosto

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO)  Você precisa de novas oportunidades, criar novos objetivos enfim, deixar de lado certos medos e arriscar mais. A semana te deixará inquieto(a), você vai arriscar certas situações mais delicadas porém com toda a convicção possível , a determinação toma conta de você e transforma a sua semana num agito total ,mudando tudo do lugar desde relacionamento mal resolvido como questões trabalhistas mal solucionadas, chegou a hora de tudo mudar pra melhor em seus caminhos.

  • CAPELA - 6 a 12 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momento de renovação, fase de fé e equilíbrio , os dias que se seguem serão de dedicação ao lar,buscando melhores respostas e deixando de lado certas questões que não te trazem proveito algum.Semana de imprevistos que mudam toda a sua rotina, apesar de tudo parecer meio confuso os sentimentos amor e paz farão muito sentido à você, pois devido à uma análise dos fatos a sua intuição te dirá como deve agir diante de certas questões.

  • PUNHAL - 6 a 12 de agosto

      (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Dias de grandes críticas pessoais, indecisões que mudam a sua rotina nesta semana. Devido a alguns problemas do passado você vai estar mais atento(a) a certas situações desagradáveis, buscando a paz para os seus dias em todos os sentidos. Momento de muita devoção à sua Fé pessoal e também de cuidados à sua saúde, você reconhece que tem abusado um pouco e dedica-se mais à cuidados pessoais.No amor será difícil arrumar mais tempo para a pessoa amada.

  • ESTRELA - 6 a 12 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de arrependimentos, momento onde você busca a paz em todos os sentidos . Você fará de tudo para restabelecer o seu relacionamento , é importante lembrar que muitas vezes é necessário reconhecer os seus erros, colocar em prática a humildade e consertar o que for preciso. Em questões profissionais novas respostas surgem e alegram os seus dias, te deixando com mais equilíbrio e fé. Bom momento para cuidados pessoais como saúde e também a sua fé pessoal.

  • MACHADO - 6 a 12 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dias de luz e equilíbrio, fase de paz e bons presságios que favorecem o seu astral. No amor novas respostas te surpreendem, momento onde você se dedica mais à pessoa amada buscando compreendê-la melhor. Momento de estabilidade profissional, semana bem agitada em questões trabalhistas, bom momento também para questões financeiras e para negócios. Fase de dedicação familiar e também de novos estudos.