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STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Felipe Pontes/Agência Brasil
11 de novembro de 2019 às 15:57

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.

No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.

“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.

Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.

Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão. 

Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.

Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho.

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  • COROA - 25 de junho a 1° de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) - Os dias que se seguem serão de bons planos pessoais e voltados aos estudos e aprendizados, você quer o progresso e começa a somar os seus objetivos, raciocina diante das situações e busca novas respostas em seus caminhos. No amor o jogo será duro por estes dias, não será fácil lidar com as indecisões da pessoa amada, procure acalmar-se diante de tudo e deixe que o tempo se encarrega de mudar o que for preciso.

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    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) - Momento de luz e novidades ,fase de determinação e fé. Você muda o que for preciso e segue com mais decisões e acordos que favorecem o lado trabalhista. Muitas mudanças acontecem sim mas são para melhor, e até mesmo questões que antes te traziam muitas dúvidas nessa semana tudo se esclarece e você consegue dar importantes passos ao progresso pessoal.Questões familiares são resolvidas e no amor a paz reina esta semana.

  • RODA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) - Dias de luz e alegrias, momento de paz e determinação, fase favorável para a sua criatividade e o destino avisa que é hora de explorar seus conhecimentos e focar em dias melhores buscando a paz interior acima de tudo. No amor uma nova luz traz a paz para o seu coração, você busca o equilíbrio diante das situações e procura entender a pessoa amada. Não se deixe levar pelo medo ou ansiedade, tudo ficará bem dentro de alguns dias.

  • SINO - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) - Com o tempo tudo começa a se resolver, você consegue esclarecer os assuntos e o que antes era complicado ganha uma nova resposta. Não é fácil lidar com algumas situações porém você pode vencer os seus medos encarando as situações. Agora é o momento de reorganizar a sua vida e transformar os seus dias em situações melhores. No amor evite complicar os seus caminhos, tente entender a pessoa amada e fuja de complicações.

  • MOEDAS - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) - Não se deixe levar pelo momento, existe uma luz alternativa em seus caminhos, procure focar em seus objetivos e acalme o seu coração. Com o passar dos dias tudo será esclarecido e você volta a ganhar a confiança de sempre. Conquiste o seu espaço com garra e determinação pois a sua capacidade permite isso, mas é preciso se desapegar de certas situações e focar em seus objetivos maiores buscando a luz e a espiritualidade.

  • ADAGA - 25 de junho a 1° de julho

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) - Fase de respostas positivas, de questões familiares favoráveis e muitos esclarecimentos, momento de desapego de certas questões, você volta a acreditar na sua capacidade e busca dias melhores em todos os sentidos. Mudanças acontecem no meio do caminho e você encontra a paz interior. No amor é hora de tomar uma decisão mais favorável, os dias se passam rapidamente e demorar pode atrasar a sua sorte nessa questão.

  • FERRADURA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) - Chegou  a hora de avaliar todas as questões, de mudar o que for preciso e seguir com fé e entusiasmo diante das situações. Vire a página, busque na sua fé as suas respostas, muitas vezes você encontrou dias melhores em seus caminhos quando se dedicou mais ao seu lado espiritual. Conquiste novamente o seu espaço, faça valer as suas palavras e tente reverter algumas situações. O seu destino pede progresso.

  • TAÇA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) - Uma nova luz favorece o seu astral e você começa a tomar importantes decisões em seus caminhos. Controle os seus impulsos, vá ao encontro da luz e da determinação, nunca se deixe levar pela indecisão, pelos imprevistos busque sempre manter o seu foco, fazer com que tudo possa ser diferente em seus caminhos. Conquiste a sua paz novamente, você é capaz de mudar o que for preciso, é capaz de renovar os seus planos.

  • CAPELA - 25 de junho a 1° de julho

      (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) - Refaça os seus planos, invista em seu potencial, os dias que se seguem pedem mais determinação de sua parte, então é preciso fortalecer os seus caminhos, colocar em ordem os seus objetivos, favorecer o seu astral buscando a luz de sua espiritualidade. No amor uma nova resposta favorece os seus dias porém será necessário entender a pessoa amada, saber lidar com tudo de maneira positiva sem se prender a certas situações.

  • PUNHAL - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) - Momento de reorganização pessoal, você começa a pesar os prós e os contras de todas as situações, busca o equilíbrio acima de tudo e quer uma nova oportunidade nas questões profissionais. Bom momento para voltar-se ao lado espiritual onde seus caminhos ganham forças pois a sua Fé somada ao seu talento transforma os seus dias. No amor uma nova luz surge e te deixa mais tranquilo(a) diante das situações.

  • ESTRELA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) - Fase de renovação e muita Fé, momento de luz e novidades que transformam os seus dias, infelizmente algumas mudanças mexeram um pouco com o seu astral, mas com o passar dos dias tudo volta ao normal. A sua capacidade de se reorganizar diante dos fatos mais uma vez te surpreenderá. Só tome cuidado para não misturar os setores da sua vida. Busque a paz em questões familiares, evite opinar em assuntos polêmicos.

  • MACHADO - 25 de junho a 1° de julho

    ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) - Fase de boas decisões, de momentos de otimismo e muita fé, você se depara com questões que favorecem o seu coração, muda o que for preciso e encara uma nova jornada com mais equilíbrio e força. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, te enche de esperança e otimismo. Os dias que se seguem serão marcados por novas respostas e também muito foco em seus objetivos, você conseguirá dar a volta por cima diante de uma importante questão.