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Mariana: 101 pescadores são reconhecidos como vítimas da tragédia

Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
09 de novembro de 2019 às 11:02

Quatro anos após a tragédia de Mariana (MG), 101 pescadores de Linhares (ES) foram finalmente reconhecidos como atingidos e poderão assim ser indenizados. A Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, apresentará uma proposta a cada um deles e, uma vez aceita, a expectativa é de que os pagamentos sejam realizados em 90 dias. 


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Na tragédia de 5 de novembro de 2015, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos da extração de minérios vazaram para o meio ambiente, causando 19 mortes, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. A criação da Fundação Renova para lidar com os impactos foi um desdobramento do acordo celebrado em março de 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. 

A pesca de espécies nativas está proibida no trecho do Rio Doce situado em Minas Gerais. A restrição tem o objetivo de permitir a recuperação das populações de peixes e foi imposta pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão do governo mineiro. Espécies exóticas, que não são originárias da bacia, podem ser capturadas. No Espírito Santo, uma decisão judicial mantém a proibição na área costeira da foz do Rio Doce, até 20 metros de profundidade entre os distritos de Barra do Riacho, em Aracruz, e de Degredo, em Linhares. 

Pescador de fato

Segundo a Fundação Renova, em 2017, começaram a ser pagas indenizações aos que têm a carteira da pesca e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A entidade afirma, no entanto, que teve dificuldade com uma parcela dos atingidos que eram pescadores mas não possuíam documento para comprovar a profissão. Muitos deles são ribeirinhos e sempre exerceram a atividade de maneira informal. Para reconhecer essas pessoas, a entidade colocou em prática, no primeiro semestre desse ano, uma metodologia que ganhou o nome de Pescador de Fato. 

O processo começa com a elaboração de um mapa da pesca a partir de uma cartografia social, método de pesquisa bem utilizado na sociologia. Assim, são identificadas as características da atividade pesqueira em cada comunidade. A partir desse mapa, os pescadores informais são chamados para uma entrevista de autonarrativa. O conteúdo de seus relatos é avaliado considerando sua compatibilidade com a cartografia da pesca da sua região. Ao fim do processo, é decidido sobre o deferimento da indenização. 

Há ainda outra alternativa que substitui a entrevista de autonarrativa. Trata-se da apresentação de documentos oficiais secundários que possam comprovar a atividade pesqueira. Pode ser, por exemplo, a certidão de casamento ou a certidão de nascimento do filho que tenha sido registrada antes do rompimento da barragem, nas quais esteja constando a profissão de pescador. 

Os distritos de Regência e Povoação, em Linhares (ES), foram escolhidos como locais para um projeto piloto. Em Regência, das 118 pessoas que participaram da metodologia, 55 foram consideradas elegíveis. Em Povoação, foram reconhecidos 46 dos 93 participantes. As tratativas para assinatura dos acordos já começaram. Em Minas Gerais, a cidade escolhida para o projeto piloto é Conselheiro Pena e a metodologia ainda está sendo aplicada. 

Dificuldades 

Enquanto a Fundação Renova vê avanços no processo de reparação dos pescadores, um relatório da consultoria Ramboll divulgado nesta semana mostra que "de 47 municípios que apresentaram pescadores atingidos, representando quase 29 mil pescadores cadastrados, o programa realizou ações estruturantes apenas nos distritos de Regência e Povoação, no município de Linhares", diz o documento. 

A Ramboll é uma das empresas contratadas por um acordo de janeiro de 2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras, no qual ficou definido que perícias especializadas avaliariam os impactos da tragédia e o andamento das ações de reparação. O relatório divulgado nesta semana aponta ainda que, dos R$27,5 milhões previstos pela Fundação Renova para a retomada de atividades aquícolas e pesqueiras, apenas R$1,5 milhão foram de fato investidos até o momento, o que representa 5%. 

Segundo a consultoria, não há ainda perspectivas para liberação da pesca de espécies nativas na calha do Rio Doce. "Em relação ao ambiente marinho e costeiro atingido, pode haver necessidade de reavaliação da área de proibição da pesca, com eventual expansão desta área. Aspecto agravante à essa situação refere-se a não haver ferramenta efetiva de transmissão de informação aos atingidos no que diz respeito à qualidade do pescado", acrescenta a Ramboll. 

Conforme a Agência Brasil mostrou em abril desse ano, pescadores já apontavam lentidão no pagamento das indenizações. 

Para Leone Carlos, presidente da Associação de Pescadores de Regência, há uma contradição nos casos em que o pescador é reconhecido e seus filhos, que também são pescadores e trabalham junto com ele, não são. Um dos problemas na visão de Leone é a dificuldade diante da entrevista de autonarrativa. A metodologia aplicada favoreceria quem é mais desinibido. "O pescador geralmente é muito humilde. Ele fica nervoso. Liga uma câmera para ele fazer seu relato, ele trava. Eu já disse à Fundação Renova: venha à associação, olhe nosso cadastro e veja quem é pescador. Nós temos tudo: foto, identidade, CPF", afirma.

Assim como no relato de Leone, dificuldades dos pescadores com as abordagens no processo de reparação também estão descritas no relatório da Ramboll. O documento traz, por exemplo, trecho do depoimento em que uma atingida de Barra do Cuieté, distrito de Conselheiro Pena, conta sobre sua desconfiança na época em que a Fundação Renova começou a cadastrar os atingidos. “Eu e muita gente aqui tivemos medo de fazer o cadastro. A gente não sabia para que era, se podia nos prejudicar. Somos pescadoras sem documento e aí ficamos com medo de que o cadastro fosse para ver quem estava errado. E aí quando fiz o cadastro fiquei desconfiada de dizer que eu também pescava”. 

Conforme a proposta da Fundação Renova, os atingidos que forem reconhecidos deverão receber R$10 mil de dano moral. Já o dano material varia de acordo com cada caso. Em algumas situações, os barcos e equipamentos sofreram danos e deverão entrar na conta. Além disso, a maior parte do dano material diz respeito aos lucros cessantes, relacionados à renda que o pescador tinha e deixou de ter. Isso deverá ser pago anualmente até a retomada das atividades. Também deve ser garantido ao pescador o auxílio emergencial mensal, que não configura verba indenizatória. O valor é de um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.

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    COROA - Nem sempre bater de frente com certas questões é a melhor maneira de resolvê-las, muitas vezes é preciso desviar de certos assuntos e pessoas, livrar-se de tudo o que possa atrapalhar os seus bons planos. No amor uma nova fase mais tranquila se segue, é hora de organizar seus pensamentos de maneira positiva, filtrar seus sentimentos e saber separar o seu lado amoroso do seu lado profissional, pois dessa maneira tudo estará bem em ambas as partes.

  • CANDEIAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CANDEIAS - Momento de luz, fase de paz e alegrias enfim chegou a hora de viver seus bons planos, você começa a reorganizar os seus dias tanto no amor como em todos os setores. Você atravessa uma fase de mais otimismo e fé, encontra boas respostas em seus caminhos e busca direcionar seus bons pensamentos de maneira positiva. No amor a fase é tranquila e você busca entender a pessoa amada e até se surpreende com as boas atitudes da pessoa.

  • RODA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    RODA - Você busca melhorias em todos os sentidos, segue com mais entusiasmo diante das questões, vibra com mais positividade no ramo profissional e as respostas são bem positivas e a semana ganha forças com seus bons atos. Vibrações positivas para o lar enfim uma fase muito tranquila se segue, chegou a hora de virar o jogo com sabedoria e muita fé. Você tem uma maneira mágica de resolver as questões amorosas, busque essa sabedoria para lidar com tais questões.

  • SINO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    SINO - Os dias que se seguem são mais positivos, momento de muita luz e raciocínio onde você consegue resolver certas questões que estão ao seu redor. Novidades podem te surpreender, mas será preciso ter calma ao tentar resolver certas questões amorosas, pois lidar com seus próprios pensamentos não é fácil, é preciso ter o equilíbrio ideal para não sufocar a pessoa amada. Você tem a capacidade de colocar tudo no lugar, mas será preciso usar o que você tem de melhor, que é a sua Fé.

  • MOEDAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MOEDAS - Momento de luz, fase de paz e raciocínio onde você direciona seus pensamentos aos seus bons planos, se desprende de situações desagradáveis e segue com mais fé e entusiasmo diante das boas questões. Chegou a hora de colocar tudo no lugar, buscar a paz interior e viver da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora segue com mais sabedoria e muita fé, entendendo o que realmente será bom em seus caminhos, seguindo um novo rumo de pensamentos e sentimentos.

  • ADAGA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ADAGA - Momento de luz e alegrias, fase de paz e equilíbrio onde você consegue determinar os seus bons planos, seus pensamentos se direcionam para dias melhores, seus objetivos são maiores e dentro de alguns dias tudo estará resolvido da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora enfrenta uma fase de otimismo e fé, encontra dentro de si uma porcentagem de forças que te ajuda a resolver importantes questões.

  • FERRADURA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    FERRADURA - Fase de paz e sabedoria, momento de organização pessoal onde você busca melhores respostas em todos os sentidos. Algo que você tinha dado por perdido ganha um novo sentido em sua vida, ressurge de uma maneira meio que inesperada surpreendendo os seus dias. A semana promete ser de novidades quentes e de respostas que realmente trazem um novo sentido em seus caminhos, apenas siga em frente que as boas respostas chegam em breve pra você.

  • TAÇA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    TAÇA - Dias de luz e sabedoria, fase de paz enfim você deixa de lado certos extremismos e opta por seguir uma vida mais tranquila, mais focada em seus objetivos. Momentos de muita sabedoria e discernimento, chegou a hora de seguir com fé em todos os sentidos, desprendendo-se dos seus medos, buscando mais solidez aos seus pensamentos. No amor uma nova resposta surpreende o seu coração, você vira a página e segue com mais foco em seus objetivos.

  • CAPELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CAPELA - Dias de luz e iluminação, fase de paz e raciocínio lógico onde tudo acontece de maneira positiva em seus caminhos. Uma nova fase mais tranquila, você se desprende de questões negativas que antes te traziam muitas dores de cabeça, e busca focar em seus objetivos maiores deixando de lado tudo o que for prejudicial, questões que te atrapalharam de uma certa forma, buscando melhorias em todos os sentidos. Momento de luz e determinação, a semana será quente porém de respostas.

  • PUNHAL - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    PUNHAL - Fase de raciocínio lógico, momento de luz e estabilidade financeira, resoluções de problemas que antes te preocupavam e muito, chegou a hora de deixar de lado tudo o que amarra seus caminhos e seguir com seus novos projetos, conquistar novamente o seu espaço com luz, garra e determinação. Mantenha o seu foco que tudo tende a dar certo, a semana promete ser de boas resoluções e até mesmo questões judiciais se resolverão da melhor maneira possível.

  • ESTRELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ESTRELA - Uma nova luz se segue, os bons momentos direcionam seus pensamentos a novidades maiores, você consegue sim resolver certas questões e coloca tudo no lugar , o que antes te atrapalhava agora serve como ponte para dias melhores, sim a vida surpreende a muitos e com você não seria diferente, é hora de buscar as suas boas respostas, tanto amorosas como profissionais, pois enfim chegou a hora de estar bem em todos os sentidos.

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    MACHADO - Novas respostas surpreendem o seu coração, os seus caminhos ganham luz e sabedoria, chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, você está jogando fora muitos pensamentos que antes te atrapalhavam de uma certa forma, buscando sentimentos maiores focando mais em seus objetivos enfim as mudanças vieram para melhorar o seu astral, para que o seu lado profissional seguisse um novo rumo mais positivo e a sua vida amorosa tivesse mais sentido.