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Mariana: 101 pescadores são reconhecidos como vítimas da tragédia

Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
09 de novembro de 2019 às 11:02

Quatro anos após a tragédia de Mariana (MG), 101 pescadores de Linhares (ES) foram finalmente reconhecidos como atingidos e poderão assim ser indenizados. A Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, apresentará uma proposta a cada um deles e, uma vez aceita, a expectativa é de que os pagamentos sejam realizados em 90 dias. 


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Na tragédia de 5 de novembro de 2015, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos da extração de minérios vazaram para o meio ambiente, causando 19 mortes, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. A criação da Fundação Renova para lidar com os impactos foi um desdobramento do acordo celebrado em março de 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. 

A pesca de espécies nativas está proibida no trecho do Rio Doce situado em Minas Gerais. A restrição tem o objetivo de permitir a recuperação das populações de peixes e foi imposta pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão do governo mineiro. Espécies exóticas, que não são originárias da bacia, podem ser capturadas. No Espírito Santo, uma decisão judicial mantém a proibição na área costeira da foz do Rio Doce, até 20 metros de profundidade entre os distritos de Barra do Riacho, em Aracruz, e de Degredo, em Linhares. 

Pescador de fato

Segundo a Fundação Renova, em 2017, começaram a ser pagas indenizações aos que têm a carteira da pesca e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A entidade afirma, no entanto, que teve dificuldade com uma parcela dos atingidos que eram pescadores mas não possuíam documento para comprovar a profissão. Muitos deles são ribeirinhos e sempre exerceram a atividade de maneira informal. Para reconhecer essas pessoas, a entidade colocou em prática, no primeiro semestre desse ano, uma metodologia que ganhou o nome de Pescador de Fato. 

O processo começa com a elaboração de um mapa da pesca a partir de uma cartografia social, método de pesquisa bem utilizado na sociologia. Assim, são identificadas as características da atividade pesqueira em cada comunidade. A partir desse mapa, os pescadores informais são chamados para uma entrevista de autonarrativa. O conteúdo de seus relatos é avaliado considerando sua compatibilidade com a cartografia da pesca da sua região. Ao fim do processo, é decidido sobre o deferimento da indenização. 

Há ainda outra alternativa que substitui a entrevista de autonarrativa. Trata-se da apresentação de documentos oficiais secundários que possam comprovar a atividade pesqueira. Pode ser, por exemplo, a certidão de casamento ou a certidão de nascimento do filho que tenha sido registrada antes do rompimento da barragem, nas quais esteja constando a profissão de pescador. 

Os distritos de Regência e Povoação, em Linhares (ES), foram escolhidos como locais para um projeto piloto. Em Regência, das 118 pessoas que participaram da metodologia, 55 foram consideradas elegíveis. Em Povoação, foram reconhecidos 46 dos 93 participantes. As tratativas para assinatura dos acordos já começaram. Em Minas Gerais, a cidade escolhida para o projeto piloto é Conselheiro Pena e a metodologia ainda está sendo aplicada. 

Dificuldades 

Enquanto a Fundação Renova vê avanços no processo de reparação dos pescadores, um relatório da consultoria Ramboll divulgado nesta semana mostra que "de 47 municípios que apresentaram pescadores atingidos, representando quase 29 mil pescadores cadastrados, o programa realizou ações estruturantes apenas nos distritos de Regência e Povoação, no município de Linhares", diz o documento. 

A Ramboll é uma das empresas contratadas por um acordo de janeiro de 2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras, no qual ficou definido que perícias especializadas avaliariam os impactos da tragédia e o andamento das ações de reparação. O relatório divulgado nesta semana aponta ainda que, dos R$27,5 milhões previstos pela Fundação Renova para a retomada de atividades aquícolas e pesqueiras, apenas R$1,5 milhão foram de fato investidos até o momento, o que representa 5%. 

Segundo a consultoria, não há ainda perspectivas para liberação da pesca de espécies nativas na calha do Rio Doce. "Em relação ao ambiente marinho e costeiro atingido, pode haver necessidade de reavaliação da área de proibição da pesca, com eventual expansão desta área. Aspecto agravante à essa situação refere-se a não haver ferramenta efetiva de transmissão de informação aos atingidos no que diz respeito à qualidade do pescado", acrescenta a Ramboll. 

Conforme a Agência Brasil mostrou em abril desse ano, pescadores já apontavam lentidão no pagamento das indenizações. 

Para Leone Carlos, presidente da Associação de Pescadores de Regência, há uma contradição nos casos em que o pescador é reconhecido e seus filhos, que também são pescadores e trabalham junto com ele, não são. Um dos problemas na visão de Leone é a dificuldade diante da entrevista de autonarrativa. A metodologia aplicada favoreceria quem é mais desinibido. "O pescador geralmente é muito humilde. Ele fica nervoso. Liga uma câmera para ele fazer seu relato, ele trava. Eu já disse à Fundação Renova: venha à associação, olhe nosso cadastro e veja quem é pescador. Nós temos tudo: foto, identidade, CPF", afirma.

Assim como no relato de Leone, dificuldades dos pescadores com as abordagens no processo de reparação também estão descritas no relatório da Ramboll. O documento traz, por exemplo, trecho do depoimento em que uma atingida de Barra do Cuieté, distrito de Conselheiro Pena, conta sobre sua desconfiança na época em que a Fundação Renova começou a cadastrar os atingidos. “Eu e muita gente aqui tivemos medo de fazer o cadastro. A gente não sabia para que era, se podia nos prejudicar. Somos pescadoras sem documento e aí ficamos com medo de que o cadastro fosse para ver quem estava errado. E aí quando fiz o cadastro fiquei desconfiada de dizer que eu também pescava”. 

Conforme a proposta da Fundação Renova, os atingidos que forem reconhecidos deverão receber R$10 mil de dano moral. Já o dano material varia de acordo com cada caso. Em algumas situações, os barcos e equipamentos sofreram danos e deverão entrar na conta. Além disso, a maior parte do dano material diz respeito aos lucros cessantes, relacionados à renda que o pescador tinha e deixou de ter. Isso deverá ser pago anualmente até a retomada das atividades. Também deve ser garantido ao pescador o auxílio emergencial mensal, que não configura verba indenizatória. O valor é de um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!