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Advogado vai à Justiça contra reembolso de R$ 157 mil por dentes de Feliciano

Pepita Ortega, Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Mour/Agência Estado
07 de novembro de 2019 às 21:09

O advogado mineiro Douglas Henrique Valente pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto. No ultimo dia 31 de outubro, Valente ajuizou uma ação civil pública alegando que o reembolso seria "imoral" e configuraria desvio de finalidade uma vez que o tratamento do deputado seria, na verdade, estético.

A ação foi apresentada à Vara Federal de Ituiutaba em fase da mesa Diretora da Câmara - representada pelo presidente, Rodrigo Maia - o deputado Pastor Marco Feliciano, a União e a própria Casa Legislativa.

Além da anulação do ressarcimento dos R$ 157 mil, o advogado pede que a Justiça impeça o segundo vice-presidente e a Mesa Diretora da Câmara de autorizarem reembolsos por possíveis novos tratamentos odontológicos do deputado Feliciano.

Como divulgado pelo Estado, em agosto, o deputado argumentou à Câmara que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca Feliciano disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo.

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Casa Legislativa, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos.

Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Na avaliação de Valente, o reembolso seria "cristalinamente imoral e ilegal" uma vez que se trataria de um tratamento estético. Em tais casos, o ressarcimento é vedado por um ato da Mesa Diretora publicado em 2013.

O advogado pede que a Câmara informe sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão que aprovou o reembolso, juntando aos autos todos os documentos emitidos pela equipe técnica da Casa inerentes ao procedimento.

Desde junho, o Estado pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas.

Defesas

Em nota, o Pastor Marco Feliciano afirmou: "A ação ajuizada contra mim pelo vereador do PTB Douglas Henrique Valente é uma aventura jurídica, e certamente acarretará sua condenação por litigância de má-fé. A ação escandalosamente se baseia em uma falsa reportagem do 'O Sensacionalista' - conhecido noticiário satírico -, como 'prova' de que o tratamento médico-odontológico para bruxismo severo pelo qual eu passei seria de natureza estética. O autor, de maneira criminosa, usa o Poder Judiciário com fins políticos, usando de uma fakenews para produzir outra fakenews. Repito aqui que não me intimidarei e continuarei a combater a esquerda e defender o governo Bolsonaro. Tenho certeza absoluta da minha inocência e confio na Justiça."

A reportagem busca contato com a assessoria da Câmara dos Deputados e com a assessoria do presidente da Casa, Rodrigo Maia O espaço está aberto para manifestações.

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    COROA_ É preciso deixar de lado certas manhas, bater de frente com a realidade e ir pra cima dos seus objetivos sem medo de encarar os desafios. O momento requer mais atitude de sua parte, não cruze os braços diante das situações, você precisa de respostas portanto se fazer de vítima neste momento não é o ideal,é preciso agir. No amor tranquilize o seu coração e deixe que com o tempo tudo se resolve, vá atrás dos seus objetivos.

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    CANDEIAS_ Tente manter a paz ao lidar com assuntos profissionais, apesar de o momento pedir certa urgência para lidar com a situação a razão diz que tudo tem o tempo certo para se concretizar. Uma nova resposta financeira surge no meio do caminho e tranquiliza o seu coração. No amor você consegue se entender com a pessoa amada, fica bem depois de um período de dúvidas e agora quer firmar o compromisso amoroso.

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    RODA_ Não se deixe levar pelo medo, pela ansiedade e por questões banais, o tempo sempre traz uma nova resposta portanto não tente supor os seus resultados, saiba lidar com todas as situações. No amor ninguém pode tomar uma decisão por você, isso é uma coisa tão íntima que pode até mesmo afetar o seu relacionamento se você falar demais ou pedir a opinião alheia sobre a questão. Deixe de lado certas questões familiares que estão tirando o seu sono desnecessariamente.

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    SINO_ Momento de renovação, de fé e de intuição. Depois de muitas batalhas você aceita os fatos e vira a página de maneira positiva. Muitas vezes é difícil para você aceitar certas situações, mas com o tempo tudo fica diferente, tudo muda para melhor desde que seu empenho e disposição andem juntos, a fase é favorável e você vai conseguir alcançar os seus objetivos. No amor uma nova oportunidade muda o seu astral, você consegue novas respostas em seus caminhos e fica bem em todos os sentidos.

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    MOEDAS_ Muitas indecisões em seus caminhos, você quer uma vida nova porém ainda se vê preso a situações do passado. Tente reverter as questões, controle-se para não tomar certas atitudes abusivas, faça valer os seus esforços, construa novos pensamentos, este é o período da evolução então se desapegue de tudo o que não é certo em sua vida e busque a paz acima de tudo. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor, faça acontecer como deve ser.

  • Adaga - de 22 a 28 de novembro

    ADAGA_ A sua luta maior é com os seus pensamentos, muitas questões rondam os seus caminhos, não é fácil aceitar os fatos, porém é sábio de sua parte aprender a lidar com todas as questões. Momento de bons negócios e boas oportunidades, a luz de novos dias surgindo em seus caminhos. No amor saiba entender os pensamentos da pessoa amada, não se deixe levar pela insegurança e lembre-se que uma boa conversa esclarece tudo.

  • Ferradura - de 22 a 28 de novembro

    FERRADURA_ Depois de tomar certas atitudes tudo começa a mudar em seus caminhos, você se sente bem ao lidar com as questões e transforma os seus dias em dias melhores. Chegou a hora de virar o jogo, de deixar de lado qualquer situação desagradável e pensar em si mesmo, focando em seus objetivos principais. No amor a batalha continua, as incertezas ainda existem porém deixe que o tempo trará a melhor resposta pra você.

  • Taça - de 22 a 28 de novembro

    TAÇA_ Momento de reorganização, de fé e de buscas por respostas. Muitas das questões acabam mudando em sua vida devido à sua inconstância, você sente a necessidade de ter respostas e vive atrás de situações complicadas, depois acaba culpando aos outros de seus fracassos. Mas muitas vezes você acerta, pois vive sempre arriscando e algumas vezes acaba acertando. Se souber usar a calma neste momento tudo vai ficar bem, cabe a você equilibrar o seu astral.

  • Capela - de 22 a 28 de novembro

    CAPELA_ Momento de luz, de dedicação e muita fé. Depois de um período de muitas batalhas tudo começa a mudar para melhor em seus caminhos. Dias de muito trabalho, de dedicação ao lado profissional enfim você almeja o progresso e segue firme diante das suas oportunidades. No amor este é um período de cautela que requer mais atenção de sua parte, muitas vezes você deixa a desejar e sem querer ofende a pessoa amada.

  • Punhal - de 22 a 28 de novembro

    PUNHAL_ Momento de reflexão, você sente a necessidade de dar uma reviravolta nas questões trabalhistas, pois devido à falta de companheirismo tudo acabou se perdendo no meio do caminho, então você enfrenta uma batalha para colocar tudo no lugar. No amor uma nova resposta muda tudo e você se sente melhor, mais à vontade para expressar seus sentimentos enfim tudo fica bem entre você e a pessoa amada.

  • Estrela - de 22 a 28 de novembro

    ESTRELA_ Momento de renovação, de bons pensamentos e muita luz espiritual, você se sente renovado(a) depois de uma resposta positiva. Os dias que se seguem serão de luz e alegrias, aquela fase ruim começa a se dissipar. Você soltou a energia e as respostas começaram a aparecer em seus caminhos, até mesmo no amor tudo se concretiza, a força da fé começa a fazer mais sentido em sua vida, e esta semana será muito dedicada aos seus cuidados espirituais.

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    MACHADO_ Os dias que se seguem serão mais positivos,mais proveitosos e com respostas muito mais seguras. No amor uma nova luz traz a paz para os seus caminhos, você se sente bem e consegue dar a volta por cima diante dos desafios. Nas questões profissionais tudo ganha forças e você se tranquiliza ao lidar com todas as situações. Bom momento para cuidar da sua saúde pois devido a muitas correrias acaba sendo afetada.