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Bolsonaro envia para o Congresso projeto de lei que privatiza Eletrobrás

Amanda Pupo/ Agência Estado
06 de novembro de 2019 às 08:16

Em evento de comemoração pelos 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobrás. Pelo texto, que tem de passar agora pelo Congresso, a União ficaria com uma participação de cerca de 40% do capital - perdendo o controle da operação - depois de um processo de capitalização da empresa.


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A Eletrobrás é a maior companhia do setor elétrico da América Latina, de capital aberto, e tem hoje como acionista majoritário o governo federal. O governo Temer chegou a enviar uma proposta de privatização da companhia no ano passado, mas o PL não deslanchou.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, depois da privatização, o governo não terá também poder de veto na empresa - por meio da chamada golden share (classe especial de ação com poder de veto em decisões estratégicas da companhia. "(Será) sem golden share", disse Albuquerque.

Albuquerque espera que a capitalização aconteça no segundo semestre de 2020. O ministro afirmou, no entanto, que as datas dependem do andamento do PL no Congresso. "O Congresso tem autonomia para conduzir o processo legislativo", disse ele.

Com essa medida, o governo prevê arrecadar pelo menos R$ 16,2 bilhões, que é valor- piso para a mudança de regime da empresa, correspondente ao pagamento da outorga para a União.

Cotas

Com o projeto, a energia das usinas antigas, hoje no regime de cotas, poderá ser vendida a preços de mercado, retirando o risco hidrológico do consumidor. Esse é o chamado processo de "descotização". O regime de cotas foi criado em 2013 e estabeleceu que a energia produzida por uma parte das usinas da estatal seria vendida aos consumidores a valores mais baixos que os de mercado. A partir da descotização, a Eletrobrás poderá voltar a vender a energia a preço de mercado.

"A Eletrobrás vem reduzindo a participação no nosso setor de energia. Hoje, a empresa tem capacidade de investimento de R$ 3,4 bilhões", citou o ministro. "Mas seriam necessários R$ 14 bilhões para que ela mantivesse participação no mercado."

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, aposta em melhora do resultado operacional da empresa depois da capitalização. "Se o mercado tiver apetite e ela (a empresa) conseguir capitalizar R$ 24 bilhões, ela poderá pagar os R$ 16,2 bilhões para a União e o resto ficaria no caixa para fazer investimentos e reduzir serviço de dívida", disse ela

O projeto de lei deve prever ainda que os recursos movimentados a partir da mudança de regime terão de ser destinados à revitalização do rio São Francisco e ao pagamento de encargos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo que abriga os recursos para ações e os subsídios no setor de energia.

Casa da Moeda

No mesmo evento em comemoração aos 300 dias de governo, Bolsonaro também assinou medida provisória que quebra o monopólio da Casa da Moeda.

Atualmente, a estatal tem monopólio na emissão de papel moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos fiscais federais (aqueles que vão em bebidas e cigarros, por exemplo). Com o fim do monopólio, a intenção do governo é que empresas privadas - inclusive estrangeiras - possam participar de concorrência para prestar estes serviços.

"O objetivo é dar mais competitividade e reduzir custos", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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    COROA_ As conclusões precipitadas muitas vezes trazem certas dores de cabeça, agora você enfrenta uma situação nada agradável devido  a isso. Busque manter a paz e procure entender os fatos, este é o primeiro passo para evoluir, para virar o jogo da maneira como você deseja. Nas questões profissionais e financeiras tudo leva um tempo para se organizar, nas questões amorosas em breve você terá respostas significativas em sua vida.

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    SINO_ Muitas vezes é preciso deixar ir, virar a página e deixar de lado qualquer situação desagradável que surgir. O momento pede mudanças, você precisa ficar bem diante de todas as situações. No amor você perde demais teimando com situações desagradáveis, isso te ocasiona separações inesperadas que depois o arrependimento não traz mais de volta. Pense antes de agir, controle-se diante dos fatos, saiba lidar com as situações.

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    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de equilíbrio e positividade. Os dias que se seguem são de boas respostas que encaminham a sua vida de maneira positiva. Você se sente bem depois de um período de muitas batalhas, agora sente muitas mudanças favoráveis surgindo. Bom momento para os estudos e novos aprendizados, explore o seu potencial, acredite na sua capacidade e arrisque um pouco mais.

  • Adaga - de 8 a 14 de novembro

    ADAGA_ Fim de um momento de crises pessoais, boas decisões marcam um novo período de sua vida, estudos,novas oportunidades trabalhistas enfim a semana faz a sua mente viajar nas possibilidades, e um novo recomeço traz a paz ideal. No amor a fase é de compreensão, de carinho e dedicação, você procura de todas as formas entender a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz para o seu relacionamento.

  • Ferradura - de 8 a 14 de novembro

    FERRADURA_ A semana traz respostas positivas diante dos assuntos, você muda o que for preciso e busca o equilíbrio e a paz. Bom momento de luz e alegrias, um novo recomeço diante das situações, você se sente bem mesmo enfrentando algumas situações nas quais você já previa, agora é tempo de renovar, de refletir sobre as novas oportunidades que a vida te oferece, de seguir rumo às mudanças enfim tudo acontece de maneira positiva.

  • Taça - de 8 a 14 de novembro

    TAÇA_ Momento de luz e boas realizações, fase de alegrias e novidades que transformam o seu astral. Mantenha o foco dos seus objetivos, não se desprenda da sua fé que nesses últimos tempos tem sido a sua melhor arma. Respostas positivas costumam surgir neste período de boas decisões, refaça seus planos , confie em seu potencial, reflita nos fatos e deixe que a vida transforme os seus caminhos. No amor dê uma trégua à pessoa amada.

  • Capela - de 8 a 14 de novembro

    CAPELA_ Dias de luz e alegrias, você se desprende de tudo aquilo que de uma certa forma atrapalhava os seus caminhos, e encontra uma boa oportunidade à sua frente. Os dias se tornam melhores depois de tomar boas decisões, refletir diante dos fatos te fez bem, agora é trilhar essa nova estrada que o destino coloca à sua frente, sem medo de arriscar ou perder, mais confiante dos seus atos e com a certeza de que tudo será melhor!

  • Punhal - de 8 a 14 de novembro

    PUNHAL _ O momento requer mais atenção às questões profissionais, fuja do comodismo e busque o progresso. Os dias que se seguem serão de muitas oportunidades, porém é necessário tomar providências diante das situações. No amor tudo o que for pra somar que seja bem-vindo, viagens, passeios, dedicar mais tempo enfim cabe a você curar o seu relacionamento de maneira benéfica, buscando entender que a pessoa amada também tem sentimentos.

  • Estrela - de 8 a 14 de novembro

    ESTRELA_ Fase de muita luz e boas decisões, momento de boas respostas que favorecem o seu astral. Mesmo que inconscientemente você consegue dar a volta por cima, realiza os seus projetos e todas as boas respostas aparecem em seus caminhos. Não se intimide diante dos fatos, o momento requer mais atrevimento de sua parte. No amor tudo tende a acontecer de maneira positiva, os dias trazem melhoras em todos os sentidos e a paz volta a reinar no seu relacionamento.

  • Machado - de 8 a 14 de novembro

    MACHADO_ Momento de luz e reorganização pessoal, o seu coração se sente leve após dizer umas verdades a respeito de determinados assuntos, o esclarecimento te traz paz e a sua vida ganha mais sentido depois de você tomar uma atitude. Chegou a hora de reverter as situações, de somar pontos positivos e trazer boas respostas aos seus caminhos. Uma fase mais positiva onde tudo acontece da melhor forma, estabilidade à vista!