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PEC propõe que benefícios fiscais sejam reavaliados a cada quatro anos

Wellton Máximo e Jonas Valente/Agência Brasil
05 de novembro de 2019 às 16:40

Previstos para chegarem a R$ 330,6 bilhões no próximo ano , os benefícios tributários serão reavaliados a cada quatro anos, segundo a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, entregue hoje, 5, pelo governo ao Senado. A partir de 2026, as renúncias não poderão ultrapassar 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas).

De acordo com a PEC, caso os incentivos tributários continuem acima do teto em 2026, não poderá haver concessão, ampliação ou renovação de benefício tributário. A PEC também pretende determinar que leis e decisões judiciais que criem despesas só tenham eficácia quando houver previsão no Orçamento. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o poder de impor derrotas à União sem que haja recursos disponíveis.

BNDES

Outra proposta da PEC prevê a diminuição de 40% para 14% da parcela do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Formado pela arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT atualmente destina 40% ao banco de fomento e 60% para cursos de capacitação profissional e o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial.

Autonomia

A proposta do pacto federativo aumenta a autonomia de estados e municípios. A PEC prevê a transferência de royalties e participações especiais (do petróleo e dos demais minérios) a todos os estados e municípios. Atualmente, somente os recursos do Fundo Social do Pré-Sal são compartilhados em todo o país. Os recursos da exploração do petróleo na camada pós-sal são distribuídos somente às zonas produtoras. Os estados e os municípios também passarão a receber toda a arrecadação do salário-educação e terão liberdade para definirem o uso dos recursos.

No entanto, segundo o Ministério da Economia, os governos locais terão a responsabilidade aumentada. A partir de 2026, a União ficará proibida de socorrer entes em dificuldades fiscais e financeiras. Até lá, os estados contarão com o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), em tramitação na Câmara dos Deputados, e com o Regime de Recuperação Fiscal, disponível para os estados com alto endividamento e já executado pelo estado do Rio de Janeiro.

Restrições

Também a partir de 2026, o Tesouro Nacional só dará garantias às operações de estados e municípios com organismos internacionais. Empréstimos com bancos nacionais deixarão de ter a garantia da União. Pela proposta, o governo federal deixará de dar crédito para que os entes locais paguem precatórios (dívidas com pagamento ordenado pela Justiça em decisão final).

As operações de crédito entre entes da federação ficariam proibidas, diretamente ou por meio de fundo, autarquia, fundação ou estatal. Dessa forma, a União deixaria de emprestar para estados e municípios ou estados deixariam de emprestar a municípios.

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    COROA - Nem sempre bater de frente com certas questões é a melhor maneira de resolvê-las, muitas vezes é preciso desviar de certos assuntos e pessoas, livrar-se de tudo o que possa atrapalhar os seus bons planos. No amor uma nova fase mais tranquila se segue, é hora de organizar seus pensamentos de maneira positiva, filtrar seus sentimentos e saber separar o seu lado amoroso do seu lado profissional, pois dessa maneira tudo estará bem em ambas as partes.

  • CANDEIAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CANDEIAS - Momento de luz, fase de paz e alegrias enfim chegou a hora de viver seus bons planos, você começa a reorganizar os seus dias tanto no amor como em todos os setores. Você atravessa uma fase de mais otimismo e fé, encontra boas respostas em seus caminhos e busca direcionar seus bons pensamentos de maneira positiva. No amor a fase é tranquila e você busca entender a pessoa amada e até se surpreende com as boas atitudes da pessoa.

  • RODA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    RODA - Você busca melhorias em todos os sentidos, segue com mais entusiasmo diante das questões, vibra com mais positividade no ramo profissional e as respostas são bem positivas e a semana ganha forças com seus bons atos. Vibrações positivas para o lar enfim uma fase muito tranquila se segue, chegou a hora de virar o jogo com sabedoria e muita fé. Você tem uma maneira mágica de resolver as questões amorosas, busque essa sabedoria para lidar com tais questões.

  • SINO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    SINO - Os dias que se seguem são mais positivos, momento de muita luz e raciocínio onde você consegue resolver certas questões que estão ao seu redor. Novidades podem te surpreender, mas será preciso ter calma ao tentar resolver certas questões amorosas, pois lidar com seus próprios pensamentos não é fácil, é preciso ter o equilíbrio ideal para não sufocar a pessoa amada. Você tem a capacidade de colocar tudo no lugar, mas será preciso usar o que você tem de melhor, que é a sua Fé.

  • MOEDAS - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MOEDAS - Momento de luz, fase de paz e raciocínio onde você direciona seus pensamentos aos seus bons planos, se desprende de situações desagradáveis e segue com mais fé e entusiasmo diante das boas questões. Chegou a hora de colocar tudo no lugar, buscar a paz interior e viver da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora segue com mais sabedoria e muita fé, entendendo o que realmente será bom em seus caminhos, seguindo um novo rumo de pensamentos e sentimentos.

  • ADAGA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ADAGA - Momento de luz e alegrias, fase de paz e equilíbrio onde você consegue determinar os seus bons planos, seus pensamentos se direcionam para dias melhores, seus objetivos são maiores e dentro de alguns dias tudo estará resolvido da melhor maneira possível. O seu coração antes duvidoso agora enfrenta uma fase de otimismo e fé, encontra dentro de si uma porcentagem de forças que te ajuda a resolver importantes questões.

  • FERRADURA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    FERRADURA - Fase de paz e sabedoria, momento de organização pessoal onde você busca melhores respostas em todos os sentidos. Algo que você tinha dado por perdido ganha um novo sentido em sua vida, ressurge de uma maneira meio que inesperada surpreendendo os seus dias. A semana promete ser de novidades quentes e de respostas que realmente trazem um novo sentido em seus caminhos, apenas siga em frente que as boas respostas chegam em breve pra você.

  • TAÇA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    TAÇA - Dias de luz e sabedoria, fase de paz enfim você deixa de lado certos extremismos e opta por seguir uma vida mais tranquila, mais focada em seus objetivos. Momentos de muita sabedoria e discernimento, chegou a hora de seguir com fé em todos os sentidos, desprendendo-se dos seus medos, buscando mais solidez aos seus pensamentos. No amor uma nova resposta surpreende o seu coração, você vira a página e segue com mais foco em seus objetivos.

  • CAPELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    CAPELA - Dias de luz e iluminação, fase de paz e raciocínio lógico onde tudo acontece de maneira positiva em seus caminhos. Uma nova fase mais tranquila, você se desprende de questões negativas que antes te traziam muitas dores de cabeça, e busca focar em seus objetivos maiores deixando de lado tudo o que for prejudicial, questões que te atrapalharam de uma certa forma, buscando melhorias em todos os sentidos. Momento de luz e determinação, a semana será quente porém de respostas.

  • PUNHAL - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    PUNHAL - Fase de raciocínio lógico, momento de luz e estabilidade financeira, resoluções de problemas que antes te preocupavam e muito, chegou a hora de deixar de lado tudo o que amarra seus caminhos e seguir com seus novos projetos, conquistar novamente o seu espaço com luz, garra e determinação. Mantenha o seu foco que tudo tende a dar certo, a semana promete ser de boas resoluções e até mesmo questões judiciais se resolverão da melhor maneira possível.

  • ESTRELA - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    ESTRELA - Uma nova luz se segue, os bons momentos direcionam seus pensamentos a novidades maiores, você consegue sim resolver certas questões e coloca tudo no lugar , o que antes te atrapalhava agora serve como ponte para dias melhores, sim a vida surpreende a muitos e com você não seria diferente, é hora de buscar as suas boas respostas, tanto amorosas como profissionais, pois enfim chegou a hora de estar bem em todos os sentidos.

  • MACHADO - DE 15 A 22 DE NOVEMBRO

    MACHADO - Novas respostas surpreendem o seu coração, os seus caminhos ganham luz e sabedoria, chegou o momento de reorganizar a sua vida pessoal, você está jogando fora muitos pensamentos que antes te atrapalhavam de uma certa forma, buscando sentimentos maiores focando mais em seus objetivos enfim as mudanças vieram para melhorar o seu astral, para que o seu lado profissional seguisse um novo rumo mais positivo e a sua vida amorosa tivesse mais sentido.