Equipe econômica apresenta ao Congresso novo pacote de reformas | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Equipe econômica apresenta ao Congresso novo pacote de reformas

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes/ Agência Estado
05 de novembro de 2019 às 07:29

O governo começa a apresentar nesta terça-feira, 5, um novo conjunto de reformas, que inclui cortes de gastos e mudanças para servidores. Essa agenda já enfrenta resistências por parte de parlamentares.


Participe dos nossos grupos ℹ http://bit.ly/CNAGORA8 🕵‍♂Informe-se, denuncie!


Na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem "chance zero", por não haver tempo hábil para a tramitação. A janela para convencer parlamentares vai até junho de 2020, já que, no ano que vem, haverá eleições municipais.

Na primeira etapa, terça-feira, serão entregues ao Senado o chamado pacto federativo; a proposta de emenda constitucional (PEC) para desvincular recursos atualmente parados em fundos do governo; e a chamada "PEC emergencial", que prevê a redução temporária, por até 12 meses, da jornada de trabalho dos servidores públicos, com redução proporcional de salários, liberando espaço no Orçamento. Como mostrou o Estadão/Broadcast, esta última proposta deve render uma economia de R$ 24,78 bilhões no primeiro ano de vigência.

Na agenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previsão é que o próprio presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entreguem os projetos à Casa. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência.

Na quarta-feira, o governo pretende apresentar à Câmara a reforma administrativa, que vai mexer na estrutura das carreiras do funcionalismo público. A proposta deve restringir a estabilidade dos servidores a algumas carreiras de Estado e exigir mais tempo (10 anos) até que esse direito seja conquistado. Até lá, a ideia é que os contratos sigam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A data, porém, ainda será confirmada porque na quarta-feira também ocorre o megaleilão de petróleo do pré-sal, no Rio de Janeiro, o maior evento global do setor. Finalmente, a previsão é que na quinta-feira o governo detalhe medidas de estímulo à geração de empregos no País, por meio de medida provisória.

Oposição

Além da resistência dos parlamentares, as mudanças também são alvo de servidores públicos. Nesta segunda-feira, 4, o procurador-geral da República, Augusto Aras, alegou "carga de trabalho desumana" em nota pública para questionar a redução de 60 para 30 dias do período de férias de promotores e procuradores do Ministério Público. A iniciativa é analisada pela equipe econômica para integrar o pacote da reforma administrativa.

Apesar de sua urgência, o prognóstico no Congresso é de que há chance "zero" de a PEC emergencial ser aprovada ainda este ano, como deseja a equipe econômica. Só no Senado, seriam necessárias de duas a três semanas para votar a medida, considerando um cenário de sintonia entre os articuladores do governo e poucas resistências.

A economista Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman e ex-secretária de Fazenda de Goiás, disse que é possível fazer mudanças na gestão do funcionalismo sem precisar mexer na Constituição. Mudanças constitucionais requerem maior apoio de parlamentares.

"O governo até está anunciando que vai ter agora uma PEC do novo serviço público. Mas é o que eu digo: a gente não tem também 40 anos para esperar o novo serviço público virar o serviço público atual. A gente precisa é rever as leis atuais", disse, em evento na Câmara Americana de Comércio (Amcham) - que lançou manifesto em apoio à reforma administrativa. / COLABORARAM FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, PAULO ROBERTO NETTO e RAFAEL MORAES MOURA

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Segurança

Colunas e Blogs

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo Cigano - de 22 a 28 de novembro

  • Coroa - de 22 a 28 de novembro

    COROA_ É preciso deixar de lado certas manhas, bater de frente com a realidade e ir pra cima dos seus objetivos sem medo de encarar os desafios. O momento requer mais atitude de sua parte, não cruze os braços diante das situações, você precisa de respostas portanto se fazer de vítima neste momento não é o ideal,é preciso agir. No amor tranquilize o seu coração e deixe que com o tempo tudo se resolve, vá atrás dos seus objetivos.

  • Candeias - de 22 a 28 de novembro

    CANDEIAS_ Tente manter a paz ao lidar com assuntos profissionais, apesar de o momento pedir certa urgência para lidar com a situação a razão diz que tudo tem o tempo certo para se concretizar. Uma nova resposta financeira surge no meio do caminho e tranquiliza o seu coração. No amor você consegue se entender com a pessoa amada, fica bem depois de um período de dúvidas e agora quer firmar o compromisso amoroso.

  • Roda - de 22 a 28 de novembro

    RODA_ Não se deixe levar pelo medo, pela ansiedade e por questões banais, o tempo sempre traz uma nova resposta portanto não tente supor os seus resultados, saiba lidar com todas as situações. No amor ninguém pode tomar uma decisão por você, isso é uma coisa tão íntima que pode até mesmo afetar o seu relacionamento se você falar demais ou pedir a opinião alheia sobre a questão. Deixe de lado certas questões familiares que estão tirando o seu sono desnecessariamente.

  • Sino - de 22 a 28 de novembro

    SINO_ Momento de renovação, de fé e de intuição. Depois de muitas batalhas você aceita os fatos e vira a página de maneira positiva. Muitas vezes é difícil para você aceitar certas situações, mas com o tempo tudo fica diferente, tudo muda para melhor desde que seu empenho e disposição andem juntos, a fase é favorável e você vai conseguir alcançar os seus objetivos. No amor uma nova oportunidade muda o seu astral, você consegue novas respostas em seus caminhos e fica bem em todos os sentidos.

  • Moedas - de 22 a 28 de novembro

    MOEDAS_ Muitas indecisões em seus caminhos, você quer uma vida nova porém ainda se vê preso a situações do passado. Tente reverter as questões, controle-se para não tomar certas atitudes abusivas, faça valer os seus esforços, construa novos pensamentos, este é o período da evolução então se desapegue de tudo o que não é certo em sua vida e busque a paz acima de tudo. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor, faça acontecer como deve ser.

  • Adaga - de 22 a 28 de novembro

    ADAGA_ A sua luta maior é com os seus pensamentos, muitas questões rondam os seus caminhos, não é fácil aceitar os fatos, porém é sábio de sua parte aprender a lidar com todas as questões. Momento de bons negócios e boas oportunidades, a luz de novos dias surgindo em seus caminhos. No amor saiba entender os pensamentos da pessoa amada, não se deixe levar pela insegurança e lembre-se que uma boa conversa esclarece tudo.

  • Ferradura - de 22 a 28 de novembro

    FERRADURA_ Depois de tomar certas atitudes tudo começa a mudar em seus caminhos, você se sente bem ao lidar com as questões e transforma os seus dias em dias melhores. Chegou a hora de virar o jogo, de deixar de lado qualquer situação desagradável e pensar em si mesmo, focando em seus objetivos principais. No amor a batalha continua, as incertezas ainda existem porém deixe que o tempo trará a melhor resposta pra você.

  • Taça - de 22 a 28 de novembro

    TAÇA_ Momento de reorganização, de fé e de buscas por respostas. Muitas das questões acabam mudando em sua vida devido à sua inconstância, você sente a necessidade de ter respostas e vive atrás de situações complicadas, depois acaba culpando aos outros de seus fracassos. Mas muitas vezes você acerta, pois vive sempre arriscando e algumas vezes acaba acertando. Se souber usar a calma neste momento tudo vai ficar bem, cabe a você equilibrar o seu astral.

  • Capela - de 22 a 28 de novembro

    CAPELA_ Momento de luz, de dedicação e muita fé. Depois de um período de muitas batalhas tudo começa a mudar para melhor em seus caminhos. Dias de muito trabalho, de dedicação ao lado profissional enfim você almeja o progresso e segue firme diante das suas oportunidades. No amor este é um período de cautela que requer mais atenção de sua parte, muitas vezes você deixa a desejar e sem querer ofende a pessoa amada.

  • Punhal - de 22 a 28 de novembro

    PUNHAL_ Momento de reflexão, você sente a necessidade de dar uma reviravolta nas questões trabalhistas, pois devido à falta de companheirismo tudo acabou se perdendo no meio do caminho, então você enfrenta uma batalha para colocar tudo no lugar. No amor uma nova resposta muda tudo e você se sente melhor, mais à vontade para expressar seus sentimentos enfim tudo fica bem entre você e a pessoa amada.

  • Estrela - de 22 a 28 de novembro

    ESTRELA_ Momento de renovação, de bons pensamentos e muita luz espiritual, você se sente renovado(a) depois de uma resposta positiva. Os dias que se seguem serão de luz e alegrias, aquela fase ruim começa a se dissipar. Você soltou a energia e as respostas começaram a aparecer em seus caminhos, até mesmo no amor tudo se concretiza, a força da fé começa a fazer mais sentido em sua vida, e esta semana será muito dedicada aos seus cuidados espirituais.

  • Machado - de 22 a 28 de novembro

    MACHADO_ Os dias que se seguem serão mais positivos,mais proveitosos e com respostas muito mais seguras. No amor uma nova luz traz a paz para os seus caminhos, você se sente bem e consegue dar a volta por cima diante dos desafios. Nas questões profissionais tudo ganha forças e você se tranquiliza ao lidar com todas as situações. Bom momento para cuidar da sua saúde pois devido a muitas correrias acaba sendo afetada.